Nota de esclarecimento
A respeito de diligências feitas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 27, pelo Ministério Público Estadual com autorização judicial, na Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Tecnologia da Informática e na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal do Natal considera necessários os seguintes esclarecimentos:
1) A Prefeitura Municipal do Natal colaborará com o Ministério Público e com a Justiça para que as investigações sejam realizadas de forma a esclarecer supostas irregularidades e definir responsabilidades;
2) Os servidores e auxiliares que têm seus atos investigados serão afastados de suas funções para que possam exercer o direito constitucional à defesa e para que as investigações possam ser plenas. A Prefeitura espera e confia que a apuração seja responsável, isenta e conduzida de forma a evitar que pessoas inocentes que participam ou tenham participado da atual administração tenham sua honra e imagem comprometidas;
3) A prefeita Micarla de Sousa deseja que os fatos sejam esclarecidos e que restem provados a lisura dos atos praticados e a honorabilidade dos seus auxiliares;
4) A Prefeitura esclarece que envidará todos os esforços possíveis para garantir a normalidade das atividades desenvolvidas pelas secretarias acima citadas, para que não venha ocorrer interrupção de quaisquer programas, ações e serviços por elas desenvolvidos ou executados.
5) A prefeita Micarla de Souza reafirma o respeito por instituições como o Ministério Público, mas reitera que irá às últimas consequências legais e democráticas para defender a atual gestão municipal e a opção pelo sistema de parceirização na área da Saúde, que tem dado certo em todo o País e que em Natal sido aprovado por 98 por cento dos usuários da UPA Pajuçara e por mais de 90% dos usuários dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), implantados na atual administração. A Prefeitura entende que estes índices são frutos da dedicação, do comprometimento e do zelo da atual gestão com a coisa pública e deles não se afastará um único momento.