A Operação Assepsia deflagrada nesta quarta (27) pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Militar prendeu o secretário de planejamento da prefeitura de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde Tiago Trindade, além de empresários ligados a Associação Marca e a servidores públicos municipais.
O escândalo envolve as “despesas fictícias” inseridas em contratos com empresas para gerir a saúde pública municipal. De acordo com o MP, o esquema teria sido feita pelo ex-secretário de saúde Tiago Trindade e pelo procurador do município, Alexandre Magno Alves, com aval de servidores e empresários de várias secretarias.
No texto, listo alguns fatos que tem relação direta com a Operação Assepsia e também sobre a possibilidade de a operação respingar na gestão da governadora Rosalba Ciarlini.
1 – Um dos alvos principais do MP é a Associação Marca que, recentemente, ganhou um contrato sem licitação do Governo do RN para administrar o Hospital da Mulher de Mossoró. O valor foi de R$ 15 milhões. A contratação foi defendida pelo então secretário Domício Arruda, afastado por conta na crise da saúde pública e questionada pelo próprio MP.
2 – Há uma forte possibilidade de a operação respingar no Governo do Estado. Na semana passada, governistas aprovaram uma medida que possibilita a contratação de O.S para gerir os serviços públicos. O Hospital Walfredo Gurgel seria o primeiro a adotar esse modelo de contratação.
3 – Outra empresa investigada na operação é a ITCI. Em 2011, a O.S pernambucana fechou contrato com a prefeitura de Natal para ações de combate à dengue. Todo o processo foi feito sem licitação. À época, o contrato foi questionado pelo MP e ia ser julgado pelo TCE. Não foi porque exatamente no dia da apreciação, a prefeitura cancelou o acordo. O valor era de R$ 8 milhões
4 – A polêmica da ITCI envolveu ainda uma discordância pública entre o então secretário Tiago Trindade, um dos alvos da Operação Assepsia, e a prefeita Micarla de Sousa. A mandatária disse que não sabia de nada sobre o contrato. Já Tiago afirmara que toda a contratação foi feita com aval dela e de Kalazans Bezerra, então braço direito da prefeita.
5 – O pano para manga foi tanto que o caso virou notícia nacional e culminou no pedido de exoneração do Tiago Trindade. Ele saiu, mas a estrutura administrativa da secretaria de saúde continuou a mesma, sob o comando da secretária adjunta Perpétuo Nogueira. Ela, bem como parte da equipe, foi afastada na operação.
6 – A Associação Marca voltou à tona como empresa habilitada a administrar a UPA de Cidade da Esperança, que tem previsão para inaugurar no próximo mês.
7 – A Operação Assepsia escancara ainda a incompetência da Câmara Municipal de Natal em investigar e tomar medidas concretas contra esse suposto caso de corrupção. No ano passado, os parlamentares, durante a CEI dos Contratos, tiveram acesso a todos os documentos com indícios de irregularidades da atual gestão. A maior parte dos vereadores nada fez e pressionou para que tudo acabasse em pizza como de fato acabou.
