O eixo principal da Rio +20 neste ano é o desenvolvimento sustentável.
Mas, o que diabos é isso?
O site da WWF traz a definição da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento do ONU.
“A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro”.
Volto para Natal e lembro da questão polêmica da Via Costeira.
A área é considerada de preservação permanente pelos órgãos ambientais.
Apesar disso, numa negociação que precede a legislação ambiental de hoje, feita ainda na década de 70, alguns hotéis foram construídos na beira da praia, em troca de manter o Parque das Dunas preservado.
O imbróglio começou com a iniciativa de um grupo de empresários de questionar a proibição da construção de novos empreendimentos na área. Eles consideram as proibições como um “retrocesso”. Estima-se que os investimentos para exploração da área chegue a algo em torno de R$ 100 milhões, com a construção de hotéis de luxo e resorts.
O problema gira em torno de três palavrinhas mágicas, repetidas à exaustão pelo Ibama: área de preservação permanente.
Os empresários têm direito em questionar a impossibilidade de construção ali, mas precisam, primeiro, observar por que não se pode construir ali.
O detalhe mora na definição do conceito de área de preservação permanente – esquecido em todas as matérias sobre a questão publicadas até agora.
O site do Ibama traz a seguinte definição:
“São áreas protegidas com a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fl uxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e garantir o bem-estar da sociedade. Estas áreas são protegidas por Lei”.
Elas são protegidas porque os efeitos da construção ali são danosos. Enumere-se:
• erosão do solo;
• redução da disponibilidade de água;
• assoreamento dos corpos d’água;
• perda de biodiversidade;
• redução da capacidade de in ltração de água no solo;
• perda de fertilidade do solo.
Observe que negritei três pontos específicos, que falam sobre água. Qualquer aluno de ensino médio de geografia em Natal sabe que os recursos hídricos da cidade dependem dos lençóis freáticos, que passam por debaixo das dunas.
Um dos motivos da contaminação da água por nitrato é a ocupação irregular de imóveis em áreas que deveriam ser protegidas.
Isso inclui a Via Costeira.
Junte construções irregulares à falta de esgotamento sanitário e temos aí uma questão grave de saúde pública.
É preciso de um estudo mais complexo e conclusivo, mas ambientalistas e especialistas apontam que a ocupação em área de dunas, sem uma rede de esgotamento e saneamento básico – como ainda não há na cidade -, está diretamente ligada à contaminação da água e também à contaminação da praia.
A construção na Via Costeira – fora os problemas paisagísticos que isso traz – pode trocar o desenvolvimento econômico por um problema de saúde pública nos próximos anos, além de não levar em conta a preservação da praia.
Prestem atenção, empresários: nenhum turista vai escolher Natal como destino se as praias daqui ficarem sujas e impróprias. A iniciativa pode, ainda, ser um tiro no pé na sustentabilidade do negócio de vocês. O empresariado também perde.
Repito: o fato ainda carece de estudos ambientais e de um parecer técnico, mas me parece que vai na contramão do desafio atual de todos os países do mundo: desenvolver sem comprometer os recursos ambientais para as futuras gerações.
E, no caso de Natal, que capitaliza seus recursos naturais com o turismo, desenvolver pensando no futuro.
