Do Blog do Deputado Fernando Mineiro (PT)
Por Emanoel Palhano
Durante os séculos da história judaico-cristã, no mundo ocidental, os homossexuais foram ferrenhamente perseguidos, sendo acusados de pecadores, doentes e criminosos.
Milhares de homossexuais foram ferrenhamente torturados, queimados ou banidos de seus países, simplesmente por possuírem uma orientação sexual adversa à heterossexualidade, tida como a única orientação “normal” e “aceitável”, em meio às ideologias apregoadas pela sociedade heterossexista.
Apesar de tratar a homossexualidade como uma doença ou distúrbio durante muito tempo, a Organização Mundial de Saúde, declarou no dia 17 de maio de 1990 que a “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”, promovendo a extinção do CID (Código Internacional de Doença) 302.0, razão pela qual a data em comento passou a ser comemorada como o dia internacional de combate a homofobia.
Com esse posicionamento da OMS, teve início a luta pelo fim dos tratamentos de “cura” da homossexualidade, os quais chegavam aos mais bizarros procedimentos, como uso de substâncias psicoativas e choques elétricos.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia – CRP levou essa luta adiante, proibindo o uso de terapias e metodologias que tivessem por finalidade propor a cura da homossexualidade ou a mudança de orientação sexual. Não obstante a postura contundente do CRP, ainda se faz necessário, quando em vez, o referido órgão se posicionar, face as intolerâncias e surgimento de pessoas que se propõem, motivadas por fundamentalismos religiosos, a propiciar o tratamento da homossexualidade.
Durante a gestão do Presidente Lula, diversos passos foram dados na luta pela conquista da cidadania LGBT, como a criação do Programa Brasil sem Homofobia, I Conferência LGBT, criação dos Centros de Referência de Combate à Homofobia, etc. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, reconheceu diversos direitos aos homossexuais, promovendo forte avanço nas conquistas e lutas dos cidadãos homossexuais.
Apesar do cenário de mudanças, longe se está de uma realidade desprovida de preconceitos, discriminações e violências contra homossexuais. O Brasil ainda é o país em que mais se assassina homossexuais no mundo, levando à triste constatação de que se assassina um homossexual a cada 36 horas por motivo de homofobia, segundo dados do Grupo Gay da Bahia – GGB, em relatório anualmente elaborado e publicado pelo antropólogo Luiz Mott.
Homossexuais são discriminados, agredidos fisicamente e verbalmente, tem seus direitos negados e são assassinados simplesmente por possuírem orientação sexual diferente da heterossexual.
Não se tem estatísticas acerca do quantitativo de agressões praticadas contra homossexuais no Brasil, pois essa violência acontece de forma silente, sob nossos olhos, inclusive pelo fato dos homossexuais temerem fazer denúncias e sofrerem novas violências, uma vez que as instituições e poderes estão impregnados de conceitos preconceituosos contra a homossexualidade.
Mesmo as estatísticas acerca de homicídios homofóbicos não representam a realidade do quantitativo dos crimes praticados contra a população LGBT, pois os inquéritos não são devidamente esclarecidos e na maior parte das vezes a própria família tenta mascarar a orientação sexual da vítima.
Apesar de parecer uma realidade distante, a homofobia e os crimes homofóbicos acontecem bem próximo a nossa realidade.
No Rio Grande do Norte, somente entre o ano de 2011 e os dias atuais foram assassinados 06 homossexuais. Os referidos crimes não possuíram motivação outra, além da homofobia, caracterizada pelas circunstâncias e modo de execução da vítima. Em todos os crimes mencionados se tem o uso de crueldade, extrema violência e desfiguração do cadáver.
Sendo o crime homofóbico motivado pelo ódio irracional aos homossexuais, os algozes aplicam toda a violência possível na execução, fazendo com que tais homicídios sejam estarrecedores.
Se a violência explicitada não fosse suficiente, não se pode deixar de dizer que os crimes praticados contra homossexuais raramente são elucidados e os réus efetivamente punibilizados.
Apenas por exemplo, basta se afirmar que dentre os homicídios ocorridos entre 2011/2012, nenhum possui ação criminal, o que evidencia que os inquéritos não foram concluídos e tampouco se apontou o executor do ato criminoso.
Dessa forma, além de não se contar com mecanismos efetivamente repressivos no combate a homofobia, o Estado não exerce o seu papel repressor, punindo os assassinos, gerando uma sensação de constante impunidade, deixando a população LGBT cada vez mais vulnerável.
As conquistas existem, mas longe se está de conquistar um patamar de efetiva dignidade para os cidadãos homossexuais.
Nessa luta, todos os esforços, todas as posturas e todas as denúncias que puderem ser feitas são bem vindas. Não mais é possível se tolerar, nos dias atuais, que pessoas percam suas vidas, tenham sua afetividade sufocada, sejam expulsas de suas casas simplesmente por um preconceito irracional.
Lutemos para que o dia 17 de maio possa ser visto como um dia de conquistas e não como uma data para lamentar perdas.
