As estatísticas do IBGE, sobretudo aquelas levantadas decenalmente durante as operações censitárias, quando colocadas em um painel de longo prazo dão um panorama fiel das transformações vividas pelas famílias e domicílios brasileiros.
Esse post procura abordar algumas dessas transformações ocorridas no RN, que no geral acompanham as tendências nacionais.
A primeira modificação mais significativa que vejo é a brutal queda da fecundidade feminina. Há 40 anos atrás, quando o IBGE realizou o censo demográfico de 1970, as mulheres do RN tinham, em média, 8,44 filhos durante a sua vida reprodutiva. Esse indicador teve uma queda de 76% ao longo dessas 4 décadas e em 2010 a taxa de fecundidade das mulheres do estado havia regredido para 1,99.
Esse novo número é paradigmático porque as mulheres do RN, assim como as brasileiras, já estão gerando filhos em um ritmo insuficiente para a reposição demográfica. Para que a população de um determinado território registre crescimento (excluído o fenômeno da migração), é preciso que as mulheres gerem mais 2 filhos em média durante seu período reprodutivo. Isso porque, no longo prazo, com a morte do casal que gerou os filhos, os números dos que nasceram mais do que compensa a população perdida com a morte do casal. Quando esse número de filhos, porém, desce a uma nível abaixo de 2 por mulheres, a morte do casal deixará menos indivíduos e a população entrará em declínio.
Portanto, no período provavelmente de uma geração, a população do RN se estabilizará e depois poderá declinar. Tal declínio só não ocorrerá se o estado for capaz de se converter num espaço de atração migratória. É importante observar, também, que esse declínio ainda não chegou ao fim. Nos próximos censos a queda da taxa de fecundidade provavelmente ainda continuará a ocorrer.
Dois outros fenômenos relevantes e até certo ponto relacionados é a queda do número de pessoas por domicílios e o aumento do número de domicílios com apenas um morador. Nos últimos 30 anos a média de moradores por domicílios recuou de 5,09 para 3,5 e provavelmente continuará caindo. Por outro lado, cresce a participação de domicílios com um morador. Em 1980 no RN 4,94% dos domicílios possuíam apenas um morador, em 2010 esse número subiu para 9,52%. Tal tendência continuará na presente década e se apresenta de forma mais acentuada nos centros urbanos maiores.
Por fim, vemos que o modo de constituição das famílias potiguares também sofreu uma profunda alteração nos últimos 50 anos. Em 1960 45,7% das uniões conjugais no estado eram oficializadas pelas autoridades religiosas. Além disso, 41,4% das uniões conjugais eram registradas oficialmente no cartório civil e no também perante o poder religioso.
Em 2010 a principal modalidade de união conjugal é a união consensual, que não passou por nenhum crivo, quer da autoridade civil quer da autoridade religiosa. O casamento somente religioso, que já foi a principal forma de união conjugal no RN, vem declinando desde os anos 60 hoje responde apenas marginalmente pelas formas de união conjugal no estado (3,59%). O casamento civil e religioso declina desde os anos 80, já o casamento somente civil começou sua derrocada nos anos 90.
Por trás desse fenômeno, certamente, está o fato de que atualmente, pela legislação, os direitos e obrigações dos cônjuges em uniões estáveis são semelhantes e em nada se diferenciam daquelas uniões registradas em cartório.
É provável que o peso das uniões estáveis continue se acentuando ao longo da presente década e talvez da próxima. Mas provavelmente essa expansão se dará em uma velocidade menor do que aquela registrada nas últimas décadas.
PS.: Nos eixos de anos dos gráficos, onde lê-se 1990, leia-se 1991.
