Em 2010 foi publicada uma obra coletiva organizada por Maria Luiza Tucci Carneiro e Federico Croci com o título “Tempos de fascismos – Ideologia – Intolerância – Imaginário, na qual participaram 21 autores. Nela, são analisados diversos aspectos do fascismo, entre eles a negação da diferença, as vozes da intolerância e as experiências do Estado Novo Salazarista (Portugal) e o estado fascista italiano (intolerância, repressão e controle social).
Sobre o fascismo no Brasil, as análises são circunscritas, basicamente, as décadas de 1920-40. No artigo “Fascistas à brasileira, encontros e confrontos”, Maria Luiza Tucci Carneiro mostra que foi no primeiro governo de Getulio Vargas (1930-1945) que as idéias e os partidos fascistas encontraram campo fértil para proliferar e conquistar segmentos importantes da população brasileira e que o nacionalismo alemão e italiano se transformou em fonte de inspiração para o modelo de Nação que se pretendia construir no Brasil e no qual, como componente importante desse processo, a policia política serviu de braço armado da ditadura.
O fim da ditadura do Estado Novo em novembro de 1945, com a deposição de Vargas, pôs fim a essa experiência nefasta da história política brasileira. Mas o germe do fascismo continuou presente na sociedade brasileira e hoje, ao que tudo indica, ressurge com força, só que, desta vez, não centralizado na figura de um ditador e tampouco, obviamente, tendo como referências a Itália e a Alemanha. Trata-se do ressurgimento do fascismo numa sociedade na qual esse germe não foi exterminado.
Nesse sentido, alguns analistas têm alertado para o crescimento do fascismo no país. É o caso de Luis Nassif, jornalista e editor-chefe do Jornal GGN que em duas intervenções recentes – uma em vídeo e outra em um artigo – alertou para o fato de que os direitos consagrados na Constituição (de 1988) têm sido atropelados por uma onda fascista. Para ele “Não é força de expressão. É onda fascista, efetivamente”.
No vídeo, divulgado no dia 6 de abril de 2018, comenta a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula no caso triplex e afirma que o episódio deixou claro que uma ditadura do Judiciário está em vigor: “Rasga-se a fantasia. Efetivamente, estamos hoje numa ditadura. Uma ditadura que vem do Judiciário, do Ministério Público, Polícia Federal e órgãos de controle”.
Para ele, “Nós estamos hoje numa ditadura em que não tem nenhuma forma de segurança. Essa questão dos direitos, a qualquer momento a PF bate na porta e leva preso… É um momento triste”
No entanto, a constatação, em vez desanimar ”tem que trazer gente para a linha de frente para impedir que o Brasil mergulhe em algo que parecia extinto pelos avanços da humanidade e voltou, aqui, com plena força: o fascismo.”
Há poucos dias, as violências contra a caravana do ex-presidente Lula, no sul do país, culminando com um atentado a tiros no Paraná (ainda não esclarecido) evidenciam o clima de intolerância e violência que toma conta do país, que não tomada às devidas providências legais, pavimenta o caminho do fascismo. Poucos antes dos episódios da caravana houve a execução de uma vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ao quer tudo indica, por grupos que agem como braço armado da extrema direita. Foi assim na Itália fascista e na experiência nazista da Alemanha. Na ausência de argumentos, o uso da violência contra os adversários. Esse é um recurso típico dos fascistas com o objetivo de se impor através da violência e, portanto, do temor. Mas para isso é preciso mobilizar seus adeptos, entre eles setores da classe média, contando com a tolerância de quem deveria reprimi-los e o silêncio conivente de setores da mídia e do parlamento (partidos de direita).
No artigo “De onde vem o fenômeno do fascismo”, Breno Altman, jornalista e fundador do site Opera Mundi, fez uma análise da escalada fascista no país e afirma que “Durante quase três décadas, desde a redemocratização, a franja fascista da sociedade brasileira sentia-se aprisionada e se comportava de forma constrangida. Suas opiniões reacionárias, racistas e discriminatórias eram motivo de vergonha. Disfarçava-se de algo mais ameno e palatável. A direita se escondia sob diversas máscaras, do liberalismo à social-democracia, fugindo de sua identidade secular”.
Para ele, os triunfos dos governos petistas foram levando essa coalizão às trevas, adotando discursos que soltaram o neofascismo de suas amarras: o objetivo é o de destruir a esquerda (e os democratas em geral) e para fazer isso se torna necessária a mobilização das classes médias (que foi fundamental para a ascensão e permanência do fascismo na Itália) e de uma direita militante. Nesse sentido, o bolsonarismo, por exemplo, “não brotou do asfalto ou de eventuais talentos do seu líder. Saiu do armário e ganhou as ruas pelas mãos do PSDB e de seus aliados, de parte dos meios de comunicação, de setores do sistema de Justiça, de frações das Forças Armadas e de segmentos expressivos do empresariado e seus seguidores se constituem na tropa de choque do bloco que tomou o governo de assalto. É a vanguarda mais ativa dos patos e panelas que serviram como banda de música da ruptura constitucional”.
Num momento tão delicado para a democracia no país, há um sentimento de ódio irracional, de intolerância, muito difundido na sociedade brasileira que cria as condições para a expansão do fascismo. Daí a necessidade de um “combate firme e unitário, até que seja obrigado a retornar para a jaula da qual foi libertado” Mas essa batalha, como diz Altman, fundamental para a reconstrução da democracia brasileira, jamais será vitoriosa se não forem derrotados também aqueles que abriram o cadeado da jaula.
No artigo “Confusão política, fascismo e caos institucional” Aldo Fornazieri – defende a necessidade urgente de se formar uma frente antifascista (dentro e fora do Congresso Nacional). Para ele as esquerdas estão demorando em fazer isso “não para concorrer às eleições, mas para defender a democracia e barrar a violência política” que ameaça a todos os democratas.
Segundo Fornazieri “os grupos que se articulam em torno da candidatura Bolsonaro, do MBL, do Vem Pra Rua, do Ceticismo Político e de outros movimentos, estão constituindo as bases políticas do fascismo no Brasil. Numa situação de caos político e institucional, de anomia social, de crise econômica e, diante da percepção de que dificilmente a extrema direita chegará ao poder pela via das eleições, a opção paramilitar poderá ser incrementada.
Um aspecto relevante nesse processo é o fato de que os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário “estão desmoralizados e boa parte dos cidadãos não acredita em saída política. Esta é uma massa disponível para ser manobrada pela ideologia fascista. Daí a urgência de articular uma frente e adotar medidas antifascistas e de defesa da democracia”.
A referência ao colapso da autoridade é de fundamental importância porque um dos componentes da escalada fascista é a desmoralização da Constituição: são muitos atos ilegais e contra a Constituição que se tem cometido inclusive por quem deveria salvaguardá-la. Para Luis Nassif “Multiplicam-se os exemplos das decisões arbitrárias, como foi o caso das prisões de reitores de universidades, de intelectuais, invasão de escritórios e residências de advogados “inimigos” (…) e espalham-se as tentativas de procuradores de interferir no conteúdo das universidades e proibir manifestações de pensamento. a desmoralização e a descrença nas autoridades constitucionais criam as condições para o crescimento do fascismo que não nunca utilizaram nem utilizarão métodos democráticos e pacíficos na luta política”.
A luta hoje deve ser contra o fascismo e a consolidação do Estado de Exceção, em defesa da democracia. Nesse sentido um dos maiores desafios de todos os democratas é como diz Nassif, um pacto contra os hunos, ou seja, preparar-se e organizar-se para deter a escalada fascista.
Homero de Oliveira Costa – professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN
