Por Renato K. Silva, doutorando em Ciências Sociais pela UFRN.
Um ano e dez dias depois, o ex-presidente Lula volta a ficar defronte à Força Tarefa da Operação Lava Jato, desta vez, para depor como réu em uma das cinco acusações que sofre no âmbito da referida investigação.
Na manhã do dia 4 de março de 2016, o ex-presidente Lula é conduzido coercitivamente para esclarecer alguns pontos sobre seu suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, no escritório da Polícia Federal, localizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Testemunhas que estiveram presente no aeroporto na conturbada manhã do dia 4 de março informaram que houve tumulto e luta jurisdicional entre as forças policiais que lá estavam: a Polícia Federal (junto com procuradores do MP) e a Polícia da Aeronáutica (PA). O motivo da cizânia: a força tarefa encapada pela PF queria conduzir Lula para Curitiba e, diante desta ação discricionária, a PA reagiu. Dizem que o coronel da Aeronáutica em serviço disse, após ordenar que a PA tomasse conta da situação: “O que vocês pensam que estão fazendo com um ex-presidente?”.
O pronome de tratamento utilizado pelo coronel da Aeronáutica foi o mote para escrevemos esse ensaio. O oficial se refere a Lula como “ex-presidente” o que, de fato e de direito, é o pronome que devemos utilizar a Luiz Inácio Lula da Silva. Os pronomes de tratamento carregam não apenas o decoro e a urbanidade que devemos estender às pessoas mais longevas, como nos ensinam em casa e na escola, eles levam também a marca do poder atribuído às autoridades, sejam elas científica, política, monárquica ou religiosa. Aprendemos que para nos reportarmos a uma autoridade religiosa, do baixo clero, devemos utilizar o pronome de Vossa Reverendíssima (V.Rev.mª); para autoridades acadêmicas o pronome é Doutor, Meritíssimo ou Magnificência (V.Mag.ª); para políticos o pronome apropriado é Vossa Excelência (V. Exa.)…
A sociologia weberiana nos ensina que nas sociedades modernas há três tipos de autoridades: científica (ou racional legal), religiosa e carismática. Para exemplificar esses conceitos vamos tomar o caso dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, os únicos dois presidentes eleitos que conseguiram terminar seus respectivos mandatos no Brasil pós redemocratização.
Em ambos os casos, para além da função como ex-chefe do Poder Executivo, FHC seria a autoridade científica pois ele detém o título de Doutor em Sociologia pela USP e depois da Ditadura de 1964 enveredou-se pela vida política, mas sem nunca negligenciar sua formação acadêmica e seu ar professoral. No caso de Lula, ele seria a autoridade carismática pois seu poder foi ungido, primeiramente, pelas hostes do sindicalismo da região do ABC paulista, o maior da América Latina, durante as décadas de 1970-80, que culminou na fundação do Partido dos Trabalhadores.
No mês passado, FHC prestou depoimento à Lava Jato como testemunha de defesa do ex-presidente Lula na ação sobre o espólio presidencial. No vídeo da audiência podemos ver e ouvir o magistrado Sérgio Moro se referindo a FHC como o “Sr. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, em seguida, passa a vez aos advogados de Lula que também se referem a FHC como “ex-presidente”. E para não passar em branco, o ex-professor da USP fez seu depoimento por videoconferência.
No último dia 14 de março, o ex-presidente Lula foi depor em Brasília para se defender das acusações de tentar impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró. Na ocasião, o membro do judiciário responsável por ler a acusação contra Lula, se refere ao ex-presidente como: “Sr. Luiz Inácio”. E só para constar, o ex-metalúrgico teve negado seu pedido de depor por meio de videoconferência, justamente num período de luto familiar.
Essa falta de isonomia no tocante ao uso dos pronomes de tratamento no caso de FHC e Lula prova não apenas que o nosso Judiciário não é equânime em seu foro como também nutre um forte preconceito de classe. Chamar um ex-presidente, numa sessão pública e filmada, de “Sr. Luiz Inácio” não é apenas uma falta de respeito como também uma tentativa vil de desqualificá-lo e menosprezar sua biografia.
A classe dominante brasileira sempre enxergará em Lula o ex-operário que chegou ao Alvorada. E só tolerou seus oito anos no Palácio porque ele e sua cúpula fizeram inúmeras concessões. Além disso, com a economia indo bem permite-se certas indulgências, como, por exemplo: se permitir o convívio ao lado da ralé porque está vem tomando banho, aprendendo a falar, pondo aparelho ortodôntico na boca, fazendo faculdade etc.
O ex-presidente Lula sempre será visto, pela classe dirigente, como o presidente pau-de-arara que em um dia de férias, na Bahia, carregou caixa térmica de cerveja na cabeça, e calçando sandálias de dedo. Era o presidente monoglota. Que cometia inúmeras silabadas em seus discursos. Que estudou no Senai. Que no falacioso episódio do tríplex do Guarujá foi acusado de consumidor conspícuo de péssimo gosto, quase um parvenu.
Portanto, um sujeito como esse não pode ser chamado de “ex-presidente”, e assim o fez o membro do Judiciário na sessão do último dia 14. Esse representante do Judiciário praticou, numa vergonhosa sinédoque, o desejo que sempre nutriu a nossa elite:
a desqualificação de quem ascende na pirâmide, tanto em capital quanto em status, nada mais é do que a necessidade de afirmar uma posição privilegiada para enfim naturalizá-la diante de quem aponta sua contingência e arbitrariedade histórica, como os ascendentes.
Essa desfaçatez da classe dirigente no que tange às camadas populares ascendentes, aqui, no caso, o ex-presidente Lula, pode ser constatada na total ausência de escrúpulos de Boni ao afirmar que manipulou o debate a favor de Collor em detrimento de Lula, por exemplo.
Já FHC sempre foi encarado como o “presidente príncipe dos sociólogos”. O sujeito refinado que mora em Higienópolis. Usa paletó tweed com cotoveleiras de couro. Janta com vinho de R$ 300 a garrafa. É Amigo de Bill Clinton. Poliglota. Homem dos salões. Contumaz palestrante do Itamaraty. Detentor de um conhecimento arcano. “Pai do Real”, paternidade usurpada do discreto Itamar. Ex-professor em diversas universidades do mundo. Parlamentar cassado etc. Na cabeça da PF e dos procuradores do MP, esse sujeito merece ser chamado de “Sr. Ex-presidente”. Merece até a prerrogativa de depor direto do conforto de sua casa por meio de videoconferência.
O que os yuppies magistrados da PF e do MP não sabem é que eles nunca irão entrar no seleto clube dos dândis da elite econômica e intelectual que FHC faz parte. Esse grupo não aceita a classe média concursada. Tem até horror a este segmento da classe média, aliás, tem horror a classe média em si. Portanto, ao usar o axiônimo a FHC o juiz Sérgio Moro, de maneira metonímica, no que diz respeito sobretudo à sua categoria de yuppie concursado, buscou equiparar-se ao mesmo estamento de FHC, o que é de uma ingenuidade comovente.
Quando a Justiça não atua de maneira isonômica recebe escárnio, descrença e iniquidade como resposta.
A curiosidade e certa ironia nisso tudo é que a geração de yuppies concurseiros, da qual o juiz Sérgio Moro é um representante singular, ganhou força e se ampliou sobretudo no segundo mandato de Lula (2006-2010) quando este nomeou o bambambã dos advogados criminalistas do país até então, Márcio Thomaz Bastos, para Ministro da Justiça. Bastos expediu inúmeras ordens para abrir novos concursos para agentes, delegados, juízes. Expediu ordem de aquisição de novas armas, equipamentos, veículos, novas instalações para delegacias… Nem com isso, então, Lula teve a dignidade de ser chamado de “ex-presidente” por um membro do Judiciário que, certamente, chegou ao posto por meio de um concurso aberto na gestão do ex-operário.
Ser republicano não é jactar-se de fazer aquilo que é sua obrigação, um bom governo; no caso de Lula, mas sim reconhecer certas hierarquias, ditames sociais e respeitá-los, como deveria fazer o membro do Judiciário que sonegou o devido pronome de tratamento a Lula. Pois tanto o regime republicano como qualquer modelo de vida social sobrevive porque há um pacto moral envolvendo as partes. Uma vez rompido esse pacto e não costurado outro imediatamente, por meio das partes envolvidas, entramos num cenário de anomia. E a falta de padrão no tocante ao axiônimo no caso de FHC e Lula, por parte do Judiciário, é um exemplo de que o pacto moral rompido em maio do ano passado ainda falta muito para se restabelecer.
Estão acusando Lula de transformar qualquer aparição pública sua em comício político, seja num velório ou num depoimento policial. Mas é justamente essa a arma de qualquer autoridade carismática: seduzir a coletividade com a sua força moral atribuída, outrora, por essa mesma coletividade, e que será sempre retroalimentada com a sua enunciação pública. O carisma é imantado em contato com o público. Lula sabe que só ganhará sobrevida se estiver em campo.
O carisma cerceado é inócuo.
Lula conheceu na pele, nos últimos anos, o que a pele dele sempre foi para a classe dirigente nacional: a reprodução do seu passado subalterno que se anuncia quando ele aparece em cena. Se lhe negam o direito ao pronome de tratamento adequado é porque o carisma é visto como algo tributário das massas. As elites não querem ser atreladas às massas pois aquelas buscam a distinção, e as massas são o oposto da distinção.
A Medicina e o Direito sempre foram os grandes passatempo da classe dirigente brasileira. A ex-médica do Sírio-Libanês que divulgou o laudo de Marisa Letícia da Silva, esposa de Lula, num grupo do WhatsApp, fez isso porque entende que a família Silva é apenas um corpo homogêneo ungido pelo povo. E esse corpo não merece a dignidade ética do sigilo médico tampouco o axiônimo de direito que lhe é negado pelo Judiciário.
Portanto, Lula intui que seu futuro depende da sua capacidade de urdir, o mais cedo possível, um novo pacto moral entre os agentes nacionais. E para isso seu carisma será fundamental pois a classe dirigente está lhe negando até o pronome de tratamento. Que Lula tem virtú todos nós sabemos, cabe saber agora se terá fortuna para costurar esse novo pacto. Mas enquanto estiver nas ruas seu carisma detém o habeas corpus que, segundo os latinos, significa: tenha/traga o corpo que está sob sua guarda.
