(Publicado originalmente na Teia Neuronial.)
Ora, o esforço para incluir o semelhante no mesmo elenco de bens que reivindicamos está na base da reflexão sobre os direitos humanos.
Antonio Candido é um renomado sociólogo que fez parte de uma das primeiras levas de formandos da USP, tendo sido discípulo de Roger Bastide e um de seus principais herdeiros intelectuais no Brasil. Sua área de maior interesse acadêmico foi a Literatura, tendo escrito obras literárias e se constituído uma das principais referências em crítica literária no país. Um de seus textos mais importantes é um artigo chamado “O Direito à Literatura”, escrito em 1988 e publicado no livro Vários Escritos, de 1995.
Direitos humanos e Literatura
Neste belo ensaio, Candido parte do tema “direitos humanos e literatura”, para desenvolver sua tese de que a Literatura (entendida por ele de forma muito ampla, como veremos adiante) deve ser considerado um bem indispensável para o ser humano e portanto é necessário garantir o amplo acesso a ela pelos indivíduos humanos. Logicamente, o autor começa seu texto se perguntando o que são direitos humanos, e inicia essa reflexão afirmando que o nível tecnológico a que chegamos hoje permitiria mitigar todos os problemas básicos da humanidade, mas a irracionalidade e a má distribuição de recursos impede que isso seja realizado. Candido concordaria com Carl Sagan, que disse que o ser humano, enquanto espécie, é capaz de destruir seu planeta, mas também tem a capacidade de resolver todas as injustiças e desigualdades existentes na Terra.
Alcançamos um nível tecnológico altíssimo, mas vivemos uma barbárie social, em que os benefícios desses avanços não são usufruídos por toda a humanidade. Paradoxalmente, essa mesma tecnologia nos permite planejar soluções, mas o ciclo vicioso nos mantém essa contradição. Apesar disso, há um certo otimismo, tendo em vista alguns avanços sócio-econômicos pontuais testemunhados nas últimas décadas. De fato, embora continuem ocorrendo atrocidades, promovidas por aqueles que detêm o poder, elas não são mais celebradas ou, pelo menos, não são proclamadas sem alguma dose de vergonha. E mesmo aqueles que se gabam de atitudes antiéticas são facilmente criticados pela opinião pública (no passado, eles seriam amplamente ovacionados).
A correção política da visão hegemônica sobre os pobres (e negros, além de outras minorias tradicionalmente discriminadas) também é um sinal desse otimismo. Mesmo ainda havendo a ideologia classista e meritocrática, que engendram diversos preconceitos sobre os pobres, essas posturas não são mais defendidas com tranquilidade. As minorias podem ser um fator de rompimento e as atitudes politicamente corretas são alimentadas pelo medo dessa quebra do status quo. Isso pode ser visto, por exemplo, na reação negativa a peças publicitárias de teor racista, como bem explicada na reflexão de Dinix sobre o assunto na Carta Potiguar.
Os políticos mais influentes já reconhecem como necessidade premente o combate à desigualdade, contrariando os discursos mais antigos. Tendo em vista essas novas necessidades aceitas como unanimidades e normalmente ligadas ao viés da esquerda política, esses políticos dificilmente se declaram “de direita”, “conservadores” ou “reacionários”, preferindo ser vistos como “de centro” ou até “centro-esquerda”. A desigualdade é declarada como insuportável, o que fomenta um discurso ético idealizado, mas as ações para efetuá-lo dificilmente são postas em prática. É esse discurso da empatia que nos leva a pensar sobre os direitos humanos.
Numa perspectiva ética ideal, aquilo que eu considero indispensável para mim deve sê-lo também para os outros, mas a tendência geral é que pensemos em nossas próprias necessidades como mais urgentes do que as dos demais indivíduos. Isso nos leva à questão: quais direitos estamos dispostos a compartilhar com os outros? Apenas aqueles ligados à mera sobrevivência física? E quanto às artes e a recreação?
Podemos especular que, enquanto seres humanos, não sobrevivemos apenas com pão e água. A história bíblica na qual Jesus afirma que “não só de pão viverá o homem, mas de toda palavra que sai da boca de Deus” (Mateus 4:4 e Lucas 4:4) é muito simbólica. Não podemos nos constituir como seres humanos completos apenas com alimento para o corpo (pão), mas necessitamos também de alimento para o espírito, representado aqui metaforicamente como “palavra de Deus”. Mas será que esses bens “espirituais”, como a Literatura, são imprescindíveis?
Candido nos remete ao sociólogo francês Louis-Joseph Lebret, segundo o qual os bens podem ser classificados como compressíveis, considerados supérfluos, ou incompressíveis, quer dizer, os que não podem ser negados a ninguém e que, portanto, constituiriam os direitos humanos essenciais. Porém, as necessidades são relativas e mudam ao longo da história e das culturas ao redor do mundo, o que traz a dificuldade de se estabelecer as fronteiras entre o que é compressível e o que é incompressível. No entanto, estabelecer essa fronteira é importante para definirmos uma noção de igualdade e podermos decidir como aplicá-la na prática. (Esta noção de igualdade deve ser embasada, no âmbito individual, por uma moral altruísta, enquanto que, do ponto de vista social, são as leis que devem garantir essa igualdade).
Então Candido se pergunta se os bens compressíveis podem ser reduzidos apenas aos bens materiais ou se devemos incluir os “espirituais”. Devemos pensar no direito ao acesso às Artes e Literatura, mas como averiguar se estas são incompressíveis? Elas são tão necessárias aos seres humanos a ponto de representar uma parte daquilo que os fundamenta enquanto indivíduos e sociedades? Vale lembrar do discurso corrente segundo o qual os pobres que se divertem estão perdendo tempo, pois deviam gastar seu tempo apenas com trabalho. Por que a ideologia da meritocracia pensa que os despossuídos não têm direito ao lazer?
O que é Literatura
Candido afirma que não existe povo que não produza Literatura, se a entendermos da forma como ele a define:
Chamarei de literatura, da maneira mais ampla possível, todas as criações de toque poético, ficcional ou dramático em todos os níveis de uma sociedade, em todos os tipos de cultura, desde o que chamamos folclore, lenda, chiste, até as formas mais complexas e difíceis da produção escrita das grandes civilizações.
A necessidade de fabulação é universal, quase exatamente como a necessidade de sonhar. O sonho equilibra a mente durante o sono. A fabulação harmoniza o espírito durante a vigília (“sonhar acordado”), e assim pode ser considerado um fator de humanização, pois nos confirma enquanto membros da humanidade. De fato, retornamos à fábula do pão para considerar que nosso caráter humano pressupõe necessidades que superam o alimento físico. A canção Comida, dos Titãs, apresenta esse tema, afirmando que “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”:
A Literatura é muito usada como instrumento de instrução, recurso didático e ferramenta educativa, e tanto as obras sancionadas quanto as proscritas servem a esse propósito. Ela serve como meio de formação da personalidade. Mas esse caráter duplo (permitido/proibido, dicotomia que varia imprevisivelmente e que pode estar contida numa mesma obra) representa para alguns educadores um risco, pois fomenta questionamentos sobre a ordem estabelecida. Por isso a Literatura é encarada de modo paradoxal pelos professores, pois ela ao mesmo tempo confirma seu papel de alimento do espírito e, por outro lado, seu papel transgressor. Essa antítese (bem/mal) é conciliada quando se encara a Literatura em seu papel humanizador, ou seja, ela faz o leitor viver.
Podemos pensar no professor John Keating (Robin Williams), no filme A Sociedade dos Poetas Mortos, que tinha uma visão subversiva da poesia e conciliava esses dois aspectos da Literatura, levando aos seus alunos a edificação do espírito através das obras literárias e fazendo-os se questionar sobre as visões tradicionais a respeito da Arte e da própria vida em sociedade.
O sociólogo apresenta três aspectos que ele considera serem funções humanizadoras da Literatura, e discorre sobre elas em ordem de importância.
1) Caráter estético: a obra como construção
A forma da obra é o que caracteriza sua natureza literária por excelência e lhe confere uma função organizadora da mente do leitor. A obra literária é organizada através da escolha dos elementos da linguagem de modo a constituir uma estrutura repleta de significado. Isso a diferencia de outras formas de escrita não-literárias, nas quais a preocupação estética é mínima.
A forma/estética da obra tem um impacto sobre nós mesmo quando não apreendemos completamente seu conteúdo (como acontece muitas vezes com a poesia hermética). Em minha experiência de leitor de Fernando Pessoa, nunca havia compreendido a profundidade esotérica do poema “Eros e Psiquê”, apenas via nele a beleza sonora e metafórica mais superficial. Só depois que minha esposa pesquisou sobre ele é que descobrimos que há uma referência à Maçonaria. Mas mesmo desconhecendo essa referência conseguíamos apreciar a obra de maneira satisfatória.
A forma é condição para que o conteúdo da obra atue sobre o leitor. O escritor transforma o caos do repertório de sua linguagem numa construção dotada de ordem, e essa ordem, por sua vez, ordena a mente caótica do leitor. Essa é a primeira função humanizadora da Literatura, promovendo em nós o cultivo de faculdades mentais que nos ajudam a organizar os pensamentos.
2) Caráter subjetivo: a obra como tradutora de sentimento
A obra expressa através de sua forma peculiar uma subjetividade universal que é decodificada pelo autor de maneira organizada e acessível, evidenciando aos diversos leitores a universalidade de certos sentimentos. Aquilo que temos dificuldade de exprimir é feito pelo literato através de sua obra poética, narrativa e/ou dramática, que nos permite visualizar em palavra, sons ou gestos estruturados o que apenas percebíamos de forma vaga em nossa própria subjetividade íntima.
Grande parte do que apreendemos na fruição de uma obra literária nós o fazemos inconscientemente, pois ela atua em nós de um modo que não percebemos. Os insights provocados pela leitura de um livro, por exemplo, podem aparecer muito tempo depois de tal leitura, até mesmo num sonho. Essa capacidade de nos identificar com o gênero humano através da empatia é a segunda função humanizadora da Literatura.
3) Caráter informativo: a obra como transmissora de conhecimento
Mas existe também aquele conteúdo explicitamente veiculado, que é a terceira função humanizadora da Literatura. O conteúdo veiculado conscientemente pelo autor, que pode ser de caráter político, é prescindível na obra literária, embora dificilmente esteja ausente, mesmo que esteja presente de maneira sub-reptícia e acidental. Mas mesmo quando está presente, esse conteúdo só tem efeito porque atua através da forma literária característica. Esse mesmo conteúdo pode ser veiculado por formas não-literárias de escrita, mas aí já se trata de outra coisa (artigos, dissertações e tratados, científicos, filosóficos ou teológicos etc.). Essa terceira função humanizadora, embora não seja essencial, é muito importante do ponto de vista de Antonio Candido, tão importante que ele dedica algumas páginas do artigo para elaborar o tema.
Papel social da Literatura
Existe um viés da Literatura que alimenta menos implicitamente o combate pelos direitos humanos. Mesmo quando uma obra não é literariamente interessante (ou seja, não atende muito bem à primeira função humanizadora), ela pode assumir um papel social junto a outras obras do mesmo movimento literário, promovendo uma ampla reflexão a respeito das iniquidades sociais e as possíveis formas de solucioná-las.
O romance humanitário do começo do século XIX se desenvolveu através do Romantismo e foi prolífico em obras que retratam as vidas miseráveis dos pobres na Europa, especialmente as narrativas de Victor Hugo, Charles Dickens e Fiódor Dostoiévski. No Brasil entre outros, temos o exemplo de Castro Alves, conhecido por descrever as mazelas da escravidão dos africanos.
A inclusão dos pobres na literatura romântica e a forma digna com que foram tratados foi relevante para se pensar os direitos humanos. Mesmo que certos aspectos estéticos dessas obras estejam datados, elas ainda nos tocam nesse sentido humanitário (e humanizador). Se pegarmos, por exemplo, um José de Alencar com sua rebuscada e florida linguagem em Iracema, podemos achá-la muito melosa ou melodramática, mas a mensagem humanista a respeito dos indígenas ainda faz muito sentido para nós, mesmo com as limitações de uma mentalidade ainda um tanto colonialista da época em que foi escrito.
No Naturalismo, isso se intensificou especialmente nas obras de Émile Zola, com sua análise fria e detalhista da sociedade. O impacto de seus escritos teve inclusive repercussão no próprio autor, que assumiu posição política favorável ao combate às injustiças depois de ter publicado suas obras, o que mostra o papel humanizador da Literatura até para aqueles que a produzem.
No Modernismo brasileiro (e talvez, simultaneamente, no Vanguardismo latino-americano) a vida dos excluídos foi retratada com teor crítico ainda maior, nas obras de Jorge Amado, José Lins do Rêgo, Rachel de Queiroz, Érico Veríssimo, entre outros. Graciliano Ramos, por exemplo, retrata as vidas secas dos habitantes pobres do Sertão brasileiro, chamando a atenção para as dificuldades de uma existência no meio de uma sociedade desigual.
Em suma
Em suma, a Literatura se relaciona com os direitos humanos de duas formas:
- Através de seu intrínseco caráter humanizador, nas três funções descritas por Candido, e
- Servindo como crítica social e explícito questionamento sobre os direitos humanos.
Porém, vivemos um problema social de falta de oportunidade de acesso a obras literárias eruditas por parte dos mais pobres, ocasionada por má distribuição de recursos e pela visão de que a Literatura é um bem compressível. Para se contornar isso, é necessário criar uma sociedade igualitária e menos estratificada, onde a alfabetização seja garantida como direito de todos e as obras literárias eruditas sejam mais acessíveis.
Talvez as iniciativas de algumas editoras, imitando um modelo mercadológico norte-americano, de oferecer publicações em formato de bolso e material mais barato tenham contribuído um pouco para a maior difusão de obras renomadas no Brasil. Lembremos que Antonio Candido escreveu seu ensaio em 1988 e desde então ocorreram mudanças mais ou menos significativas.
As iniciativas de Mário de Andrade como chefe do Departamento de Cultura da Cidade de São Paulo mostraram a possibilidade real de difusão das obras artísticas e o fato de haver influências múltiplas entre o popular e o erudito.
A intercomunicação entre os “níveis culturais”, para Candido, deve servir para que os menos favorecidos socialmente tenham acesso à cultura erudita. Isso deve se dar através de mais oportunidades e não de uma “capacitação” intelectual. O interesse pela boa literatura aparece quando o acesso a ela é garantido. Fazer uma literatura “popular” só para atender a um público “popular” é menosprezar sua capacidade de apreciar obras boas. Veja-se o caso da difusão da Divina Comédia nas diversas classes sociais da Itália, e do caso de Augusto dos Anjos, popular entre várias camadas do Nordeste brasileiro. Este último, note-se, é uma exceção, pois em geral no Brasil a literatura não é tão bem difundida.
É comum, por outro lado, que as classes privilegiadas não usufruam desses bens literários senão por comodismo, modismo ou esnobismo. Essa apropriação das boas obras representa sua privação às pessoas pobres, que poderiam estar usufruindo delas, um fato análogo à má distribuição de bens materiais. Podemos acrescentar também à análise de Antonio Candido o fato de a cultura popular ser pouco apreciada ou consumida pela elite, o que se dá não por dificuldade de acesso, mas pelo pouco prestígio social imputado a ela.
A meu ver, falta a Antonio Candido enfatizar a necessidade de relativizar mais as fronteiras arbitrárias entre popular e erudito. Devemos considerar que, assim como os analfabetos podem apreciar boas obras, são capazes de criar boas obras. Um exemplo notável é Patativa do Assaré, agricultor cearense que escreveu versos geniais, tanto em formas populares quanto eruditas. Tirar o popular e o erudito de ma hierarquia que ponha aquele abaixo deste seria um movimento de democratização também, com a valorização da produção artística e da criatividade dos que têm pouco acesso aos meios de produção da literatura, mas que em diversas ocasiões demonstram que conseguem produzir mesmo assim.
