Por Ivenio Hermes
O mês de abril de 2014 entrou para história da segurança pública do Rio Grande do Norte, com o Lançamento do Movimento #BastadeViolêncianoRN, a paralisação de 12 horas da Polícia Militar, a nomeação de mais 52 novos policiais civis e de 47 novos agentes penitenciários.
A variação dos números da violência homicida foram bem sensíveis nesse mês de abril. Enquanto tivemos dias com baixa incidência de crimes como 2, 3, 7, e 9 com duas ocorrências por dia, o dia 29 com uma, e a quinta-feira dia 17 sem nenhuma, os dias 16, 19 e 22 com uma incidência entre 9, 10 e 12 crimes, respectivamente.
As ações positivas de gestão em segurança pública juntamente com os esforços individuais e coletivos de agentes encarregados de aplicar a lei, o mês de abril ainda foi marcado por inúmeras mortes violentas incluindo espancamentos, justiçamentos, morte de policiais, sem mencionar que, num mês com um longo período de dias sem trabalho, devido ao mais longo feriado religioso do ano, a taxa de incidência ainda foi maior que nos meses anteriores do ano.
Enquanto em abril de 2013 o índice de cometimento de cvli foi de 4,46 homicídios por dia, em abril de 2014 houve um aumento para 4,78, resultando num crescimento de 13,64% em relação ao mesmo período em 2013. Dentre os crimes de homicídio contra menores de 21 anos de idade houve um aumento de 15,15% e nos cometidos contra mulheres a média se manteve constante, foram 7 mulheres assassinadas tanto em 2013 quanto em 2014 no mês de abril, contudo, se essa média de feminicídios continuar, teremos um número próximo de 128 assassinatos até o final do ano, ultrapassando 2013 onde foram 117.
Observando os dados mês a mês, verificamos um aumento nos índices de crimes violentos letais intencionais em todos os meses de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. Em janeiro de 2013, tivemos 129 crimes, já em janeiro deste ano foram 135 crimes, um aumento de 4,65%. Fevereiro teve 135 crimes em 2013, esse ano foram 139.
No mês de março deste ano, tivemos 150 crimes, 10 a mais que em 2013, um aumento de 7,14%. O mês de abril apresenta ainda um índice mais preocupante. Com um aumento de 18 homicídios em relação a 2013, o mês de abril encerrou com 150 crimes, diga-se de passagem o mesmo número do mês anterior, porém o aumento em relação ao mesmo período do ano passado chegou a 13,63%. Notemos que esse aumento comparativo é crescente em relação ao ano de 2013.
E finalmente, em última análise, verifiquemos as regiões do Estado Elefante, de janeiro a abril desse ano.
A região Central Potiguar, permanece a mais tranquila de 2014, com 29 cvli, sendo 5 deles contra menores de 21 anos, gerando um índice de apenas 7,25 cvli por 100mil/hab. A região Agreste teve 37 homicídios, 11 contra menores, um índice de 8,21 cvli/100mil/hab.
O Oeste Potiguar, apresenta nesse primeiro quadrimestre de 2014 um índice de 16,45 cvli por 100mil/hab. Foram 144 homicídios, 27 deles contra menores de 21 anos. E a Região Leste, sendo a mais violenta do Estado, apresenta 63% de todos os crimes cometidos no rio grande do norte. Foram 362 homicídios, 106 contra menores, gerando um índice de 22,09 cvli por 100mil/hab.
Concluindo essa breve análise, destacamos a Região Metropolitana de Natal. Nesses primeiros quatro meses do ano, tivemos 346 crimes, 98 foram contra menores de 21 anos, gerando o maior índice por 100mil/hab do estado: 23,61. Somados todos os crimes ocorridos até o dia 30 de abril de 2014, foram 574 homicídios diante de 536 em 2013, um aumento de 7% no índice de um ano para o outro.
As políticas públicas de segurança pública adotadas no Rio Grande do Norte têm notoriamente falhado em conter a violência homicida no Estado, o tema da falta de efetivo alertado há vários anos e principalmente na Administração Ciarlini não surtiu o efeito de convencimento da gestão administrativa em buscar soluções e agora, diante da aproximação de um mega evento esportivo, o número de criminosos aumenta enquanto o número de policiais diminui, e o efetivo da polícia civil recém contratado nem ao menos repõe as vagas geradas por aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Que o mês de maio traga as boas novas em segurança pública que o sofrido povo Potiguar aguarda há anos, e que nesse primeiro quadrimestre do ano de 2014 ainda não chegaram.
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SOBRE O AUTOR:
Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.
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HERMES, Ivenio. Abril de 2014: Breve Análise da Evolução da Violência Homicida no RN. Disponível em: < http://j.mp/ShBKdv >. Publicado em: 02 mai. 2014.
