O sindicato dos empresários de transporte coletivo pegou todo mundo de surpresa. Alegou que o chamado circular da UFRN poderia se tornar pago. Além de ruim, seria também cobrado. O SETURN argumenta que os custos aumentaram nos últimos anos sem ocorrer um equivalente acréscimo da tarifa. E aí que mora o problema. Não há como a gente saber. Sem marco regulatório estabelecido, fica difícil mediar esses e outros conflitos. O investidor procura o lucro. Mas a prefeitura deve controlar o serviço e estabelecer paramétros claros, inclusive, para a lucratividade, o que, contemporaneamente, não acontece.
No caso do circular há outras especificidades. A prestação desse serviço de modo gratuito representa uma contrapartida por parte dos empresários, para que eles possam explorar as linhas.
E é bom também que se diga: o circular não, necessariamente, gera ônus. Ele serve para fazer a integração entre os demais ônibus, que ficaram agora desobrigados de ingressar dentro do campus universitário. Se, por um lado, há um custo objetivo. Por outro, ele gera uma economia, dado que não compensaria financeiramente aos donos das linhas passar com todas elas no entorno da UFRN. Era uma operação que gerava prejuízo. Pela solução estabelecida, os ônibus deixaram de circular todo o campus e, em troca, o serviço de integração seria de responsabilidade do Seturn.
CONSTRUINDO UMA SOLUÇÃO
A reitora Angela Paiva, o prefeito Carlos Eduardo e representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFRN se reuniram em prol da construção de uma solução. Após ouvir as cobranças da reitora e dos estudantes sobre a péssima qualidade do serviço e acerca da necessidade da elevação da frota, Carlos Eduardo se prontificou a manter o serviço e multar as empresas, caso ocorra algum prejuízo. Enfatizou também que um novo marco regulatório, através da licitação, será institucionalizado até o fim do ano e que contratou uma organização especializada para fazer todo o mapeamento das linhas, necessidades e trajetos e, com isso, produzir um transporte público de excelência.
CADA UM NO SEU QUADRADO
Vale ressaltar: a UFRN não tem concessão municipal para prestar serviço de transporte urbano em Natal, como no caso do circular. A regulação é da prefeitura. Portanto, é ela quem deve produzir um marco regulatório. Há relações institucionais que não podem ser atropeladas. A solução deve ser construída de modo conjunto e respeitando a incumbência dos participantes.
