Por Romualdo Galvão Junior
Não existe fórmula para a segurança pública, existe gestão eficaz voltada para a concretização de metas estipuladas em planejamento estratégico.
Não precisamos importar secretário, nem tampouco é obrigatório preencher o cargo de secretário de segurança pública com policial militar, policial civil, juiz, promotor de justiça, policial federal ou qualquer outro aspirante ao cargo que seja ligado à esfera da segurança. Para que as coisas funcionem é necessário a presença de um gestor que tenha a capacidade de articular-se com todas as esferas de governo e que consiga gerir a máquina da segurança de forma eficaz e responsável. É necessário que este gestor tenha apoio incondicional do executivo estadual para fazer as coisas acontecerem.
E vocês, que agora estão lendo esse pequeno texto podem estar pensando: “Se é um gestor sem conhecimento da parte operacional, como fará para fazer funcionar a máquina da segurança? Isso é fácil de responder: A operacionalização da segurança pública fica à cargo dos profissionais da polícia civil e da polícia militar. São eles os responsáveis pelas operações e pelas ações que serão aplicadas no combate à criminalidade, com o crivo, previamente analisado, do gestor da pasta. Apesar da atual desestrutura na área da segurança, a polícia civil e militar, com toda a garra e empenho vêm desenvolvendo operações que culminam com a desarticulação de quadrilhas e tiram do seio da sociedade bandidos de alta periculosidade.
Atualmente o estado do Rio Grande do Norte ocupa a posição de um dos estados mais violentos do Brasil e do mundo. A violência é crescente e assustadora, os homicídios aumentam numa escala vertiginosa.
No ano de 2010 tivemos 953 homicídios que pularam para 1643 no ano de 2013, conforme fonte do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN. Só nos três primeiros meses de 2014 o RN já computa 320 homicídios, conforme o pesquisador Ivenio Hermes. Uma estatística alarmante que coloca em alerta máximo, todos nós, membros da segurança pública.
O Rio Grande do Norte precisa de policiais nas ruas e nas delegacias, em número suficiente e proporcional à população do estado. Precisamos convocar todos os policiais militares e civis aprovados no último concurso, precisamos de novas delegacias e batalhões, novas viaturas, novos coletes, novos armamentos e capacitação permanente dos policiais, isso tudo, atrelado a um salário digno.
É imperioso a interiorização da polícia civil, com a presença de um delegado, escrivão e agentes, em cada comarca do interior. Urge a criação da Divisão de Homicídios, indispensável para a elucidação dos crimes de homicídios, já que, a presença da polícia civil na cena do crime e a imediata investigação do evento delituoso, é, conforme estudos, preponderante para o sucesso da investigação.
Neste momento, torço para que o novo Secretário de Segurança tenha o apoio total do governo e possa desenvolver um trabalho que resgate a dignidade das nossas policias e traga de volta a tranquilidade do nosso RN, tão cantada em prosa e verso há muitos anos.
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SOBRE O AUTOR:
Romualdo Galvão Junior é Policial Civil, Bacharel em Direito e Especialista em Direto Processual Penal.
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GALVÃO JR, Romualdo. A Fórmula da Segurança Pública. Disponível em: < http://j.mp/1luqqqJ >. Publicado em: 10 mar. 2014.
