Por Ivenio Hermes e Marcos Dionisio Medeiros Caldas
No Dia Internacional da Mulher é necessário destacar os altos índices de violência que as mulheres sofrem, mesmo sob a proteção de uma lei especial, um reflexo obviamente cultural no Brasil.
Com dados obtidos nos registros do SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade entre os anos de 2009 a 2011, constatou-se que aconteceram aproximadamente 16.993 mortes no período compreendido, resultando em uma taxa corrigida de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, sendo que o destaque foi para a Região Nordeste, cujo índice foi para 6,90 assassinatos.
Machismo não é só coisa de brasileiro, mas em recente pesquisa divulgada pela OMS – Organização Mundial de Saúde foi observado que uma em cada 14 mulheres do mundo já sofreu alguma agressão sexual, cujo perpetrador não era seu companheiro. Essa violência incentivada pela cultura da permissividade que vem de berço, recepciona um índice de 8,3% no Brasil, conflitando com países vizinhos como Argentina e Uruguai, cuja incidência se restringe a 1,9%.
Dentro do espectro machista preponderante na sociedade latino americana, uma pluralidade de novas modalidades de violência contra a mulher são acrescentadas, criando meios para que homens de moral desvirtuada e que veem no corpo e na essência da mulher uma propriedade que está disponível para suas satisfações delituosas e doentias.
Além do machismo conceitual mais conhecido, ou seja, aquele perceptível pela forma em que certos homens tratam as mulheres como meras subalternas e depositórios de sua descendência e de seus desejos, as manifestações dessa atitude podem ser percebida em meio à sutis códigos de vestimenta, incentivo dos pais ao comportamento diferenciado dos filhos do sexo masculino em relação à liberdade de sair, de namorar, de utilizar os bens das famílias ao mesmo tempo em que se poda a mesma desenvoltura para às jovens. Deformam no presente e formam o machista de amanhã no hoje. Tem apoio didático no horrível painel de programas televisivos e até em letras indigentes dos chamados forrós de plástico.
No Rio Grande do Norte, a violência sexual e de gênero é notadamente grande, sendo que essa estatística sofre grandes influências da subnotificação causada pela dificuldade de acesso à polícia, cujas delegacias de mulheres, apesar de serem tratadas como especializadas, são responsáveis por investigar outros tipos de crimes não relacionados à violência praticada contra a mulher.
Nos hospitais, as mulheres não são recepcionadas por profissionais qualificados para tal, e não é sem razão o receio de sofrerem novas humilhações. A superexposição e outros fatores sociais afastam as mulheres vitimizadas de denunciarem seus agressores. Talvez por isso que, num Estado sem políticas públicas de segurança, o número de estupros apresente uma diminuição gradual entre os anos de 2011 e 2013, se opondo às tentativas de estupro que só fizeram aumentar. Há dores que silenciam, infelizmente. Instituições estatais vocacionadas para superar a violência contra à mulher e uma sociedade sadia, podem reverter a tragédia continuada das violações dos direitos humanos femininos.
Mais difíceis de esconder são os assassinatos de mulheres, conhecidos como feminicídios. E essa visibilidade não logra estancar sua reprodução e variações ascendentes ano a ano. O índice de aumento entre 2011 e 2012 foi de 21% (de 71 para 86 assassinatos) e entre o biênio seguinte, 2012 a 2013, o índice foi de 24% (de 86 para 107 feminicídios). O discurso preconceituoso e medieval também quer afirmar que boa parte das mulheres foram assassinadas pelo tráfico na Guerra Civil Potiguar. Convém registrar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em seu aspecto doméstico e que esta também não é pequena.
O dia internacional da mulher não deve continuar sendo apenas uma data comemorativa e sim um marco decisório na aplicação de novos paradigmas de atuação policial e atividades de segurança pública, que promovam a diminuição cabalística de todo e qualquer tipo de violência que elas possam sofrer. O Brasil e o Rio Grande do Norte que possuem mulheres como chefes máximas do executivo e ocupando inúmeras posições de merecido destaque para a proposição de soluções, devem esse presente à sociedade brasileira e à população feminina.
E as Instituições devem perder seus tons machistas e compartilharem as coordenações com a sensibilidade e os cuidados inerentes às mulheres. Sem querer generalizar, como homens, precisamos reconhecer que nossa violência quase sempre vem de um engenho masculino.
Os homens brasileiros e suas instituições precisam superar as violações dos direitos das mulheres como um portal para a felicidade brasileira. Vencendo essa etapa talvez estejamos preparados para superar o quadro de Guerra Civil vigente no país onde as mulheres são vítimas e órfãs de companheiros, pais, filhos e irmãos.
Relações de gênero, exercício de poder compartilhado, direitos humanos… no dia em que a humanidade registra o heroísmo das grevistas de Chicago e da luta emancipatória feminina, correndo como um raio dos “lepo lepo” da vida, Gonzaguinha continua a inquietar com sua verve, atual, civilizatória, promovendo relações igualitárias de gênero fundadas no respeito à diversidade e no afeto descortinando o voo de felicidade dos novos homens que haverá de surgir e das mulheres brasileiras:
Ponto de Interrogação
Gonzaguinha
Por acaso algum dia você se importou
Em saber se ela tinha vontade ou não
E se tinha e transou, você tem a certeza
De que foi uma coisa maior para dois
Você leu em seu rosto o gosto, o fogo, o gozo da festa
E deixou que ela visse em você
Toda a dor do infinito prazer
E se ela deseja e você não deseja
Você nega, alega cansaço ou vira de lado
Ou se deixa levar na rotina
Tal qual um menino tão só no antigo banheiro
Folheando as revistas, comendo a s figuras
As cores das fotos te dando a completa emoção
São perguntas tão tolas de uma pessoa
Não ligue, não ouça são pontos de interrogação
E depois desses anos no escuro do quarto
Quem te diz que não é só o vício da obrigação
Pois com a outra você faz de tudo
Lembrando daquela tão santa
Que é dona do teu coração
Eu preciso é ter consciência
Do que eu represento nesse exato momento
No exato instante na cama, na lama, na grama
Em que eu tenho uma vida inteira nas mãos…
Viva o Dia internacional da Mulher!
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SOBRE OS AUTORES:
Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.
Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.
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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:
É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).
HERMES, Ivenio; CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. Dia Internacional da Mulher: Marco No Combate À Violência Sexual e Feminicida. Disponível em: < http://j.mp/1cJ9Eeu >. Publicado em: 08 mar. 2014.
