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Por um plano para os royalties do petróleo no RN

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Os últimos dias foram conturbados pela operação Máscara Negra. O Ministério Público constatou a existência de superfaturamento na contratação de bandas para o carnaval e festas de emancipação, principalmente, nas prefeituas de Macau e Guamaré. As duas cidades se notabilizam – sobretudo Guamaré – por receberem uma grande quantidade de recursos advindos da Petrobras, os chamados royalties do petróleo.

No entanto, o dinheiro, de natureza finita – vide Mossoró -, não tem contribuído para o crescimento dos municípios. A contrapartida oferecida pela empresa pública em pauta por extrair uma riqueza do solo pertencente a uma população, não vem significando melhoria de vida para o povo. Pelo contrário. A melhor escola municipal de Macau, conforme IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ocupa a posição  84º no ranking do RN. Cerca de 20% de sua população não é alfabetizada, nada diferente de outras cidades muito mais pobres do que a chamada terra do sal.

imagesGuamaré apresenta situação mais delicada no quesito analfabetismo – 24% de seus cidadãos não sabem ler e escrever, conforme censo feito pelo IBGE em 2010. Além disso, Guamaré tem o maior PIB per capita e o 5º maior PIB geral do RN. No entanto, fica na 54º posição quando o assunto é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dado obtido a partir da análise da educação, saúde, etc. O IDH de Macau é um pouco melhor, posição 21º, mas ainda não compatível com os recursos que arrecada. Essas parcas informações demonstram um pouco o contraditório cenário em que o royaltie repassado para o município não implica em melhoria para os seus moradores.

Os royalties do petróleo são uma arrecadação finita. Seu emprego deveria ser bem fiscalizado e ter uma destinação estratégica, ao invés de torrado com amenidades. Depois da crise de Mossoró, com a queda de investimentos da petrobras na região; e a farra das bandas de forró, bem que essas prefeituras poderiam criar planos claros e objetivos para o uso desses recursos. Uma destinação planejada, quem sabe até sendo votada através de orçamento participativo, seria uma boa saída legitimadora do processo e um meio para se recuperar a credibilidade perdida. Seria mais transparente e os cidadãos, de fato, atendidos em suas necessidades. Estratégia, transparência e planejamento, com a criação de índices de acompanhamento que analise a interação entre dinheiro investido, resultado obtido e a aproximação em relação a um determinado plano de metas. Do contrário, o tempo das vacas gordas irá passar e a praga da pobreza permanecer.