Fui criticado pelo meu entusiasmo em relação ao Brasil Competitivo, que a Prefeitura do Natal aderiu.
Veja meu texto sobre o assunto aqui: http://bitly.com/Yco8eh
O problema é que tem gente que se acostumou apenas a ler sobre fofocas e afirmações moralistas. Quem tenta comentar políticas públicas é logo atacado por ser supostamente adesista.
Os fatos começam a me dar razão:
Da Tribuna do Norte
Reforma vai cortar 16% dos cargos comissionados
A reforma administrativa que o prefeito Carlos Eduardo (PDT) pretende imprimir no âmbito do município de Natal tem o intento de redefinir a estrutura administrativa do Executivo e dá um novo alinhamento ao quadro de funcionários. O pacote com as mudanças inclui projetos de lei, resoluções e decretos, estes últimos sem a necessidade de autorização legislativa. Carlos Eduardo pretendia encaminhar as matérias à Câmara Municipal de Natal (CMN) na quinta-feira (11), mas a necessidade de ajustes às propostas adiou a entrega da documentação para a quinta-feira seguinte, dia 18. Entre os projetos, estará o que reduz em 16% o número de cargos comissionados. Com isso, serão extintas mais de cem vagas de livre nomeação.
A equipe do prefeito estima que o conjunto das medidas vai proporcionar uma economia anual próxima de R$ 5 milhões. Seis secretarias devem ser extintas. Mas Carlos Eduardo já avisou que não quer parar por aí.
Os técnicos da Prefeitura estudam medidas que visam reduzir os gastos de maneira mais contundente para desafogar as finanças reconhecidamente abaladas. Para isso, uma auditoria na folha de pagamento do município será feita com o objetivo de por fim a abusos e identificar brechas para corte de despesas. Uma das intenções do chefe do Executivo é reduzir consideravelmente as diárias, vantagens salariais abusivas e reanalisar os jetons que contemplam uma parcela dos funcionários. Essas medidas, no entanto, têm encontrado resistência no próprio corpo de funcionários. E já houve recuo. Um exemplo foi a guerra travada com os procuradores do município, que dispõem de dois meses de férias e, portanto, um terço de salário dobrado.
O procurador-geral Carlos Castim observou que além dos projetos que devem permear as mudanças na estrutura administrativa da capital serão providenciadas medidas judiciais, com fim de preservar o patrimônio da Prefeitura. Da mesma forma serão defendidas iniciativas que contemplem um incremento na arrecadação tributária do município. Tudo isso, destacou a secretário de Planejamento (Sempla), Virgínia Ferreira, é uma antecipação ao trabalho que o município fará junto ao grupo do empresário Jorge Gerdau no programa Brasil Competitivo. O programa é de iniciativa do governo federal e visa contribuir com a elaboração estratégica de planos voltados para tornar o Brasil mais eficiente. O grupo liderado por Gerdau subsidia prefeituras com incentivos financeiros para alterar a realidade do funcionamento da gestão pública. É a chance que temos de mudar a realidade da nossa cidade, com eficiência, transparência e responsabilidade, destacou Virgínia. Segundo ela, o Brasil Competitivo não onerará os cofres da capital. Ao contrário, terá a ajuda do BNDES na captação de recursos a serem investidos.
O prefeito Carlos Eduardo e a equipe de técnicos se reuniram com representantes do Ministério Público semana passada para informar a real situação do município e as propostas que pretendem promover na cidade.
Com a oposição esvaziada, tendência é de aprovação
A configuração atual das bancadas da Câmara Municipal de Natal mostra que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) não deve ter dificuldades maiores para aprovar os projetos de reforma administrativa. Isso porque dos 29 parlamentares, ele deve garantir pelo menos 21 votos, entre os oito governistas e os 13 vereadores que compõem a bancada independente. Os chamados independentes têm se posicionamento em acordo com o prefeito. Se essa conta bater a vitória é essa.
Apesar de não contar, pelo menos oficialmente, com a maioria dos vereadores, Carlos Eduardo já soma duas vitórias importantes na casa. Uma delas, quando conseguiu manter vetos que impôs a emendas parlamentares aprovadas na Lei Orgânica Anual (LOA) de 2013, aprovadas ano passado pelos próprios edis. A outra, quando oposicionistas tentaram convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a renovação de contratos de aluguel da Prefeitura. Até partidos eminentemente de oposição ao PDT, como o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia, tem parlamentares com um pé na base de sustentação do prefeito. É o caso de Dagô. Ao confessar o apoio a alguns pleitos de Carlos Eduardo ele frisou que não houve até agora orientação do partido.
Auditoria investigará pagamento
A auditoria na folha salarial da Prefeitura de Natal foi motivada por várias elementos que indicam a possibilidade de irregularidades, mas a principal causa é a situação do município perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, a administração gasta 55% da receita com o pagamento dos servidores. Isso quer dizer que o Executivo natalense ultrapassou o limite legal da LRF, o que é considerado alarmante. Essa condição, se não resolvida a tempo, impõe uma serie de sanções, como o impedimento de receber recursos de convênios da União, de firmar operações de crédito, entre outras coisas.
Para contornar o cenário desfavorável, uma série de medidas serão tomadas para reduzir custos na folha. Os 21 mil contracheques da Prefeitura serão todos avaliados, disse o prefeito. Além disso, uma política de incremento na arrecadação será trabalhada para que a relação receita/despesa ganhe novos contornos.
Prefeitura fará parceria com projeto MBC
A prefeitura de Natal deve firmar um convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que é liderado pelo empresário Jorge Gerdau. Durante fevereiro e março, oito técnicos do BNDES estiveram aqui, por três vezes. Ultimamos todas as condições para, no dia 19 de abril, assinarmos a adesão ao MBC. A partir daí, estaremos ultimando as condições para fecharmos também com a Falconi Consultores, destacou o prefeito Carlos Eduardo, em entrevista publicada na TRIBUNA DO NORTE.
O MBC tem como principais metas a melhoria da gestão pública e da competitividade no país. Entre a missões da entidade, que é uma organização não-governamental em fins lucrativos, estão o uso disseminado de tecnologias de gestão nos setores público e privado; e a adoção do sistema de reconhecimento do nível de gestão disseminado nas organizações públicas.
Para o prefeito Carlos Eduardo, a parceira como o MBC poderá garantir novas condições de eficiência e oportunidades de investimentos à Prefeitura de Natal.
