Varrendo a Sujeira Para Baixo do Tapete
Por Ivenio Hermes
Medida de Emergência
Dois dias antes da reunião do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ser realizada em Natal com governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, a equipe de gestão administrativa da governadora precisava tentar mostrar algum serviço na área de Segurança Pública para encher os olhos do Ministro de Estado.
A preocupação imediatista da Gestão Governamental não é a polícia e nem a população, é simplesmente tapar o sol com a peneira, tentando impedir que os olhos atentos do Ministro José Eduardo Cardozo pudesse enxergar a realidade da falta de políticas públicas de segurança no Estado. E assim, o Governo Estadual utilizando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), que é a força policial mais suscetível a esse tipo de demanda, devido a sua estrutura militarizada, deflagrou no dia 7 de março de 2013, uma operação intitulada Metrópole Segura.
A segurança da população potiguar que vêm sendo esquecida diuturnamente desde que a Governadora assumiu, e sobrevive de ações geralmente sem estratégia e sem programação previamente definida com base em alicerçar dos pilares que o setor nunca teve nesse Estado, mas que a inação descuidada da atual administração vem corroendo o pouco que havia se conquistado.
As políticas de Segurança Pública de iniciativa do Governo do Estado têm sido deste porte, meramente midiáticas, cujo objetivo principal é encher os tabloides de notícias de prisões e apreensões, causando uma falsa impressão de segurança durante alguns dias para depois voltarem ao costumeiro crescente índice de violência.
Metrópole Segura
Em seu conteúdo policial, esquecendo um pouco a propaganda política inserida, a Operação Metrópole Segura têm como objetivo o combate às ações criminosas nos nove municípios da Região Metropolitana de Natal. Ela teve sua deflagração na quinta-feira, dia 7 de março e segundo o Comandante Geral da PMRN, Coronel Francisco Araújo, seria utilizado um efetivo extra de pelo menos mais 1.000 policiais nas ruas da Grande Natal.
Os agentes reforçariam o policiamento ostensivo, além de fazerem mais pontos de controle de vias, utilizando barreiras policiais, abordagens à ônibus, e outros tipos de veículos. O Cel. Araújo, ainda garantiu que a finalidade dessa operação seria dar uma maior sensação de segurança à população e para isso haveria a convocação de todas as unidades da área de trânsito e operações especiais da Região Metropolitana.
O apelo midiático dessa operação foi tão perceptível que mesmo com a operação tendo sido iniciada no dia 7, somente na manhã do dia 8 foi realizada no Quartel do Comando Geral, uma reunião com os Comandantes de Unidades Operacionais da Região Metropolitana e todos os Oficiais desses Comandos Operacionais para traçar estratégias e estabelecer diretrizes.
Isso é algo impossível de conceber, mas a informação vem do próprio Comandante Geral da PMRN divulgada em seu blog, portanto, ele mesmo confirmou que uma operação que onera os cofres públicos com a convocação de mil policiais extras, foi deflagrada sem estar com suas diretrizes definidas junto aos seus comandados.
Uma ação policial nesses moldes visa meramente combater os sintomas das atividades criminosas, sem atuar em suas causas, o que seria mais relevante e duradouro para a manutenção da sensação de segurança que a população potiguar deseja, e que o próprio Comandante Geral da PMRN diz ser a finalidade de sua ação.
O balanço divulgado pela PM como resultado das ações do dia 7 é fácil de entender. Num Estado onde a impunidade favorece o crescimento desenfreado da criminalidade e da violência, os inúmeros homicídios sem solução ocorridos nos últimos meses, as fugas de presos dos CDP – Centros de Detenção Provisória – e do Presídio de Alcaçuz, a falta de continuidade das ações policiais que seriam da competência da quase inexistente Polícia Civil e Polícia Técnica e a aproximação de eventos públicos como o Carnaval, dão uma enormidade de previsões de sucesso temporário.
É como comparar um grupo de pescadores que sai para pescar num lago com grandes cardumes. Basta se posicionar e lançar a rede e está garantida uma farta pesca.
Portanto, que o leitor não se iluda com a captura dos sete foragidos da Justiça, com a recuperação de seis armas de fogo, da apreensão de 16 trouxas de crack e maconha, ou qualquer resultado lógico de uma pesca num lago cujos cardumes de peixes nadam com liberdade e em abundância.
Mazelas da Operação
O objetivo do trabalho, que seria combater a criminalidade e diminuir os índices de violência, é passageiro e não reflete uma ação séria de gestão de políticas públicas de segurança.
Vejam só os pontos inconsistentes:
1- A operação foi deflagrada num dia sob a hipótese de um estudo inicial, mas seus comandantes somente foram reunidos para tratar das diretrizes no dia seguinte;
2- A operação foi iniciada inopinadamente dois dias antes do Ministro de Estado de Justiça, José Eduardo Cardozo, chegar em Natal para uma reunião;
3- No planejamento operacional não foram incluídas outras polícias que deveriam estar cientes para que o ciclo completo da atividade policial pudesse ocorrer, ou seja, nem a Polícia Rodoviária Federal e nem a Polícia Civil foram chamadas para o ciclo prévio de definição de estratégias;
4- Não foram elaboradas ferramentas de diagnóstico para a geração de estatísticas de operações ostensivas, portanto, será difícil comprovar dados como o número de etilômetros (bafômetros) disponíveis, afirmar que nos últimos meses abordou aproximadamente 5.000 (cinco mil) veículos, recolhendo cerca de 500 CNH e removendo ao pátio do DETRAN cerca de 300 motocicletas ampliando as atividades de fiscalização de trânsito, nas rodovias estaduais, para a realização de outras modalidades de policiamento ostensivo;
5- Novamente um Estado que vive alegando não possuir dinheiro e sempre quebra suas promessas de pagar diárias nos prazos estabelecidos por lei, dá ao Comandante Geral da PMRN a autoridade para convocar mil policiais extras, sob a promessa de pagamento de Diárias Operacionais.
A colocação de mil homens no policiamento extra pela Polícia Militar tem gerado insatisfação em alguns policiais. Eles comentam aquilo que já é costumeiro nesse Estado, o atraso em pagamento de diárias, sua principal preocupação.
Portanto a afirmação, segundo o comandante da CPRE, Cel. Canindé Freitas, de que haveria postos de controle de trânsito fixos e itinerantes nas áreas com maior risco de ocorrências, não pode ter surgido de um estudo prévio, e sim de uma improvisação questionável completamente incompatível pela cronologia da operação.
O resultado dessa ação midiática e dessa tentativa de impressionar o Ministro Cardozo na sua visita a Natal, apenas ampliará o problema da incapacidade das delegacias de polícia civil de darem prosseguimento a qualquer investigação ou inquérito que se origine da Operação Metrópole Segura, pois além de não possuírem a menor estrutura para receber ocorrências, não têm efetivo e nem equipamento para dar continuidade ao serviço, deixando policiais e a população mais atenta completamente insatisfeita.
Varrendo a Sujeira Para Baixo do Tapete
Rosalba Ciarlini afirmou na reunião como o Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ela já tinha investido na área de Segurança. As palavras dela na reunião foram:
“A fase de discussão já está perto de acabar, porque nós já temos as estatísticas, a nossa Secretaria de Segurança já mostrou os dados e agora precisamos colocar em prática as ações deste projeto. O nosso Governo tem feito investimentos na área de segurança, mas ainda não é suficiente e o Governo Federal entende isso”.
Não sabemos até onde o Governo Federal realmente entende isso, afinal de contas, o Ministro recebeu documentos sobre a situação da Polícia Judiciária e sobre o Sistema Prisional no Estado. Além disso, ele deve ter achado estranho que todos seus deslocamentos pela cidade sempre passassem por locais onde pontos da Operação Metrópole Segura estava sendo realizando, para que ele pudesse notar o empenho do Governo na área de segurança.
Mas Segurança Pública não se faz com imagens apenas. As ações concretas não podem se desenvolver a partir de operações amadoras que gastam milhares de reais para não obterem resultados prolongados e duradouros.
Embora o Comando da Polícia Militar tenha boas intenções em promover a segurança, a Polícia Militar não é a única força de combate ao crime no Estado. A Polícia Civil precisa acordar para sua realidade e reunir todos seus seguimentos internos para a busca acirrada pela revitalização da Polícia Judiciária.
E o Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem que adotar uma postura séria na adoção de políticas públicas de segurança e parar de uma vez por todas de tentar varrer a sujeira da criminalidade para baixo do tapete.
REFERÊNCIA:
SILVA, Francisco Canindé de Araújo. Operação Metrópole Segura. Disponível em: < http://cmtgeralpmrn.com/2012/02/08/operacao-metropole-segura/ > ou < http://db.tt/5AavZqgp >. Publicado em: 08 mar. 2013.
SOARES, Kivia. Polícia Militar divulga balanço do primeiro dia da operação Metrópole Segura em Natal. Disponível em: < http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nordeste/noticia/2013/03/08/policia-militar-divulga-balanco-do-primeiro-dia-da-operacao-metropole-segura-em-natal-404113.php > ou < http://db.tt/LcRM4Y7o >. Publicado em: 08 mar. 2013.
MACEDO, Thyago. Operação Metrópole Segura gera insatisfação de policiais escalados. Disponível em: < http://portalbo.com/blog/opiniao-de-um-reporter > ou < http://db.tt/y2QmXbnu >. Publicado em: 09 mar. 2013.
