Há determinadas revoluções que são absolutamente silenciosas, mas nem por isso deixam de transformar o seu meio e os agentes envolvidos. É o caso do programa Brasil Competitivo, que a Prefeitura Municipal do Natal anunciou esta semana que irá participar.
De iniciativa do governo federal, a política tem como objetivo modernizar as máquinas administrativas do município, estado e união. Aliado a elaboração estratégica de planos voltados para tornar o Brasil mais eficiente, o grupo liderado pelo empresário Jorge Gerdau subsidia prefeituras com now know e incentivos financeiros para alterar a realidade do funcionamento da gestão pública.
O convênio firmado denota a busca por mais transparência por parte do governo do PDT. Ao aderir o grupo, a secretaria de planejamento de Natal (SEMPLA) dá um sinal claro de que vai redesenhar o modus operatum da sua organização e potencializar o uso dos recursos humanos, fiscais e físicos.
Algumas medidas já foram anunciadas. As duas principais – revisão estrutura organizacional do município e auditoria na folha.
A auditoria na folha urge. Até porque, mesmo com o empenho dos membros do primeiro escalão da prefeitura, ainda há distorções e funcionários fantasmas, conforme relatos. Ontem, por exemplo, a imprensa noticiou que um procurador do município, que já recebe 14 mil mais outros adicionais, também ganha 9 mil reais de gratificação por atuar em tribunal. Seria como uma empresa pagar gratificação a um engenheiro por visitar obras. Apenas uma das muitas discrepâncias deixadas pela ex-prefeita Micarla de Sousa.
Refazer a estrutura organizacional (a divisão do trabalho, o desenho das secretarias e o melhor aproveitamento da arrecadação fiscal) é igualmente relevante. Um servidor, um cargo de comissão por mais bem intencionado pode ser tolhido por uma distribuição burra das tarefas, por um organograma de cargos ultrapassado.
Com o Brasil Competitivo a PMN dará uma resposta a sociedade de que procura otimizar o uso dos impostos arrecadados. Um meio de legitimar, inclusive, a cobrança de IPTU, ISS, etc. Enfim, uma satisfação ao cidadão que deseja ver o erário bem cuidado.
