Novas Estratégias e Uma Possível Nova Polícia
Por Ivenio Hermes
“São os pequenos grupos com grandes ideais que possuem o potencial da provocar evolução na sociedade.” Esha Nehir
Antagonismo Histórico
O ciclo completo da atividade policial que consiste, de forma simplificada, em realizar o policiamento ostensivo e a investigação criminal, não é feito por nenhuma polícia brasileira, pelo menos, não fundamentada em suas atribuições constitucionais. Por esse motivo, uma polícia depende do trabalho da outra, numa ação que provocaria uma colaboração mútua que faria inveja a muitos paradigmas de policiamento de outros países.
Essa colaboração mútua não existe como modelo, o que se observa é uma competição para quem atinge melhores resultados e obtém melhores recursos institucionais, pouco se importando se sua coirmã está minguando. Ainda existem alguns gestores que querem justamente que outra instituição acabe para que a sua possa se sobressair, numa demonstração de ignorância em gestão de políticas públicas de segurança que estão provocando a decadência das instituições policiais em alguns estados brasileiros.
Dentro das instituições, a rivalidade estabelecida pelos cargos também se torna um câncer que corrompe de dentro para fora o bom corporativismo que visa ajudar a crescer e aprender com os erros.
Na polícia militar observam-se as críticas ferrenhas ao modelo militarizado de polícia porque há um grau de imperativo de comando verticalizado que muitas vezes humilha e persegue o subalterno, ou ganha vantagens mediante o trabalho dos menos graduados, principalmente soldados, cabos e sargentos, que em nosso modelo, não podem prosseguir além dessas patentes e se aposentam nela.
Na polícia civil, mesmo dentro de uma hierarquia aparentemente horizontal, a desunião entre delegados, agentes e escrivães é notória, tornando a instituição enfraquecida por picuinhas internas que somente travam e jogam má sobre o serviço público.
Entretanto, no cenário potiguar, certo otimismo começa a despontar no cenáculo da segurança pública atual, algo que pode se tornar uma realidade num futuro próximo.
O Clarim do Chamado
Tudo começou com uma convocação, um verdadeiro clarim do chamado para união de forças em apoio aos 824 convocados para as vagas de soldado do concurso da Polícia Militar, que deveriam comparecer em massa para pressionar o governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
O chamado foi eficaz e muita gente se deslocou dos diversos lugares da cidade e até do estado para somar forças.
Fernando Mineiro e Walter Alves, de partidos opostos, entenderam o chamado. Mineiro, já entrosado com o problema da segurança pública e buscador de conhecimento, demonstrou o apoio de sempre. Walter Alves, o deputado do ano no Rio Grande do Norte, sempre manteve suas portas abertas em apoio aos batalhadores pela segurança no estado.
Mas são as representações das futuras “castas” da segurança que chamaram especial atenção. Delegados, soldados, agentes, cabos, escrivães e sargentos estavam todos ali na casa do povo para, unidos, buscando uma mudança social que precisa ser alcançada.
Eles não foram chamados por um superior hierárquico, eles foram chamados pelo soar do Clarim que exortava à união plena de forças.
Bases Para o Começo da Mudança
Já ensaiando essa união de forças, os ex-suplentes do concurso 2009 e os já aprovados no concurso e concludentes do curso de formação da Polícia Civil entenderam que estava na hora de mudar as estratégias através da união dos exércitos.
E foi assim que no sábado, às 18h00, que a comissão dos suplentes do concurso público e dos aprovados no concurso da PC/RN se reuniu. Seus líderes enxergaram que a melhor estratégia seria unirem suas habilidades, capacidades e determinações.
Como é sabido por qualquer um, inclusive da administração pública, o Governo Estadual somente têm pautado suas nomeações para a Polícia Civil se apoiando na Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, utilizando a vacância gerada pelos falecimentos e aposentadorias. E contrariando sua própria desculpa a administração pública também já nomeou em virtude de exonerações.
A atitude incauta e néscia da administração não levou em consideração que o concurso 2009 fora feito para ampliar o quadro da polícia civil, e não para repor efetivo inativo. As vagas do edital do concurso são para novos delegados, escrivães e agentes, gerando a conclusão de que até agora nenhuma vaga estabelecida pelo edital do concurso fora preenchida.
Diante dessa premissa, não existe mais suplentes, o que existe são 304 que já fizeram curso de formação e aguardam nomeação, e 290 que ainda não fizeram o curso.
Num estado, onde perante a necessidade de reforço urgente na polícia judiciária, a esquiva do governo em adotar políticas que gerem resultados reais e positivos, obriga os próprios concursados a buscarem seu próprio direito líquido e que além de merecer ser respeitado, ele incide diretamente na vida da sociedade.
Para o suporte jornalístico e logístico do novo grupo, eles convidaram este escritor e Roberto Moura para ajuda-los. Roberto Moura possui um histórico de batalhas e desde que está a frente da Associação dos Escrivães – ASSESP, não consegue ficar inerte ficar parado ao ver o sofrimento e a sobrecarga dos colegas que estão na ativa e a angústia dos futuros colegas. Ivenio Hermes, esse escritor a serviço da sociedade, é apenas o divulgador.
O importante é a união criada pelos membros dos grupos, que se permanecerem unidos após o ingresso no serviço policial, já aponta para o fim da rivalidade entre agentes, escrivães e delegados, quebrando o antagonismo paradigmático que existe entre eles, e o Rio Grande do Norte pode fazer história.
Apoio e Imersão
No âmbito da segurança pública potiguar há uma política administrativa contrária à demanda popular e também há uma ação muito tímida e contida objetivando resolver os problemas que se avolumam.
Diariamente surgem novas promessas, mas Rosalba Ciarlini e seus secretários parecem não se entenderem. Há muito a ser feito, pouca atitude e um descaso que chega a se intolerante quanto à segurança daqueles que elegeram a governadora.
Mas a exigência da contratação de 3 mil homens para a segurança pública para estarem efetivos durante a COPA 2014, sendo mil deles para a PCRN, parece estar sendo assunto de pouca importância para o Governo Rosalba.
O próprio secretário Aldair Rocha, experiente gestor público, se vê travado em seus planos que emperram os projetos para a segurança pública no Estado. De fato, estamos diante daquela que poderá vir a ser conhecida como a pior gestão que a segurança já pode se deparar nos mapas potiguares.
O apoio que vem sido obtido por parte da imprensa para dar andamento no concurso público da PC/RN é distante e inexpressivo, pois é perceptível que não há imersão no cerne da questão, como se houvesse um temor maior em mergulhar nesse problema. Excetuando, Cesar Alves que diariamente labuta em seu blog e no twitter, outros jornalistas publicam apenas o que é conveniente, o que já caiu no domínio público ou aquilo que vende maior publicidade para seus blogs e jornais.
Por parte daqueles que ocupam algum cargo na esfera pública, poucos têm a coragem de enfrentar a gestão administrativa com argumentos inteligentes. Nesse sentido o juiz de execuções penais Henrique Baltazar dá um banho de coragem e determinação, buscando e cobrando soluções para a parcela da segurança que lhe é cabível: o sistema penal.
Na casa legislativa existem pronunciamentos pontuais e portas de gabinetes fechadas ao pleito dos concursados que também é da sociedade. Quando essas portas estão abertas, seus representantes são cheios de um falso otimismo e apoio que parece mais com uma forma de discurso político maquiavelista.
Mas alguns representantes do meio político parecem ir contra essa forma de engodo à sociedade. Fernando Mineiro está apoiando e definitivamente imerso no problema, sempre buscando formas de gerar representatividade aos concursados. Walter Alves mantém as portas de seu gabinete sempre abertas e seus assessores não somente ouvem como participam ativamente no estreitamento de relações benéficas para a causa da segurança pública. O ministro Garibaldi Alves Filho, apesar de não estar diretamente relacionado ao problema da segurança no estado potiguar, já recebeu a antiga comissão dos suplentes e a este escritor por mais de seis vezes em sua própria casa, sempre disposto a articular soluções para qualquer problema que chega a suas mãos.
O verdadeiro apoio precisa realmente de imersão no problema que não é somente dos concursados cujos direitos vêm sendo aviltados desde o início do concurso.
Um futuro melhor a ser definido
A união desses grupos pode ter um significado muito mais profundo para a sociedade potiguar do que muitos podem imaginar. Na reunião de sábado, classes antagônicas estavam reunidas e unidas. Roberto Moura, único representante de uma entidade de classe, a dos escrivães, estava lá independente de serem delegados, agentes ou escrivães que serão beneficiados. Os representantes de outras entidades relacionadas à segurança pública e especificamente à PC/RN, deveriam seguir o exemplo de Moura e sair do conforto de seus gabinetes para participar com honestidade de propósitos desse momento de mudança.
O passado é impossível de ser modificado, no máximo se tenta corrigir os erros cometidos nele no momento atual. O futuro, no entanto, se faz no presente, com planejamento e estratégias de ação unificadas e direcionadas para a solução de problemas.
A PC/RN poderia ser mais unida e acabar com essa rivalidade entre seus três cargos principais, afinal, um depende do outro. Seguindo o exemplo da Nova Comissão dos Concursados, podemos antecipar um futuro com mais união, pois a nova estratégia que ela delineia, não beneficia unicamente seus membros e representados, ela visa o bem comum de toda a sociedade potiguar e a possível geração de uma nova polícia civil.
Os 12 membros iniciais desse conclave não se enxergam melhores que os demais, apenas se veem como iguais e portadores da mesma bandeira cujo lema implícito apresenta um futuro melhor a ser definido para todos.
REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, Saulo. Deputados convocam todos os aprovados PM/RN amanha na AL. Disponível em: < http://migre.me/clhEy >. Publicado em: 11 dez. 2012.
HERMES, Ivenio. Protesto dos 824 Convocados da Polícia Militar. A Revolta Contra a Provocação. Blog do Ivenio Hermes e Carta Potiguar. Respectivamente disponível em: < http://migre.me/cljBa > e < http://bitly.com/TOSByk >. Publicado em: 12 dez. 2012.
HERMES, Ivenio. Álbum: Unidos Por Uma Vontade Única. Fanpage do Blog do Ivenio Hermes. Disponível em: < http://migre.me/cmydK >. Publicado em: 12 dez. 2012.
HERMES, Ivenio. O Mito das Nomeações. Blog do Ivenio Hermes. Disponível em < http://migre.me/cpHh3 >. Publicado em 16 jul. 2012.
HERMES, Ivenio. Convocação de Suplentes da PC Potiguar: Reconhecer enquanto não é tarde!Blog do Ivenio. Disponível em: < http://migre.me/cpHqb >. Publicado em: 22 jul. 2012.
HERMES, Ivenio. Apoio na Etapa Final. Blog do Ivenio Hermes. Disponível em < http://migre.me/cpHtU >. Publicado em 08 ago. 2012.
