Democracia começa a se impor. Parte das razões para o afastamento da prefeita é veiculada pelo MP.
Repito: o afastamento da borboleta é uma vitória dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Os defensores da PVista, que ficaram com ela até os 45 minutos do segundo tempo, poderiam aproveitar o momento e pedir desculpas aos natalenses.
Do G1 RN
Por Ricardo Araújo
Informações sobre conduta da jornalista compõem denúncia do MP.
Desembargador Amaury Moura quebrou sigilo de parte da acusação.
Micarla de Sousa é acusada pelo MPE de receberpropina e articular desvios (Foto:Ricardo Araújo/G1)
A prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa (PV), recebia propina, segundo investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O dinheiro ilícito, ainda de acordo com as denúncias reveladas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Justiça, tinha origem em empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade. A assessoria de comunicação de Micarla diz que ela nega as acusações.
Ainda de acordo com o MP, a propina recebida era utilizada no pagamento de despesas pessoais da prefeita, cujos gastos passam de R$ 130 mil mensais. As investigações analisaram documentos apreendidos nas residências e gabinetes de secretários municipais durante a deflagração da Operação Assepsia, em junho deste ano, e que foram publicadas também nesta terça após quebra do sigilo judicial de parte da acusação impetrada pelo órgão ministerial contra Micarla de Sousa, e os ex-secretário Jean Valério e Bosco Afonso.
Micarla foi afastada do cargo de prefeita de Natal na última quinta-feira (1º) em decorrência de seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. O pedido de quebra de sigilo da denúncia protocolada na Justiça potiguar contra a então prefeita foi deferido em parte pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Em 86 páginas, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esmiúça o que caracterizou como “uma verdadeira rede de corrupção”, tendo como uma das principais responsáveis Micarla de Sousa.
Jean Valério e Bosco Afonso pediram exoneraçãoem caráter irrevogável (Foto: Ricardo Araújo/G1)
A denúncia, porém, não se restringe à prefeita afastada. Ela detalha, ainda, a participação dos ex-secretários municipais, Jean Valério Gomes Damasceno e João Bosco Afonso, nos crimes contra o erário municipal. O marido de Micarla de Sousa, o radialista Miguel Henrique Oliveira Weber, conforme detalhou o órgao ministerial, também é apontado como articulador do esquema.
Para embasar a acusação, o procurador-geral de Justiça fez um breve histórico de como foram iniciadas as investigações envolvendo Micarla de Sousa e os demais citados. O Procedimento Investigatório Criminal nº 106/2012 – PGJ contra a então prefeita de Natal foi instaurado no dia 9 de julho passado, menos de 15 após a deflagração da Operação Assepsia. Foi justamente nesta operação que os promotores de Defesa do Patrimônio Público se depararam com documentos apreendidos nas casas do ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e do então coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, que mencionavam despesas e a movimentação financeira de Micarla de Sousa.
Conversas interceptadas pelo MP expõem JeanValério, Thiago Trindade e Alexandre Magno em
tratativas corruptivas (Foto: Reprodução)
De acordo com a denúncia, Micarla de Sousa “sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos momentos, benesses aos seus contratados envolvidos no esquema, comprovando sua total ciência do tipo de acordo que com eles era firmado, afora as demais tratativas que ficavam por conta de seus comparsas”. Para ilustrar o que argumentou, Manoel Onofre de Souza Neto incluiu transcrições de diálogo entre os agentes envolvidos nos esquemas, dentre os quais Thiago Barbosa Trindade, Alexandre Magno Alves de Souza, Jean Valério Gomes Damasceno e, ainda, o ex-deputado federal Rogério Marinho.
Para o Ministério Público, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam acontecendo. “Muito pelo contrário, a presença dela em cada decisão deve ser tida como certa e aré mesmo porque o modus operandi por ela utilizado é o de se valer das pessoas por ela estrategicamente colocadas nos principais cargos de seu governo para transmitir e fazer valer as suas decisões, suas vontades, suas necessidades, pura e simplesmente”, atestou o órgão ministerial.
A Procuradoria Geral de Justiça assevera, inclusive, que o nível de comprometimento do bem público é tamanho que, os interesses públicos e privados de Micarla de Sousa se entrelaçam. “A própria vida pessoal e financeira da prefeita Micarla de Sousa, de suas empresas e de seus familiares, visto que esta se utiliza do dinheiro público advindo das tratativas obscuras e da mão-de-obra de alguns de seus asseclas (servidores públicos) para solucionar questões estritamente particulares suas”, defendeu o procurador geral. Micarla de Sousa, segundo a acusação, consumia mais de R$ 130 mil mensais em despesas pessoais. Parte dos pagamentos destas dívidas eram financiados através do recebimento de propinas.
Secretaria Municipal de Saúde
Thiago Barbosa Trindade, ex-secretário de Saúdede Natal (Foto: Reprodução/InterTV Cabugi)
Conforme acusação da Procuradoria Geral de Justiça, o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, “desencadeou uma série de contratações milionárias de entidades supostamente sem fins lucrativos”. Entretanto, o modelo de gestão inovador proposto pelo então auxiliar de Micarla de Sousa, “ardilosamente serviu de pano de fundo para a estruturação do esquema de desvio de verbas públicas” na secretaria pela qual respondia. Em um “jogo de cartas marcadas”, Thiago Trindade, Alexandre Magno e Micarla de Sousa, ainda segundo o MPE, escolheram as organizações sociais que prestaram serviços ao Município, “a preços estratosféricos”.
“Foram as pessoas de Thiago Barbosa Trindade e Alexandre Magno Alves de Souza, engenhosamente escolhidos pela Prefeita Micarla de Sousa para operacionalizar a rede de corrupção articulada nos interiores da SMS, os responsáveis pelos desmandos ocorridos sob a espreita desse novo modelo de gestão implementado, cujo montante direcionado para custeio dessas contratações fraudulentas e superfaturadas chegou à cifra de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais)”, alegou Manoel Onofre de Souza Neto. Contratações estas feitas diante de um cenário caótico e sob a legalidade das contratações emergenciais.
Francisco de Assis Rocha Viana e as despesas da ordem de R$ 130 mil
Francisco de Assis Rocha Viana é pessoa do mais alto grau de confiança de Micarla de Souza, afirma o MPE. Ele assumiu cargo na Secretaria Municipal de Saúde com a saída de Thiago Trindade, após a não concretização do ‘Projeto Natal Contra a Dengue’, que consumiria mais de R$ 8 milhões do municipalismo, segundo o orçamento do projeto. “Além de suas responsabilidades perante o grupo criminoso em comento, Assis acumulava ainda a função de confiança de administrador das finanças pessoais da Prefeita Micarla de Sousa, de seu esposo Miguel Weber, bem como das empresas pertencentes à família”, diz o MPE na acusação.
Despesas pessoais de Micarla de Sousa somam mais de R$ 130 mil mensais (Foto: Reprodução)“Vários documentos pessoais da investigada Micarla de Souza foram encontrados na residência e no gabinete de Assis na Secretaria Municipal de Saude, inclusive uma planilha contendo a relação de gastos pessoais desta no mês de janeiro-2012. Este fato é, além de revelar uma relação promíscua entre o público e o privado, é indicativo também que Assis se vali da condição de agente público para angariar recursos (vantagem indevida) junto a fornecedores do Município de Natal para pagamento de contas pessoais da investigada Micarla de Sousa”, afirma o MPE na denúncia contra a jornalista.
Dentre os documentos apreendidos no gabinete de Francisco de Assis na SMS, à época da deflagração da Operação Assepsia, constavam cópias das declarações de imposto de renda de Micarla (exercícios 2010 e 2011), informes de rendimentos de Micarla oriundos da Caixa Econômica Federal, declaração de pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla, recibo no valor de R$ 100 mil referente à entrada de imóvel situado no Condomínio Residencial Portal da Enseada, em Búzios, efetuado por Miguel Weber em novembro de 2010 e faturas de viagens da Agência Aerotur e folha de pessoal dos funcionários de Micarla.
Asiss acumulava, ainda segundo a denúncia, a função de captor de recursos para os pagamentos das dívidas de Micarla de Sousa. O MP diz que ele se utilizava do nível de influência de sua patroa como prefeita de Natal e obtinha vantagens e facilidades em bancos e financeiras para a obtenção de empréstimos em nome, inclusive, da Rádio Cultura de Macaíba Ltda, empresa pertecente à familia da jornalista.
