Por Mozart Maia
(Estudante de Jornalismo da UFRN)
A partir do dia 17 de janeiro até o dia 24 estará em discussão no Senado Americano uma lei que está dando bastante assunto para debate na internet: a Stop Online Piractary Act (batizada com o acrônimo de SOPA). Essa lei, se aprovada, será considerada a maior ferramenta de veto das grandes gravadoras, produtoras de filmes e quaisquer empresas ligadas ao ramo do entretenimento contra conteúdo que é distribuído ilegalmente em todos os tipos de sites. Entretanto, algumas das principais empresas “.com” do mundo criaram um grupo, chamado NetCoallition, determinados a impedir a criação desta lei. Algumas das empresas que fazem parte desse grupo são: Google, Facebook, Twitter, Yahoo!, AOL, Amazon, Foursquare, LinkedIn, eBay, Wikipédia e PayPal, então dá para perceber que eles estão falando sério. Mas por que esse tal NetCoallition foi formado e por que eles querem impedir essa lei, aparentemente justa, de ser aprovada?
Um dos principais argumentos levantados é a forma como a lei poderá ser aplicada. A punição para sites que contiverem quaisquer tipo de conteúdo ilegal será o imediato bloqueio do site sem qualquer espécie de medida legal prévia. Esse conteúdo considerado ilegal pode ser desde um vídeo upado no Youtube ou um comentário num blog que contenha link para download de música, jogo ou filme não autorizados. Além disso, se comprovada alguma ação grave de pirataria, os responsáveis terão seu patrocínio retirado e poderão pegar até cinco anos de prisão. Além da punição extremamente dura, a SOPA daria plenos poderes de controle e censura ao governo norte-americano.
O bloqueio funciona mais ou menos como é feito nas grandes ditaduras, como China e Irã, em que o acesso à internet (e a outros meios de informação) não é livre: todo site está hospedado num servidor, um computador que possui um IP. O IP é um número que identifica o servidor, mas como seria bastante complicado todo mundo ficar decorando números de mais de dez dígitos para acessar os sites, o IP é convertido num nome através do DNS. Assim a forma de bloqueio se daria pelo DNS, bloqueando o acesso ao IP e não deixando seu computador encontrar o site.
O diretor da NetCoalliton, Markham Erickson, um porta-voz de todo o movimento contra a lei anti-pirataria, se pronunciou recentemente em entrevista à Fox News e disse que se os senadores americanos pretenderem aprovar a SOPA, os grandes serviços de internet irão se desligar em protesto, em um gigantesco blackout dos maiores sites do mundo. Imagine acordar um dia e não conseguir pesquisar nada pelo Google, acessar sua conta no Facebook ou não conseguir comprar nada nem pelo Ebay, nem pelo PayPal. Esse “apagão da internet” seria apenas uma das formas que o NetCoallition encontraria de ir contra a lei.
Algumas pessoas estavam comentando em redes sociais que não haveria problema em aprovar tal lei nos Estados Unidos, que isso não nos afetaria de forma alguma, mas elas estão obviamente erradas. A maior parte dos servidores do mundo estão nos EUA, e com maior parte eu quero dizer sete vezes mais do que o segundo lugar na lista, de acordo com estudo publicado pela CIA em 2010. Outra consequência é que se essa lei fosse aprovada nos Estados Unidos, ela poderia ser aprovada em vários outros países menores, tanto por parte de pressão das indústrias de entretenimento como por parte do governo americano. A grande questão é que essa lei irá modificar profundamente o perfil atual da internet, uma rede de computadores com livre troca de informações, liberdade para desenvolvimento de empresas startup sem qualquer censura ou controle, um lugar onde você pode gravar seu bebê dançando Single Ladies, da Beyoncé, sem ser processado por isso.
A lei entrará em discussão e votação ainda esse mês, após ser adiada por alguns senadores desde 2010 numa tentativa de tentar esfriar a discussão. Muitos dos senadores que estão envolvidos no processo mal conhecem as reais consequências ou a forma como essa lei poderá ser aplicada e estão sob constante pressão de lobistas da indústria fonográfica. A melhor forma de protesto para quem não é americano, é se informar mais e divulgar. O Avaaz tem um abaixo-assinado mundial que será lido pelo Senador Wyden para impedir a votação, neste link: http://www.avaaz.org/po/save_the_internet.
E há dois vídeos legendados (clique no CC) que explicam em detalhes quais as consequências da SOPA e outra lei que poderia ser aprovada posteriormente, a PIPA (Protect IP Act), que seria uma maior de censura e rastreio dos infratores: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=JhwuXNv8fJM
