Por Homero Costa (Professor de Ciência Política UFRN)
A Democracia na América é uma obra clássica de Alexis de Tocqueville (1805-1859), publicado em 1835 (I volume) e 1840 (II volume). Foi resultado de uma viagem que o autor fez aos Estados Unidos em 1831. O objetivo foi o de estudar a democracia e a vida sócio-política dos Estados Unidos. Entre outros aspectos, comparando com o desenvolvimento de diversos países europeus, analisa as razões do sucesso da democracia e das causas principais que tendiam a manter a democracia nos Estados Unidos. É um estudo amplo que evidenciam as influências das leis, dos costumes, da religião (o cuidado que tiveram de separar a Igreja do Estado) etc., e afirma que uma das mais relevantes razões para o êxito da democracia era a difusão do que chamou de um credo democrático: os cidadãos partilhavam valores e convicções democráticas.
Existe hoje, esse credo democrático? Não se trata de uma crença vaga e imprecisa e menos intensa do que nos primórdios da constituição das sociedades democráticas, inclusive dos Estados Unidos? Se assim for, quais suas implicações?
No livro Ruptura: a crise da democracia liberal (Editora Zahar, 2018), Manuel Castells inicia se referindo as diversas crises que ocorrem no mundo: uma crise econômica “que se prolonga em precariedade de trabalho em salários de pobreza (…) um terrorismo fanático que fratura a convivência humana, alimenta o medo cotidiano e dá amparo à restrição da liberdade em nome da segurança (…) uma permanente ameaça de guerras atrozes como forma de lidar com os conflitos (…) e uma galáxia de comunicação dominada pela mentira, agora chamada pós-verdade”.
No entanto, para ele, há hoje uma crise mais profunda, que tem conseqüências devastadoras sobre a (in) capacidade de lidar com as múltiplas crises que envenenam nossas vidas: a ruptura da relação entre governantes e governados, a desconfiança nas instituições em quase todo o mundo. Há uma crise de legitimidade política, que não é uma questão de esquerda ou direita: a ruptura é mais profunda, trata-se do colapso gradual de um modelo de representação e governança, da democracia liberal que havia se consolidado nos dois últimos séculos.
Nesse contexto, o credo democrático tem diminuído e crescido os que defendem saídas autoritárias, movimentos neofascistas em vários países da Europa e na América Latina, com o aumento da rejeição ao sistema político, o colapso dos partidos políticos, que se expressa no lema “não nos representam”.
No entanto, ainda não são setores majoritários das sociedades, mas tem crescido e isso é que deve preocupar. Rejeitar o sistema político, partidário (e eleitoral) não significa necessariamente uma rejeição à democracia, mas, como diz Castells, a rejeição à democracia liberal tal como existe em cada país.
Um dos aspectos que ele faz referência é o fato de que uma das conseqüências dessa rejeição, da distância entre os cidadãos e seus (pretensos) representantes, é a possibilidade de surgirem lideranças políticas que negam as formas partidárias existentes que “alteram de forma profunda a ordem política nacional e mundial” (uma referência às vitórias eleitorais de Donald Trump nos Estados Unidos e Emanuell Macron na França – para ele, o coveiro dos partidos). Quanto ao credo democrático no Brasil, há uma profunda crise de representação política, que se expressa, entre outros aspectos, na rejeição aos partidos e seus representantes e também na diminuição do apoio à democracia. Uma pesquisa realizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação em março de 2018 evidenciou como é frágil a base de apoio à democracia no Brasil: apenas 19,4% dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia.
Em comparação com a pesquisa feita pelo mesmo instituto em 2014, houve uma queda significativa de 38,9% para 19,4%, ou seja, mais de 19 pontos percentuais. O instituto faz pesquisas sobre o tema desde 2002 e naquele ano os que estavam satisfeitos e muito satisfeitos com a democracia eram 30,3%, esse percentual aumentou consideravelmente nos governos de Lula: em 2006 era 47,1% e em 2010, 41,4% e diminuiu ainda mais em 2014: 39,9%.
Em 2017, o Instituto Latinobarómetro, divulgou o resultado de uma pesquisa entre 18 países da América Latina e o Brasil é o país que menos acredita ter uma democracia plena; que mais acredita que o governo governa para um grupo específico;- e tem a menor aprovação da América Latina (6% naquele momento, tendo diminuindo em 2018. A média da região é de 25% e os dados indicam que o ápice foi em 2010 no governo do ex-presidente Lula com 86% de aprovação e que menos confia nos partidos políticos. Quanto à indiferença em relação ao tipo de regime, cresceu para 25% de 23%, em 2016. Ou seja, para um em cada quatro não importa o regime. Esse desencanto com a política tem consequências para a democracia. Em uma escala de 1 a 10, na qual 1 é não-democrático, o Brasil é o que aparece com menor índice, 4,2. O Uruguai lidera, com mais democracia, com 6,8. O descrédito é constatado na (des) confiança nos partidos políticos, com índice de 8%, também o mais baixo da região. A confiança no Congresso só é maior que a dos paraguaios, com índice de 10%, diante 11% dos brasileiros. A média da região é de 22%. O que se percebe hoje na política nacional é que há um clima de apatia e desencanto. Os dados de uma pesquisa espontânea do Ibope, divulgada no dia 28 de junho de 2018, que, mais uma vez, aponta Lula como líder das pesquisas, com 33% contra 15% de Bolsonaro, traz outro dado importante: 59% ainda não têm candidato à presidente. Ou seja, a escolha se dá entre os 41% dos que se decidiram. Dos 59%, 31% ou pretende votar em branco ou anular o voto e 28% não souberam ou não quiseram responder. E 29% dos que pretendem anular o voto ou votar em branco vão fazê-lo porque consideram que “todos os candidatos são corruptos”, 11% “não acreditam em políticos e nos candidatos”, e para 11% “nenhum dos candidatos resolverá os problemas do País”.
No mesmo período, em 2014, havia na pesquisa espontânea, 37% de indecisos e 16% que pretendiam anular o voto, o que mostra que hoje há mais vontade de anular o voto, votarem em branco e mais indecisão. O cenário revelado pela pesquisa mostra, portanto, um grau considerável de desencanto a dois meses do primeiro turno da eleição.
Ao que parece não se trata apenas da espera do início formal da campanha: o número de indecisos é grande e a rejeição a qualquer candidato também, assim como rejeição à própria política.
E mais: mesmo com voto obrigatório. Se não fosse, 56% afirmaram que não iriam votar. Nas eleições de 2014, uma pesquisa do Instituto Data Popular, divulgada antes do dia da eleição, mostrou que havia um alto grau de desconfiança em relação à classe política e os resultados mostraram que a percentagem de abstenções, nulos e brancos cresceu em relação à eleição de 2010, assim como aumentou em 2016 (em 22 das 27 capitais, as abstenções, os votos em brancos e nulos foram maiores do que ou os primeiros ou segundo lugares) e tudo parece indicar que esse número tende a aumentar nas eleições de outubro de 2018. As pesquisas indicam que a maioria dos entrevistados não confia nos candidatos, para todos os cargos. Na referida pesquisa da Data Popular 65% disseram concordar com a seguinte frase: “Os políticos são todos iguais”.
Uma das explicações é que a descrença nas instituições tem relação com os escândalos de corrupção, especialmente a forma como são conduzidos e veiculados pela mídia (nivelando culpados e inocentes). Mas não se trata apenas disso. Trata-se também de expectativas em relação às eleições. Na pesquisa do Ibope, embora 70% concordem, total ou parcialmente, que eleições presidenciais têm o “potencial de mudar o país para melhor” e 85% afirmem que “o voto de cada brasileiro importa”, 45% se dizem pessimistas ou muito pessimistas em relação à eleição de outubro, contra 23% que se consideram otimistas ou muito otimistas.
Há um enorme percentual que se manifesta total ou parcial desinteresse pela eleição. Mas o dado positivo da pesquisa revela também que uma parte significativa se dispõe a mudar de idéia, a depender da campanha. São 70% os que disseram que vão prestar muita ou alguma atenção nos candidatos e em suas propostas e mesmo entre os que responderam que não têm nenhum interesse na eleição, há 42% que admitem disposição de ouvir o que os candidatos têm a dizer.
Mas é fato que as eleições vão ocorrer num cenário de profundo desalento, que pode ajudar a criar as condições para o êxito eleitoral de algum “salvador da pátria”, com partidos sem representatividade e sob profunda descrença e rejeição. E isso representa um sério risco para a democracia. No livro O príncipe (1513) Nicolau Maquiavel, alertava contra os pretensos “salvadores da pátria”, que manipula mentiras e explora a ignorância, o ressentimento e o medo, que é um fator poderoso nas eleições. O problema é justamente esse: a exploração política dos medos, ressentimentos, ódios e rancores. Quando não se combate, diminui ou ignora, corre-se o risco de legitimá-los.
É possível que até o dia 7 de outubro os candidatos consigam superar o desencanto do eleitorado e convencer os que não pretendem votar que as eleições de fato podem mudar o país para melhor? É um grande desafio para quem pretende mudar o país para melhor. Para isso, um bom começo é saber quem são os candidatos de fato e não apenas o que dizem em função das orientações de seus marqueteiros. Há muitas mentiras, enganações sendo ditas (e repetidas) mesmo antes de começar de fato a campanha eleitoral. Saber o que pretendem e podem fazer e não se ater apenas a programas que sejam para mero registro eleitoral. Não há mágica para a solução dos graves problemas nacionais e é preciso saber distinguir o que é possível do que é desejável. Mas fundamentalmente, os eleitores devem ter consciência de que políticos corruptos, picaretas, vigaristas e oportunistas não surgem por acaso: foram votados e eleitos e por isso não se pode renunciar a responsabilidade de escolher representantes que possam lutar, dentro dos seus limites, contra a degradação da política e, portanto, em defesa da democracia. O voto é importante, mas a simples ocorrência de eleições não é garantia de que haja democracia plena e nem que seja para melhorar. Pode ser para pior, um retrocesso inclusive civilizatório, a depender de quem for eleito, daí a importância do voto. Embora seja compreensível se abster, votar em branco ou anular o voto, isso pode contribuir para ampliar as chances de quem representa um retrocesso e ameaça à democracia. O que pode estar em jogo não é apenas uma eleição, mas o próprio futuro do país.
