Todos devem ter acompanhado nos jornais, na televisão, ou nas redes sociais, uma polêmica que pautou o debate público no RN na última semana. Trata-se do caso do professor que advertiu sua aluna a não levar mais sua filha para a sala de aula, alegando que além do ambiente acadêmico não ser propício para uma criança de 5 anos, ela estaria desviando a atenção dos alunos. A polêmica perdurou durante essa semana devido a aulas públicas e manifestações de repúdio, além de novas imagens mostrando uma nova discussão em frente a sala de aula, envolvendo outros personagens.
Fui naturalmente envolvido nessa polêmica, seja por estar entre as salas e corredores do Setor 2 diariamente, seja porque o professor envolvido é meu orientador – antes que me acusem dessa omissão. Além de mim, nesse texto não tratarei de pessoas, questões de caráter ou biografias, me interessa aqui pensar o caso, não defender ou acusar, nem tampouco julgar indivíduos. Assim espero tirar a discussão do âmbito dos valores morais associados ao discurso do professor ou sua biografia, para pensar o ocorrido de modo mais abrangente. Não cairei portanto na tentação de me enveredar nas postagens das redes sociais sobre o caso; onde nomes e carreiras são queimados em fogueiras virtuais sem o menor critério de precaução, que se tornam para alguns meios para satisfazer o desejo de provocar e assistir o sofrimento alheio e, para outros, modos de destruir reputações. Como este texto não visa reforçar isso, chamaremos adiante os envolvidos de o professor e a aluna, assim despersonalizamos a discussão.
A primeira questão a se ponderar, para além do ambiente de manada das redes, é o papel das mídias para criação de fatos que são dados como certos sem nenhuma reflexão crítica. Foi amplamente divulgado em quase todas as mídias locais que o professor teria expulsado a aluna de sala, juntamente com sua filha. Em busca de um verbo que traga clicks, “expulsar” foi quase sempre o termo utilizado para se referir ao caso. Entretanto, ao que parece, o professor teria dado uma advertência ao final da aula para que a aluna não trouxesse mais sua filha, após advertências em dias anteriores, tendo a aluna saído de sala por vontade própria, segundo o professor alega, versão a qual não encontrei contestação. Sendo assim, todos os áudios divulgados sobre o discurso do professor, que ele reafirma, não foram proferidos diante da presença da aluna e sua filha, pois ambas já haviam se retirado do local.
A questão social da maternidade e paternidade durante os estudos e qual o papel da universidade diante disso é pertinente. É uma questão que me solidarizo porque é justa e porque a vivenciei. Também tenho os meus filhos, e são três, o primeiro nasceu em meio à minha graduação. Hoje, no doutorado, tenho uma linda recém-nascida, para manter a média de um por titulação. Mas não coloco meus filhos como uma condição moral para que tenha um tratamento diferenciado dentro da sala, eles não abolem minha isonomia nem minha sujeição às normas. Jamais entenderei a posição da aluna, pois além de ser homem, sempre tive uma rede de apoio familiar. Mas embora eu e muitos outros não entendamos essa vivência, pelo acúmulo de nossos privilégios, podemos tentar estabelecer todos uma norma de convivência, ou ao menos pensar o caso de modo não particular e casuístico. Somos todos equânimes na capacidade de nos comunicarmos, para isso precisamos legitimar os diferentes locais de fala, mesmo que sejam falas diferentes. A reação ao ocorrido, mesmo que não se concorde com as motivações do professor, na minha visão, foi desproporcional ao fato. Também já exerci a docência em ambiente universitário e acredito que uma suposta “superioridade moral” do professor se constrói ao longo das aulas, não é dada de antemão. Porém, nada justifica o atentado contra a dignidade de alguém que não pensa dessa forma. Meu objetivo é trazer o debate para as implicações da situação em questão e ponderar sobre a reação provocada em virtude dela. A discussão assim deve girar em torno do lugar do professor na sala de aula, se ele tem o direito de advertir a aluna a não trazer mais a criança; se tem o direito de emitir opiniões tidas como polêmicas ou politicamente incorretas; se pode ser punido por determinadas opiniões e posicionamentos; se infringiu alguma norma da Universidade a qual pertence; se os discentes possuem algum grau de autonomia na concepção de uma disciplina; se a relação professor/aluno é assimétrica, e em caso positivo, de que modo se dá essa assimetria; por último, qual a autonomia do professor diante das demandas discentes e institucionais. Também esse texto não esgotará todas essas questões, já que seu intuito principal é apontá-las, abordando uma ou outra quando possível. Ao final pretendemos refletir sobre o papel dos estudantes diante da não concordância com as atitudes de um professor.
No entanto, há uma questão que perpassa todas estas: trata-se do lugar do professor na universidade. A atuação do professor se dá sempre em vista de um modelo de universidade, o qual replica em suas aulas. Sendo, portanto, o lugar da universidade uma questão que precede a do professor. O professor envolvido no episódio, para justificar seu discurso, publicou neste mesmo veículo, as motivações que o levaram a proferir tais palavras, baseado na sua concepção do que deve ser uma universidade pública. A crítica ao referido professor, portanto, no meu entender, se torna mais produtiva quando se debruça sobre esse lugar da universidade e do professor apontado por ele. Se há um caminho para críticas destituídas de vinganças e ressentimentos, penso que passa por aí. Quando a crítica torna-se essencialmente personalista, voltada ao ataque da figura do professor e o cerceamento de sua fala, corremos o risco de atender a motivações e engajamentos os quais ignoramos – além do risco do argumento ad hominem. Perdemos com isso a oportunidade de levar a questão para uma dimensão mais abrangente do problema. Como discentes também é nossa responsabilidade se posicionar e debater a questão, perdemos todos quando nos tornamos agentes passivos. Desse modo, espero contribuir para o debate apontando a única visão que possuo, a minha, já que desconheço intimamente as pessoas em questão.
Partindo do pressuposto de que a universidade é um centro de cultura, formadora e multiplicadora de opinião, campo de criação de conhecimento, que seu universo deve ser plural, que esse é seu lugar na sociedade, penso que cada professor deve possuir a autonomia para definir seu lugar na sala de aula, baseado na sua visão de universidade, dentro de uma regulação normativa e institucional minimamente necessária. Seja em uma posição totalmente assimétrica, seja em uma relação de equidade, cada professor deve ser soberano para decidir como guiar o processo de aprendizado com a turma. Além de obviamente ser responsabilizado por qualquer crime cometido durante o exercício da aula, há limitações legais e regimentais portanto. Dentro desse panorama, não cabe aqui emitir um juízo sobre a postura de um determinado professor e sua visão sobre seu papel em sala, uma vez este não tendo infringido normas ou leis. Fazer isso seria ferir tal pressuposto de autonomia. Meu intuito aqui é emitir um juízo a partir do meu ponto de vista, sem desmerecer, validar ou reprovar, qualquer outro.
Mas antes vamos às normas, para que não restem dúvidas sobre a questão. Qual regulação normativa temos infringida aqui? A universidade proíbe alunos não matriculados em suas salas, mesmo que professores julguem essa norma como injusta e a desobedeça – e a desobediência também é necessária em algumas instâncias – ninguém jamais poderá punir um professor por aplicá-la. Ainda assim, a legislação e a própria universidade dão ao professor a prerrogativa de decidir quem permanece em sala de aula. Partindo para a questão criminal, ao que me parece não há registros de um assédio moral, durante a presença da aluna na sala, já que, é sempre bom repetir, os áudios foram gravados após a saída da mesma. Pode-se alegar um histórico de assédios, mas isso cai no âmbito judicial e biográfico, os quais evitarei. Deixo os pormenores aos amantes e profissionais do direito e do ressentimento. Do meu leigo ponto de vista, não há qualquer configuração de crime ou violação de qualquer norma no ocorrido, sei que é difícil pensar para além da questão moral, da empatia provocada pelo caso, mas no frio mundo das normas me parece uma ação legalmente respaldada. Portanto, penso que não caberia nenhum tipo de processo por semelhante atitude, já que mesmo que o caso seja decidido judicialmente, nada nos isenta de emitir juízos. O meu é que a perseguição empreendida configura uma injustiça maior do que a suposta falta de sensibilidade do professor no caso em questão e uma punição severa em decorrência disso seria desproporcional. Se há uma perseguição motivada pelo seu histórico, que o caso seja desvinculado ao da aluna e sua filha e munido de elementos que comprovem tal histórico traçado. Pois um princípio fundamental da dignidade humana é não usar pessoas como meios para atingir outros fins. Se a finalidade é contestar o histórico do professor, puni-lo, que se seja sincero nas motivações e se retire do caso a mãe e a criança. Mas para chegarmos nessa conclusão, e elencarmos como as reações foram desproporcionais, temos antes que nos deter sobre o papel do professor na sala de aula.
Pensar o lugar do professor na sala de aula – e o papel da universidade pública na sociedade que a sustenta – é mais importante do que o aspecto legal envolvido na questão. E esse pensamento, essa construção, esse lugar, foi se transformando no decorrer dos séculos, milênios, atendendo – ou reprimindo – demandas e necessidades de diferentes períodos. Portanto, julgo ser essencial ao pensar o papel da universidade e do professor que antes atentemos às necessidades e demandas de nossa época. Obviamente que sem ignorar as experiências obtidas no passado. Sendo assim, julgo que também pertence ao lugar do professor a capacidade de compreender novas demandas e se adequar à elas. A atividade docente é sempre um devir. O mesmo professor muda ao longo da sua vida profissional a abordagem que dá ao seu papel em sala de aula. No ponto em que me encontro, penso que um professor deve esforçar-se para assumir uma posição de liderança dentro da sala de aula, uma postura ativa, desse modo, se há um problema que atrapalha a turma e a aula, ele deveria esforçar-se de algum modo para solucionar a questão. Tenho consciência de que professor não é assistente social, e que esse esforço não necessariamente deve ocorrer fora do ambiente de sala de aula. Mas buscar saídas regimentais, sociais, solidárias, situa-se mais próximo do papel do professor como condutor da turma, muito além do de expositor de conteúdo.
No entanto, esse posto de condutor de um processo de aprendizado deve ser construído, não precede ao contato com a turma. A única posição previamente dada é a regimental e normativa. Todo o resto vem depois, ao longo do desenvolvimento da disciplina. E o resto aqui é importante. Nesse processo, o professor deve ser sensível ao contexto social do aluno. Não porque é um sujeito caridoso, mas porque essa sensibilidade legitima sua posição diante da turma, e, com isso, o professor pode conduzir mais eficazmente o processo de aprendizado, que penso ser a finalidade última do professor diante do desafio da sala de aula. Essa sensibilidade não implica em uma quebra da isonomia em relação aos alunos socialmente vulneráveis, mas em certa plasticidade diante de casos extremos, em que a outra opção do aluno seria desistir da disciplina. Apesar disso, até mesmo nas situações mais delicadas, julgo que todos os alunos devem ser avaliados sob os mesmos critérios, residindo nisso a garantia da isonomia.
Dito isso, para não me acusarem de falta de posicionamento, penso que diante de uma situação desta, a saber, de uma aluna vulnerável socialmente que traga uma criança recorrentemente à sala de aula, e uma vez que isso atrapalhe o andamento do processo de aprendizado dos alunos, em um caso deste, o lugar do professor deve ser o de conduzir, com ajuda da turma e da instituição universitária, uma rede de assistência para sanar o problema o quanto antes, e, assim, retomar a condução do processo de aprendizado eficazmente. Uma vez que isso não ocorra, ou seja, que essa rede não se constitua, o professor teria, para não sacrificar tal processo, que advertir a aluna e a turma sobre a impossibilidade de prosseguir com tal situação, reafirmando sua disposição em intermediar institucionalmente o caso, mas impedindo, caso ela não se resolva, que a situação prossiga. Ou seja, advertindo a aluna do prejuízo causado à turma pela situação e da impossibilidade de prosseguir levando a criança para as aulas enquanto a situação não for resolvida.
Agora, digamos, seguindo essa linha de pensamento, que um professor descumpra a primeira etapa, que não ache que deva ter essa sensibilidade. Imaginemos agora que ele passe imediatamente para a última, para o impedimento direto. Pensemos agora no direito que a turma e a aluna afetada teriam em discordar do professor em questão. Até onde iria esse direito? Ou seja, tendo a situação sido resolvida, a criança amparada, como lidar com o professor? Eu, pessoalmente, faria o mesmo que agora, argumentaria. Mas me parece que o linchamento empreendido nas redes, nas paredes do Setor 2, em volta da sala de aula, não seja um meio proporcional de lidar com a questão. Parece-me um abuso desse direito.
E quando a reação é desproporcional, não é justiça, é vingança.
