Por Homero Costa – Cientista Político e Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN
No livro As lições do fascismo (Graal, 1977), o filósofo marxista Leandro Konder chamou a atenção para o “alto teor explosivo” da palavra “fascista”. Escrevendo em plena ditadura militar (1964-1985) afirmava que ela vinha sendo utilizada mais como arma política do que com o necessário rigor científico. Naquelas circunstâncias, considerava que o uso do termo da forma como utilizado pela esquerda era compreensível “para efeito de agitação, é normal que a esquerda se sirva dela como epíteto injurioso contra a direita”, mas que era necessário “uma análise realista e diferenciada dos movimentos das forças que lhe são adversas”.
Não é nosso objetivo fazer uma ampla discussão sobre o fascismo. Já existe publicada, inclusive em português, uma extensa bibliografia, abordando os seus mais diferentes aspectos. O livro de Leandro Konder é um deles. Aqui, trata-se apenas de situar sumariamente quanto a sua permanência, ou seja, não circunscrito as experiências da Itália e Alemanha no período de 1920/40.
Nesse sentido, uma excelente contribuição é o livro de Rob Riemen “O eterno retorno do fascismo” (Editorial Bizâncio, Lisboa, 2012) que, como indica o título, analisa a permanência do fascismo mesmo em países com democracias consolidadas, como na Europa Ocidental.
No livro Lições do fascismo (1970) o dirigente do partido comunista italiano Palmiro Togliatti afirma que o fascismo assume diferentes formas, em diferentes países, porque seu credo não se fundamenta num único valor universal. Lembra ainda que Mussolini ascendeu ao poder pela via democrática e, portanto nas democracias representativas é possível que um fascista seja eleito. Como ele alerta, a chave do êxito do fascismo na Itália foi a crença na sociedade que as qualidades do seu grande líder iriam trazer ordem, prosperidade e segurança ao país. Para Robert O. Paxton, em Anatomia do fascismo ( 2007), da mesma forma que Togliatti, afirma que o fascismo assumirá sempre a formas do seu tempo e da sua cultura e, portanto, não é um fenômeno específico da Itália, alimentando-se do ressentimento (orientado para um inimigo) e um líder carismático e autoritário ( “um mito”) que seja obedecido pelas massas. Rob Riemen alerta para o fato de que quando se entrega o poder a demagogos e charlatães, que usam os mass media para cultivar a crença de que esse líder, o político que pretende ser contra a política é a única pessoa capaz de salvar o país, as instituições constitucionais e democráticas desaparecem tão depressa como a confiança nas autoridades porque já ninguém acredita nelas.
É importante compreender que o fascismo é uma forma específica de regime político do Estado capitalista. Mas, não qualquer regime, não qualquer ditadura, mas uma ditadura contrarrevolucionária com características distintas, por exemplo, das ditaduras militares na América do Sul nos anos l960-80, incluindo a do Brasil. No livro Fascismo e Ditadura (1970), Nicos Poulantzas faz uma análise das formações sociais da Alemanha e Itália e a constituição de um tipo de Estado de exceção – o fascista – e a relação entre as classes sociais, determinante para a emergência (e explicação) do fascismo. De acordo com ele, o Estado fascista seria uma forma distinta de Estado, forjado em condições peculiares da crise política durante a transição ao capital monopolista. Mostra o papel do Estado fascista de reorganizar, pela repressão e pela ideologia, o bloco das classes dominantes no poder, além das iniciativas que os fascismos alemão e italiano tomaram para assegurar a dominação do grande capital e das alianças com a pequena burguesia.
O fascismo portanto, não pode ser analisado como qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário, ele tem suas próprias características e assume formas distintas, mantendo o essencial, que é a dominação do grande capital. Se o fascismo teve início na Itália, num determinado contexto histórico, resultado, em grande parte das conseqüências e profundidade da crise européia (antes e depois a Primeira Guerra Mundial) sua influência (e permanência) vai muito além do seu contexto histórico e geográfico. Como afirma João Bernardo no livro “Os labirintos do fascismo: na encruzilhada da ordem e da revolta” (2015), “a história do fascismo não está concluída porque o fascismo é ainda uma realidade em suspenso”. O livro, como ele diz, não trata de uma história do fascismo, “mas o de apresentar a história dos problemas que o fascismo revelou plenamente como tais e que continuam hoje por resolver”.
O fato é que hoje os sinais de fascismos são evidentes em várias partes do mundo, como o fascismo islâmico, o crescimento da extrema direita na Europa, e com partidos xenófobos e neofascistas em outras partes do mundo, como na Áustria, Alemanha, Dinamarca, Holanda, França e Itália.
Mas se ele tem se apresentado de diferentes formas e com influências distintas, há uma questão que,hoje, no caso da Europa, os une: a imigração. A oposição veemente a qualquer aumento do número de imigrantes tem levado a um crescimento do apoio a eles em diversos países, criando a possibilidade de ampliação de sua influência.
Na Itália, por exemplo, a Liga Norte é um partido claramente fascista que tem se afirmado como uma das forças da extrema direita que ingressaram no Euro parlamento. Há outros como Forza Nueva e CasaPound, que têm crescido nas eleições parlamentares, todos contra a imigração.
Na Áustria, o fascista Partido da Liberdade, conseguiu 20,5% nas eleições gerais de 2013. Na Holanda, o Partido pela Liberdade conseguiu 13,3% nas eleições européias. Esses dois partidos juntos se tornaram a terceira força política em seus respectivos países.
Em relação à Holanda, país de larga tradição democrática, o Partido fascista, liderado por Geert Wilders, é no dizer de Rob Rimen “o protótipo do fascismo contemporâneo”. Para ele, não apenas o da Holanda, mas também de outros países “não são senão as conseqüências políticas lógicas de uma sociedade pela qual todos somos responsáveis”.
Para ele, o fascismo contemporâneo resulta, mais uma vez, de partidos políticos que renunciam à sua tradição intelectual, de intelectuais que cultivam um niilismo complacente, de universidades que já não são dignas desse nome, da ganância do mundo de negócios e de mass media que preferem ser ventríloquos do público em vez de o seu espelho crítico. São estas as elites corrompidas que alimentam o vazio espiritual contribuindo para uma nova expansão do fascismo (p.51)
Na Europa, em vários países, grupos fascistas estão atacando imigrantes e os seus centros de acolhimento, além de ataques a organizações não-governamentais que têm procurado ajudar os que fogem de guerras (caso da Síria) e das perseguições religiosas (como os que conseguem fugir do Estado Islâmico). Como o número de refugiados cresce, a tendência, ao que parece, também é de crescimento da intolerância e da violência.
Em relação à permanência do fascismo, Albert Camus faz uma alegoria do fascismo no livro A peste (1947) que se passa “em uma cidade comum (…) uma prefeitura francesa na costa argelina”. O livro conta a história de uma peste na cidade em que o médico Bernard Rieux não se junta à celebração depois em que é anunciado que o reino da peste havia terminado. No final do romance ele diz “Na verdade, ao ouvir os gritos de alegria que vinham da cidade, Rieux lembrava de que essa alegria estava sempre ameaçada. Porque ele sabia o que essa multidão eufórica ignorava e se pode ler nos livros: o bacilo da peste não morre nem desaparece nunca, pode ficar dezenas de anos adormecido nos móveis e nas roupas, espera pacientemente nos quartos, nos porões, nos baús, nos lanços e na papelada. E sabia também que viria talvez o dia em que, para desgraça e ensinamento dos homens, a peste acordaria os seus ratos e os mandaria morrer numa cidade feliz”
Para Albert Camus, o bacilo fascista sempre estará presente, inclusive nas democracias de massas e nesse sentido é de fundamental importância ficar alerta para a gestação de um embrião fascista no Brasil, como os que defendem a intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional, a ditadura e a tortura.
Como diz Roberto Amaral, o fascismo não começa pela sua exasperação, ele começa lento, com ofensas verbais, e depois evolui para agressões físicas e coletivas. Para ele, isso ocorre quando há um ambiente favorável e se torna mais perigoso na medida em que os meios de comunicação são usados para destilar preconceitos e intolerâncias “dia e noite junto à população”.
O sociólogo Florestan Fernandes, numa palestra na Universidade de Harvard em 1971 intitulada “Notas sobre o fascismo na América Latina”, chama a atenção para os processos de “fascistização sem fascismo”, no qual valores e idéias fascistas podem existir nos mais diversos tipos de regime político, inclusive nas democracias. Ele se refere à longa tradição de fascismo potencial na América Latina, no qual “uso estratégico do espaço político”, mesmo nas democracias, “permitem distorções que comprometem a possibilidade real de um exercício democrático”.
O ambiente de polarização política e intolerância na sociedade brasileira é uma porta aberta para o fascismo porque possibilita a ascensão da intolerância, da xenofobia, do racismo, da homofobia, nas ruas e redes sociais, e aí reside o grande o perigo para a democracia: a forma como os discursos de intolerância, ódios e ressentimentos são aceitos por parcelas consideráveis da sociedade. É um ambiente que nutre analfabetos políticos e que é potencializado com as redes sociais.
Na introdução do livro Como conversar com um fascista (2016), de Márcia Tiburi, Rubens Casara afirma que o antídoto para o fascismo é a democracia e por isso “os fascistas não suportam a democracia, entendida como a concretização dos direitos fundamentais de todos, como processo de educação para a liberdade, de governos através de consensos, de limites ao exercício do poder e de substituição da força pela persuasão e sugere confrontar o fascista, desvelar sua ignorância, fornecer informação/conhecimento, levar esse interlocutor à contradição, desconstruindo suas certezas, forçando-o a admitir que seu conhecimento é limitado. Daí a importância da difusão do conhecimento em confronto como a tradição autoritária que condiciona o pensamento e a ação no Brasil”.
Para enfrentar essa perigosa onda conservadora e autoritária é necessário que a esquerda deixe de brigar consigo mesma e se unifique e se junte a todos os antifascistas e que assim possa se fortalecer e, quem sabe, formar uma frente ampla, popular que reúna os setores progressistas e democráticos para enfrentar a ameaça fascista.
