Se a bancada de vereadores de Carlos Eduardo pediam provas concretas do rombo na previdência municipal, elas apareceram. Nesta segunda-feira (03), foram anexados ao processo movido pela vereadora Natália Bonavides (PT/RN), documentos que comprovam o que havia sido denunciado pela oposição desde o dia 14 de março.
Na última sexta-feira (31), o prefeito Carlos Eduardo Alves assinou um termo de confissão de débito e pagou uma parte da dívida que tinha com o Funcapri do NatalPrev. A dívida era referente a contribuição dos servidores e o valor pago soma mais de 20 milhões de reais. Como foi pago com atraso, a Prefeitura precisou arcar com um milhão, trezentos e vinte nove mil e novecentos e noventa e quatro reais, somente de juros e correção (R$ 1.329.994,34).
Após ação judicial movida pela vereadora, a juíza da primeira vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, solicitou que a NatalPrev se manifestasse em 72 horas com relação a documentação solicitada.
No termo de confissão de dívida, a Prefeitura de Natal fez um acordo de parcelamento, datado em 31 de março de 2017, no valor o total de 55 milhões de reais. O Executivo se comprometeu a pagar a dívida em 60 meses, a partir de abril de 2017, e colocou o Fundo de Participação do Município (FPM) como garantia.
Se o município está quebrado, de onde saiu o dinheiro para Carlos Eduardo pagar parte da dívida?
Clique aqui para acessar as planilhas cedidas pelo NatalPrev.
Entenda o caso:
14 de março – Natália denuncia o rombo da previdência municipal
15 de março – Audiência pública sobre o cumprimento da lei da data base dos servidores públicos, na qual foi solicitado a presidenta da natalprev
21 de março – Entra em pauta o Projeto de Lei que visa sacar 204 milhões de reais dos fundos previdenciários
31 de março – Juíza determina que o NatalPrev forneça as informações em até 72 horas
31 de março – A Prefeitura de Natal paga 20 milhões ao NatalPrev referente a contribuição previdenciária dos Servidores Municipais que estava em dívida desde 2016
03 de abril – NatalPrev fornece as planilhas com informações e a confissão da Prefeitura de que devia cerca de 78 milhões
ATUALIZAÇÃO
Segue abaixo as planilhas anexadas ao processo:
