Em razão dos episódios de barbárie que ocorrem atualmente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, vinte e cinco instituições se uniram na criação de um grupo de apoio e ações humanitárias. Além de auxílio jurídico, psicológico, social etc, a “Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do RN” também observará as ações adotadas pelo Estado para resolução da crise.
Em nota divulgada, o grupo afirma que no momento “é imprescindível o acolhimento psicossocial e jurídico às famílias de presos, (…) bem como a realização de ações humanitárias de acolhimento, diagnóstico e busca de respostas às demandas postas pelos presos e seus familiares neste momento de graves violações dentro do sistema prisional, valendo-se dos ofícios e das diversas profissões dos membros das instituições”.
Ainda de acordo com o texto, a Frente precisará do apoio do Governo do Estado no contato direito com a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do RN, na autorização para acompanhamento dos trabalhos do ITEP por parte o Observatório da Violência do Rio Grande do Norte – OBVIO/RN, acesso da Pastoral Carcerária ou demais membros às instalações internas do presídio, e ampla, geral e irrestrita divulgação por parte do Governo do Estado da existência da Frente.
A Frente de Apoio funcionará de maneira interinstitucional e multidisciplinar, tendo como referência de atendimento às famílias a sede da Pastoral Carcerária – Vicariato Social da Arquidiocese de Natal/RN.
Pastoral Carcerária
Edifício Nossa Senhora da Apresentação
Av. Floriano Peixoto, 381 – Tirol – Sala 202
Contato: Tel.: 36152800 – 9990- 5553 – Email: carceraria@arquidiocesedenatal.org.br
Abaixo a lista das instituições que fazem parte do grupo:
Arquidiocese de Natal;
Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO-RN;
Observatório da Violência – OBVIO/RN;
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim/RN;
Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte;
Comissão de Advogados Criminalistas – OAB/RN;
Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária – OAB/RN;
Comissão de Direitos Humanos – OAB/RN;
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 14° região;
Conselho Regional de Psicologia – CRP 17° Região
Departamento de Antropologia da UFRN;
Departamento de Sociologia da UFRN;
Coordenação do Curso de Direito da UFRN;
Juristas Potiguares pela Democracia;
Programa Novos Rumos – TJRN;
Ouvidoria Geral da SESED – Secretaria de Segurança Pública;
Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos -UFRN;
Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – CAAC / Direito – UFRN;
Observatório da População Infantojuvenil em contextos de violência – OBIJUV/UFRN;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP;
Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH;
Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania – COEDHUCI;
Base de Pesquisa em Ciências Criminais – Faculdade Maurício de Nassau;
Coletivo de Pesquisa e Ativismo Criminológico – CPAC;
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais e Segurança Pública do Centro de Pesquisa e Aplicação do Direito / CPAD – BCEJ.
