O assunto mais comentado nos últimos meses nessa Terra do Elefante, sem dúvidas, é a crescente violência que assola não só a nossa capital praiana, como todas as regiões do estado. São rebeliões e fugas de presídios, assaltos, roubos, furtos, sequestros, assassinatos, mortes, muitas mortes de inocentes e outros nem um pouco.
A situação vem chamando tanto a atenção e causando tanta indignação da população, que diversos seguimentos da sociedade civil ou pública, eficazes ou não, coerentes ou nem sempre tanto, estão se mobilizando para problematizar a temática e buscar possíveis medidas que possam minimizar os efeitos dessa onda que parece impulsionada por uma ventania de agosto, mesmo agora na quentura desse verão abafado de janeiro.
A representação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) se reuniu esta semana. Foi o Fórum de Combate a Violência. Baseados em três verbos mágicos – discutir, debater e agir – nossas autoridades do judiciário, legislativo e executivo, além de advogados, obviamente, e sindicalistas se debruçaram, de ternos, gravatas, paletós e tudo mais, sobre o tema e a mesa enorme de madeira nobre e listaram várias deliberações que serão, posteriormente encaminhadas ao Governador Robinson Faria.
A que mais me chamou a atenção e que, acredito, de dez entre dez editores jornalísticos dessa terra de comedores de camarão, foi a proposta número dois: convocar o Grupo OAS para firmar um pacto em favor do combate à violência, consistente na suspensão temporária dos pagamentos mensais devidos pelo estado, a fim de que os montantes sejam direcionados para Segurança Pública.
A ideia dos homens de paletó preto é de, no intervalo de até um ano, os repasses mensais de R$ 12 milhões para o Consórcio Arena das Dunas sejam revertidos para a construção de unidades prisionais, para a equipagem desses locais e compra de equipamentos para as forças de segurança mantidas pelo estado.
Para quem tem memória curta, o Consórcio que “topou” erguer a Arena de Natal para a Copa das Copas possui os direitos de exploração do espaço até o ano 2031. As construtoras envolvidas investiram R$ 26,5 dos R$ 423 milhões que custou a obra – o restante foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e recebe repasses mensais por parte da administração estadual. São as chamadas contraprestações, que são garantidas, por sinal, por um fundo garantidor. Qualquer atraso no pagamento mensal pode pôr em risco o patrimônio público, como a Sede do Aero Clube de Natal, por exemplo, que faz parte desse fundo.
A Lei que garante o acordo é federal e segundo especialistas no assunto, é rigorosa. E mais, como não deveria deixar de ser, ela privilegia a sustentação do negócio do investidor. Ele tem o direito e, em tempos de crises, a necessidade, de receber. A própria OAS, nos últimos meses, encontra-se envolvida em denúncias de corrupção e dificuldades financeiras.
Pois bem, não é impossível. Assim como é possível um homem pousar nu na revista Playboy, político parar de fazer promessas em época de campanha eleitoral e o Silvio Santos ser, um dia, dono da Rede Globo. Mas qualquer mudança no contrato existente necessita da concordância da Arena.
Não quero ser chato e inconveniente ou dar uma daquelas respostas Boechatianas, como diria o capitão da Carta Potiguar, David Rêgo, mas pensem comigo: se o Consórcio não acatou sequer a Lei Estadual que denomina a Arena das Dunas de “Arena das Dunas Marinho Chagas”, em homenagem a nossa Bruxa, porque danados iria aceitar abrir mão de receber, em nome da paz nas ruas, os R$ 12 milhões mensais que lhes garante a sustentabilidade do seu negócio?!
Longe de querer desmerecer a iniciativa louvável da OAB, mas não acredito em Papai Noel anão da Páscoa, nem nos sete coelhinhos adormecidos da Branca de Neve. Não, não. Seria tão surpreendente que, se acontecesse de verdade, eu seria capaz até de tentar me eleger Deputado para propor um novo nome para a nossa Arena d’A Bruxa. Seria a nossa Arena da Paz.
