Existe uma fórmula clássica para desviar o foco do pensamento racional: os emocionalismos. Frases como “tá com pena, leva para casa”, “se fosse com você queria ver”*, “bandido bom é bandido morto” entre outras possuem grande apelo, são frases de impacto, mas se questionadas para as devidas análises, como diriam por aí, “não aguentam nem 5 minutos de porrada”. Em outras palavras, não tem sustentação prática já que, geralmente, distorcem contextos. É o que ocorre com aqueles que tentam problematizar a redução da maioridade penal com dados comparativos de outras nações. Ao fazer isto e afirmar que a redução da maioridade penal não garantirá a redução da criminalidade é comum ouvir como resposta: “então leva pra casa, se está com pena”. Ao se ouvir frases deste tipo, o melhor a se responder é: “que revolta é essa amiguinho? senta aqui e vamos conversar”…
Muitos profissionais tem por objetivo descrever as origens dos problemas sociais. São assim historiadores, sociólogos, juristas entre outros. São como médicos da vida social que explicam como a sociedade contraiu uma patologia. Descrever a patologia não implica concordar com ela. Explicar como surgiu o problema e mostrar que ele pode ser evitado com medidas prévias seria uma espécie de “medicina social preventiva”. Dizem por aí que é sempre melhor prevenir do que remediar. É disto que estamos falando.
Explicações dadas por esses profissionais a respeito dos chamados jovens infratores não visam defender o infrator, mas evitar que novos surjam. A gênese do mal é explicada de forma tal a evitar que ela repita-se. Descrever o processo que geram mentes violentas não implica dizer que concordamos com elas, que gostamos delas ou que temos pena ou dó. Explicar a origem do mal não é a mesma coisa que ser conivente com ele. O objetivo é cortá-lo pela raiz, afinal, em nada adiantará enclausurar essas pessoas. Continuarão a surgir outros, a partir da mesma fonte que gerou os primeiros. Não é a falta de cadeias que gera o comportamento agressivo. Poderemos construir 20 mil presídios, se não atacarmos os problemas que geram “comportamentos desviantes” teremos uma fonte eterna de criminosos lotando cada vez mais as cadeias. Parecemos não perceber que em nada adianta tomar medidas que só aparecem depois que o problema surgiu. É como se fosse errado uma “medicina social preventiva”. As frases de impacto tentam nos convencer que devemos apenas tomar remédios, e não mudar nossos hábitos para evitar doenças. Elas tentam nos convencer que a melhor solução para vencer a luta contra uma doença não é pela prevenção, mas por medicamentos.
Acreditar que construir mais cadeias ou reduzir a maioridade penal irá diminuir o índice de criminalidade é a mesma coisa que acreditar que para reduzir a produção de maçãs devomos criar um depósito para guardá-las. Ou você corta as árvores, ou novas maçãs continuarão a nascer. Não adianta simplesmente guardá-las quando ainda estão verdes achando que com isso irá resolver o problema.
* referência ao texto de Lázaro Barbosa,”Especulando sobre as premissas da redução da maioridade penal”. (clique aqui para ler)
