Por Ângelo Menezes
(Mestrando em Direito Constitucional e Professor Colaborador da UFRN)
Ultimamente vejo muita gente compartilhando vídeos sobre os movimentos de Junho/2013 como sinônimo de que a principal pauta daquelas manifestações residia na deposição (ou impeachment) desse ou daquele político.
Não posso falar por todo um movimento (é claro), mas, não tenho dúvida, que a causa em questão é muito mais profunda.
Os movimentos de junho deflagraram algo que (há muito) crescia em um país onde, em razão de diversos indicadores (alavancamento de milhares de pessoas para estratos da sociedade superiores ao que ocupavam preteritamente; inclusão – em passos de tartaruga, a bem da verdade – de determinadas minorias no espaço público; elevação dos índices de escolaridade; etc.), clamava-se por uma concretização mais efetiva de um direito tão fundamental e caro à todos nós: a democracia – e desde já peço desculpas por fazer uso de uma expressão tão piegas em algo que promete ser uma reflexão.
Democracia essa que, em pleno século XXI, e com o avanço do conceito de cidadania (e consequente supressão daquela visão sessentista de T. H. Marshall), já não pode se resumir (em status ou) ao mero exercício do sufrágio ou a possibilidade de ser eleito.
As manifestações surgiram, a bem da verdade, em um contexto de crise de representatividade. A “casta” política não reflete mais os anseios da população: sejam as massas de manobra; sejam as minorias; sejam os freakonomics; seja parte da elite insatisfeita com a redução desse ou daquele privilégio.
Se existe algo pelo qual as pessoas clamavam naquele 20 Junho, esse algo era uma gestão pública capaz de refletir e harmonizar os anseios que estavam no background do famigerado “não é só por 20 centavos”.
Os movimentos cessaram e nos foi prometido uma reforma política, transparente e consultiva, capaz de nos contemplar com um sistema eleitoral e com ferramentas de democracia participativa mais efetivos do que os hoje existentes.
Propostas foram encaminhadas ao Congresso, o Senado realizou uma (isso mesmo, uma) sessão temática sobre a reforma política, sinalizou algo sobre financiamento da saúde pública enquanto a poeira não abaixava, mas, todas aquelas pautas e reinvindicações foram, seletivamente, esquecidas, ignoradas ou, simplesmente, vetadas – à exceção do Plano Nacional de Participação Social (PNPS), promulgado via Decreto Presidencial (frise-se), estampado por muitos colunistas especialistas em Direito (aqui estou sendo irônico), como uma tentativa de implantação de uma ditadura bolivariana no Brasil (convido todos a lerem os 411 artigos da Constituição Boliviana e a conhecerem o procedimento pelo qual foram referendados pelo povo que lá reside).
Sem outra saída para sanar a questão relativa a nossa crise de representatividade, cerca de um mês atrás, foi realizado um plebiscito popular (nos moldes do que havia sido prometido ao final das manifestações de junho/julho) para que a população se manifestasse acerca da necessidade da criação de uma “nova política” (marinei) no nosso país.
Infelizmente, aqueles mesmos que pintaram os rostos de verde e amarelo, postaram fotos no instagram e bradaram “sem partido”; que enxergavam em Marina uma “nova política”; que dizem justificar o voto “porque ninguém presta”; que votam em eleição como se fosse BBB “para eliminar fulano”; foram os mesmos que acusaram, levianamente, desse ser “um movimento de militantes patrocinados pelo governo” (até hoje espero o meu auxílio plebiscito) – afinal, é muito mais fácil afirmar isso, do que se engajar e ser você instrumento dessa mudança.
O propósito desse texto não é lavar roupa suja (pós plebiscito), sequer convencer você a votar no partido P ou Y, mas, tão simplesmente, alertar (os, talvez, desavisados), que existem hoje duas vias: uma, ainda que com erros e acertos, que se compromete, dentre outras coisas, com essa reforma política; outra, que prefere escandalizar e alardear, como sempre fizera ao longo dos 514 anos de existência do Brasil (hipérbole, por óbvio).
Dos 513 (quinhentos e treze) deputados recém eleitos, 248 (duzentos e quarenta e oito) são, pasmem, pelo menos, milionários. Isso, destaque-se, em uma sociedade onde 70% da população vive com até dois salários mínimos (e dentro dessa estatística, tem-se que a maior parcela, vive com um salário mínimo ou até menos).
Nos quatro cantos do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, só se escutou uma coisa na segunda pós eleições: novamente, as mesmas oligarquias, valendo-se das mesmas máquinas eleitoreiras, conseguiram se perpetuar (em esmagadora maioria) na Câmara dos Deputados. Como esperar, paradoxalmente, que os anseios de todas as minorias (nem sempre quantitativas, mas que carecem de representatividade), sejam, enfim, atendidos?
Nessas horas, as palavras de Pepe Mujica, são suficientes para responder ao questionamento: “Los que comen bien, duermen bien y tienen buenas casas, posiblemente piensen que se gasta demasiado en políticas sociales.”.
Antes que me acusem de comuna, marxista, esquerdóide, chavista ou bolivariano (não que isso seja uma ofensa, na verdade encararia até como um elogio), deixo aqui um fragmento de um constitucionalista alemão (radicado no Brasil), apenas para reforçar que minha escolha tem sim, ao contrário do que outros possam afirmar, fundamento.
Diz Friedrich Müller que as pessoas são inertes em matéria de política constitucional; estão pouco treinadas a perceber e defender as suas possibilidades de autodeterminação (política); sobretudo e em primeiro lugar, porque elas estão ocupadas com assuntos “mais importantes” (com aqueles assuntos que lhe são mais próximos).
Aspeio “os problemas residem alhures (também) para a maioria, cuja apatia política e inércia social de qualquer modo se explicam – abstraindo das deformações autoritárias que nos são regularmente causadas e devem ser inequivocamente combatidas – a partir das materialidades básicas inquestionáveis dos homens a partir do caráter limitado das reservas de energia e tempo de vida, disponíveis para tal fim bem como em geral.”
Portanto, se você realmente quiser utilizar o argumento de que saímos às ruas em junho, utilize-o. Mas o faça com coerência. Faça-o para deixar claro que escolheu aquela que se comprometeu, realmente, com a reforma política do nosso país.
Saudações!
