As 51 páginas da denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, contra a quadrilha que se apossou da Ativa e que utilizou a ONG para desviar recursos públicos são explosivas. Especialmente contra o deputado estadual Gilson Moura.
A denúncia não se fundamenta apenas nos depoimentos em colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e sua noiva, Emanuela de Oliveira Alves, mas tais depoimentos contribuem decisivamente para a compreensão dos fluxos do esquema.
Foram desviados dos cofres públicos da Prefeitura de Natal, com concurso do então secretário de Assistência Social, Alcedo Borges, e da prefeita Micarla de Sousa, mais de R$ 800 mil. E o esquema de desvio para a campanha era relativamente simples.
Por exemplo: Gilson desejava contratar para a sua campanha, então coordenada por Rychardson, carros de som – as baratinhas. O fornecedor do serviço era João Valentim da Costa. Mas não foi a campanha quem dispôs do dinheiro – foi a Ativa. Valentim ofereceu dez nomes de pessoas ligadas a ele que foram contratados como prestadores de serviço à ONG no período da campanha (de julho a outubro de 2010). Gilson conseguia junto a Alcedo e Micarla o aumento do repasse da prefeitura para a ONG para o pagamento dessas pessoas que, na verdade, nunca trabalhariam para a Ativa.
Ao fim dos meses de contrato, os dez indicados receberam R$ 152.236,30 como pagamento de salários. A maior parte desses recursos era, na verdade, o pagamento dos aluguéis dos carros da campanha de Gilson. Outra parte era reinserida no esquema da quadrilha através do depósito nas contas dos participantes ou de suas empresas.
Como exemplo, um dos dez empregados fantasmas desde núcleo, Washington Luís de Lima, depositou dois cheques nos valores de R$ 2.917,44 e R$ 7.385,76 na conta da R&A Comércio de Veículos LTDA, empresa de Rychardson utilizada para lavar o dinheiro do esquema.
O esquema se repetia em outros quatro núcleos de prestadores de serviços que se ligavam diretamente à campanha de Gilson Moura.
Além deles, o MP descreveu um núcleo de provisão de fundos. Esse núcleo tinha como responsáveis diretos os irmãos Rychardson e Rhandson Macedo Bernardo. O dinheiro desviado por esse núcleo, composto por indicados próximos aos irmãos, era diretamente depositado nas contas bancárias das empresas usadas na lavagem e na de Bruno Rocha de Souza, amigo deles e ex-gerente de uma de suas empresas. Aqui, segundo a denúncia assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, o desvio soma R$ 428.186,32.
Além dessas questões vale também destacar que por vezes cheques nominais passados para funcionários da Ativa foram endossados com assinaturas falsas e depositados nas contas bancárias ligadas ao esquema criminoso.
Se você quiser conhecer mais detalhes, leia aqui íntegra da ação ajuizada pelo MP que teve levantamento do sigilo autorizado pelo desembargador Virgílio Macedo na tarde de ontem.
