No último dia 12 de março (de 2014), o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – CAAC, representante dos estudantes de Direito da UFRN, completou seus 59 anos de idade. Um coroa enxuto.
Todo semestre, os colegas Ubirajara Cavalcanti, Hélio Miguel e eu éramos sempre chamados pelo CAAC para contar a história (ou “as estórias”) do curso. Já há alguns semestres não me chamam. Como eu sou um cara rancoroso, mas ainda sim quero homenagear o CAAC cinquentão, vou usar meu espaço aqui para contar as três das minhas histórias favoritas do curso (ou Glorioso Curso de Direito, como dizia Bira).
Curioso é pensar que o CAAC é mais antigo que o próprio curso de Direito. É que a antiga Faculdade de Direito de Natal foi criada por Lei Estadual em 1949. Apenas em 1954 foi efetivamente instalada e em 1956 começou suas atividades. No ano anterior, em 1955, houve o primeiro concurso de ingresso na Faculdade. A primeira turma da Faculdade contou com diversas figuras que fizeram história no Rio Grande do Norte, como Zila da Costa Mamede, Ivan Maciel de Andrade, José Daniel Diniz e Enélio Lima Petrovich.
Foi essa primeira turma que, antes de começar as atividades da Faculdade, fundou o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti. O nome se deu em homenagem ao jurista seridoense Amaro Cavalcanti, nascido onde hoje é o Município de Jardim de Piranhas, em 1849. Amaro foi Procurador-Geral da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, além de ser um dos autores da primeira Constituição republicana de 1891.
Mas voltando ao CAAC em si. Hoje, a maioria dos colegas universitários considera os estudantes de Direito um povo almofadinha e conservador. Mas não é que desde muito os estudantes da Faculdade de Direito de Natal arrumavam briga?
Em 1957, um dos professores da Faculdade, o Desembargador João Maria Furtado, de Direito Civil, pediu exoneração. Ele dizia que a lei não lhe permitia ser professor e magistrado. Ocorre que o Governador Dinarte Mariz nomeou, sem concurso público, para a cadeira de João Maria Furtado, o filho dele, Roberto Furtado. Os estudantes se reuniram em assembleia geral e concluíram que era uma indevida intromissão do governador nos assuntos da educação. No dia seguinte, escalaram a rampa do Palácio do Governo e deram ao Governador um ultimato: ou revoga a nomeação ou é greve. Foi greve.
Por quinze dias, os estudantes permaneceram em greve ocupando a sede da Faculdade na Ribeira. Entre os inflamados discursos dos estudantes, surgiu o atual mote do CAAC, entoado à época por Hélio Xavier de Vasconcelos: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos.” Acabou que os estudantes venceram e o Governador cancelou a nomeação. Ficou gravado em bronze o lema de resistência:
“Até que tudo cesse, nós não cessaremos. Sob esse lema, durante quinze dias, aqui se formou resistência. Desta casa saiu a mocidade para combater, na praça pública, a interferência da política nas questões do ensino”
Não por acaso, Hélio Vasconcelos dá nome a uma das comendas do CAAC que premia aqueles que se destacam na defesa da cidadania, da democracia e da justiça.
Outra história bacana é a do legendário roubo do busto de Amaro Cavalcanti. Em 1957, os deputados estaduais potiguares aprovaram o aumento do próprio subsídio. Os estudantes saíram à rua para protestar. Como forma de protesto, um grupo de estudantes invadiu na calada da noite a Assembleia Legislativa e furtou (preferiria dizer “resgatou”) o busto do Patrono do Poder Legislativo. Ocorre que esse patrono era ninguém menos que o próprio Amaro Cavalcanti.
Após o resgate, o busto foi colocado na Faculdade da Ribeira e atraiu diversos intelectuais e estudantes, que faziam calorosos discursos de protesto e homenagem. Saiu até um poeminha:
“Amaro Cavalcanti
Está muito satisfeito.
Saiu de um covil sujo
Para a Casa do Direito!”
Acontece que em um dos discursos inflamados, um estudante esbarrou no busto e este caiu no chão, quebrando-se. É a história oficial. Mas nós do CAAC sabemos (e eu vou compartilhar isso com vocês) que é mentira. O busto foi levado para o Seridó e está lá, escondido, até que o povo potiguar vá lá busca-lo, para lutar pelo que é justo.
A última história é a da Turma da Paz. Em 1963, no meio da Guerra Fria, a turma concluinte estava com um problema para escolher o patrono. Metade da turma, de direita, queria que fosse o presidente dos EUA, John Kennedy. A outra metade, de esquerda, queria que fosse Nikita Kruschev, líder da União Soviética. Ante o empate, uma só solução: serão ambos patronos! Houve também uma homenagem ao papa João XXIII, pela ala mais católica. Mas o fato é que, ante essa situação, a turma se deu o nome de Turma da Paz.
De fato, ambos os patronos aceitaram o convite e enviaram representantes. Pelos EUA, seu Cônsul-Geral. Pela URSS, o embaixador Adrei Fromin. Dizem que Fromin trouxe uma senhora vodka que levou a um impasse que, segundo presentes, poderia ter disparado uma guerra mundial. Mais grave que a Crise dos Mísseis de Cuba.
Regada a festa a uísque americano e cachaça brasileira, o embaixador Fromin teria dito que a vodka deveria ser servida depois do jantar. Dona Noilde Ramalho, que preparara a festa, ponderou que no Brasil a bebida não se serve depois do jantar, mas sim antes, como aperitivo. O russo, insistentemente, retorquiu: “Lá na Rússia é depois!”, ao que dona Noilde respondeu: “O senhor falou bem, lá na Rússia.”
São boas e velhas histórias do nosso CAAC que, além de tudo, ainda faz história hoje. Parabéns, velho camarada, pelos seus 59 anos. Espero ano que vem pelo convite da festa de 6.0!
