Por Ivenio Hermes
(Publicado em parceria com Cezar Alves via Jornal De Fato/Retratos do Oeste)
A segurança pública no Rio Grande do Norte foi subestimada e o ano 2013 foi perdido para o setor, salvo umas poucas operações deflagradas mais pelo amor ao trabalho que pautadas em planejamentos e umas irrisórias ações de cooperação entre as polícias. Não houve acordo do governo em busca de soluções para os problemas de efetivo e nem para os problemas salariais dos agentes de segurança, que passaram o ano sob o martelo da humilhação representado pelas portas fechadas da governadoria, pelo uso de polícia contra polícia, pela falta de diálogo e por promessas não cumpridas.
A impunidade se fortaleceu diante das facilidades geradas pelo conformismo do Estado com a própria falta de cumprimento de sua obrigação de promover a paz e a segurança, e essa inadimplência se transformou no elevado quadro de mais de 1600 crimes violentos letais e intencionais cometidos no estado elefante.
O crime organizado não precisou se esforçar muito para minar a força policial no estado, pois o próprio governo o fez ao desvalorizar os agentes encarregados de aplicar a lei, que trabalham sem o mínimo de condições para se manterem vivos durante suas jornadas de trabalho e destarte, passam seus plantões com os nervos à flor da pele, receosos de um embate desequilibrado com os infratores selvagens da lei ou por temor de agirem com excesso ao se depararem com o cidadão comum em uma abordagem padrão.
Excetuando o período da COPA onde haverá uma ação concentrada do Governo Federal em fazer o mega evento ter sucesso, o restante do ano não parece promissor. Diante da corrida eleitoral que se avizinha, a tendência sem dúvida é piorar e 2014 pode ser antecipado como um ano preocupante para a segurança da população potiguar.
A grande preocupação agora é a busca pelo poder. A Administração Ciarlini já anunciou a saída do Secretário Estadual de Segurança, Aldair da Rocha, que vai em busca da carreira política. Em seu lugar especula-se o nome do coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar, algo não muito bem visto pelos policiais civis que não gostarão de ver um policial militar ocupando um cargo eminentemente civil. Mas na luta pelos votos vale tudo.
Da PMRN sairia um Francisco e entraria outro, o coronel Francisco Canindé de Freitas, atualmente comandando o Policiamento de Trânsito, com características de comando apontadas como similares e portanto não haveria tão sensível diferença.
Entre batalhas por cargos e acordos políticos só se veem promessas que são postergadas sem previsão de cumprimento. A velha promessa da divisão de homicídios, do investimento em inteligência policial, da aquisição de equipamentos, armas e munições, da informatização de dados de segurança pública e outras tantas, se renovaram para serem descumpridas e novamente adiadas, pois não há nenhum planejamento concreto sendo apresentado.
No final do prazo para apresentação de projetos para a obtenção das verbas do Programa Brasil Mais Seguro, e depois de um ofício da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, informando da eminente perda do convênio, as parcelas referentes a 3 ações da matriz consolidada foram liberadas pelo Governo Federal, e se não forem levadas à sério quanto aos prazos, execuções e contrapartidas, poderão ser perdidas.
Conheça as ações:
São R$ 14.200.675,00 fornecidos pelo Governo Federal com uma contrapartida de R$ 734.452,50 do Governo Estadual, isto é, 5,17% do valor total, mais as execuções de serviços, planejamentos e projetos de acordo com cada ação. A Administração Ciarlini tem a chance de reverter o quadro de insegurança ora vigente no Rio Grande do Norte, desde que utilize de forma correta a verba à sua disposição.
A polícia científica, por sua vez, recebeu uma dose de ânimo muito grande com o diagnóstico elaborado no ITEP pelo grupo de trabalho nomeado pela própria Governadora Rosalba Ciarlini, entretanto, desde a entrega do relatório somente foi feita a mudança na direção do órgão, e soluções fáceis como adequação de ambientes para o funcionamento de equipamentos em desuso não foram tomadas. O que se tem é uma promessa de concurso público para o órgão, algo bastante difícil de acreditar, a não ser que o governo faça da mesma forma que vem agindo com a Polícia Civil, que formou policiais desde 2010 e não os convoca.
Falando em convocação, não se pode esquecer que recentemente uma turma de agentes penitenciários também foi formada e os agentes formados não tem previsão de serem efetivados em seus cargos.
Com o Governo do RN tendendo a um provável abandono maior ainda das suas responsabilidades para se dedicar à conquista e manutenção de cargos na campanha eleitoral, novas propagandas surgirão para levar o eleitor ao erro. O investimento em imagem pública e eventos politiqueiros sustentarão a tendência de crescimento da violência, que não será efetivamente combatida.
Somente comparando a situação nos dez primeiros dias de janeiro de 2014, ano de COPA do mundo onde outros estados estão investindo pesado em segurança pública, podemos ter um vislumbre do que ocorrerá. De 29 crimes violentos letais e intencionais de 2013, já ocorreram 42 em 2014, isto é, 44% a mais no mesmo período, além da preocupação com a vitimização de menores, pois já são 6 menores de 21 anos de idade a mais que em 2013.
Nessa linha de raciocínio, o preço que os cidadãos potiguares pagarão pelos gastos desnecessários com certas obras, destinadas a eventos e propagandas políticas, será mesurado somente no final do ano, através de suas mortes representadas em gráficos, quando os índices de crimes cometidos será novamente divulgado.
Resta esperar que nessa ocasião, o povo do Rio Grande do Norte não perceba que 2014 foi totalmente perdido, e que veja 2015 com esperanças reais.
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SOBRE O AUTOR:
Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Integrante do Conselho Editorial e Colunista da Carta Potiguar. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.
