Do Sinsenat.org
O VIII Módulo do Curso de Formação Sindical on-line da Escola de Formação do Sinsenat terá como tema ORÇAMENTO PÚBLICO. O curso será realizado no período de 03/02 à 21/02 de 2014.
EMENTA: Este módulo tem por finalidade discutir o orçamento público, como um instrumento de lei que expressa a alocação de recursos públicos anuais, e, como um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas que devem expressar o atendimento às demandas prioritárias da população. O processo orçamentário reflete a corresponsabilidade entre os poderes, em quatro fases distintas:
1. Conceitos básicos;
2. Elaboração da proposta, feita no âmbito do Poder Executivo;
3. Apreciação e votação pelas Casas Legislativas;
4. Execução;
5. Controle, consubstanciado no acompanhamento e avaliação da execução;
6. Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
→Os filiados podem fazer inscrição gratuita enviando email para: Grace Azevedo, Assessora Pedagógica da Escola (grace.helen@aquifolium.com.br)
