Ao invés de num distante tribunal, que tal alargar o espaço da política e produzir o debate sobre a cassação de Rosalba na Assembleia Legislativa do RN? A casa legislativa tem a legitimidade por excelência para impetrar esse tipo de ação.
Há meios para tanto. Leia o texto abaixo e confira!
Da Tribuna do Norte
Deputado Fernando Mineiro cogita possibilidade de impeachment
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que determinou o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini, já leva a outras manifestações de questionamento sobre o mandato da governadora. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que se for mantido no Tribunal Superior Eleitoral o entendimento de improbidade administrativa, ele pedirá impeachment da governadora na Assembleia. “Se ela se tornar inelegível é porque cometeu improbidade administrativa. Se ela vier a ser condenada por improbidade, então a Assembleia tem que se posicionar. Improbidade é crime, a Assembleia vai ter que discutir e vamos analisar sobre o pedido de impechment”, comentou.
O deputado do PT disse que o Legislativo estadual não pode ficar alheio a realidade posta. “Estamos vivendo uma crise agudíssima no Estado, a mais profunda da história contemporânea do Estado e a Assembleia não pode ficar alheia. A consequência da inelegibilidade é o ato de improbidade, em tendo improbidade ela cometeu posição não condizente com uma governadora”, disse. O petista reconheceu que é preciso aguardar o desfecho que virá do Tribunal Superior Eleitoral. “Tem que esperar a conclusão, não pode tomar uma posição agora”, completou.
Outro questionamento de Fernando Mineiro é sobre a verba de remanejamento da gestão estadual no Orçamento Geral do Estado. O deputado do PT lembrou que a suplementação definida para o Orçamento Geral do Estado de 2013 era de 5%, excluído verba de pessoal, saúde e educação. “E a governadora superou pelo levantamento que eu faço”, comentou.
O petista disse que na semana passada a Assembleia votou aumentando a suplementação para 7%. “Vou pedir ao TCE uma análise para saber se ela superou ou não”, disse.
