Por Marcos Dionisio Medeiros Caldas
Ontem, a Folha e o Estadão trouxeram dados consolidados do número de homicídios em 2012.
Ficou abaixo da previsão do Criminalista Luis Flávio Gomes que era de 53703. Mas os número divulgados alcançaram os 50.108 casos no Brasil, sendo, homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162).
Além do aspecto crucial abordado pelo Coronel Adilson Paes de Souza, na entrevista à TV UOL e no livro, da precária Formação em Direitos Humanos e da atuação sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional, observe-se que temos outra tragédia embutida nesses números e que o livro deverá tratar: 95% desses crimes, nacionalmente, ficam impunes. Essa média varia ano a ano e conforme o estado.
Então, pelo pedagógico pronunciamento do Coronel, temos uma guerra em que já temos o derrotado de sempre começando a encarcerar os “vitoriosos” e laureados exterminadores do futuro e do presente. Além do aspecto da tutela da LSN, a entrevista abordou também outro retroalimentador da violência cotidiana: a cobertura midiática que não se prende apenas aos programas televisivos referidos, há toda uma série de notas, editoriais e artigos cobrando endurecimento da área da segurança e nisso aí os black blocs estão ajudando.
Mas é bom ressaltar que a polícia que mais mata no mundo é também a que mais morre, no bico ou no exercício da função. Desmilitarizar, aperfeiçoar a formação em DH, em policiamento de aproximação e resolução de conflito daria mais e melhores resultados. Mas, a elite branca e egoísta da qual nos falava Cláudio Lembo, querem os DH só pra ela e uma polícia covarde e corrupta pronta a defender o status quo.
O que o Coronel aborda, são enunciados formulados há décadas pela comunidade dos DH e por estudiosos da segurança, inclusive, policiais. Vem bem ao encontro das ações e diretrizes aprovadas na I CONSEG e quase todas ainda à mercê de implementação.
Deve causar furor o livro e é bom o Coronel se proteger das Serpentes e dos ingênuos turbinados pelo medo provocado pela falência do estado na segurança pública. Segurança pública se faz respeitando direitos e protocolos ou é estado exceção segmentado, eletivo, preconceituoso e ineficiente. Não sei se ele aborda mas há também gestores que foram uma lástima na polícia e são excelência em empresas privadas de segurança. Ao largo da ineficiência e seletiva violência policial, temos também o maior encarceramento da nossa história com 515.482 apenados, prontos à reincidência quando postos em liberdade já recrutados por uma organização criminosa.
Uma pena, amiga Maria Luiza Quaresma Tonelli, mas as ideias daquele cabo austríaco continuam em voga no Brasil do andar de cima que quer manipular a todos conforme seus interesses. Mas existe também a ” Resistência” e o Sol da liberdade e da esperança está também amadurecendo e precisa começar a negar calor aos ovos das serpentes nos ninhos, as academias.
A grande tarefa ainda por ser feita no Brasil é democratizar a segurança, a comunicação e a justiça, limpando o aparato jurídico dos entulhos autoritários e promovendo uma conciliação nacional em nome da paz e da promoção de direitos civis, econômicos, sociais, culturais e salvando o meioambiente, a vida.
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SOBRE O AUTOR:
Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e do Comitê Popular da Copa – Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.
