O engenheiro civil Florentino Teixeira Machado é empregado da Oceânica Construções e Serviços LTDA. A Oceânica é responsável pelos serviços de manutenção e limpeza na sede da Petrobras, em Natal.
No início deste ano, Florentino foi afastado, sem justificação plausível, das funções de preposto e responsável técnico da empresa no referido contrato. Passou a receber os salários com atraso e ter o plano de saúde cortado, algumas vezes, por falta de pagamento.
Florentino não poderia ser demitido por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – o que dá estabilidade ao empregado de qualquer empresa no exercício do mandato. Por isso, uma decisão judicial devolveu-lhe ao serviço na Petrobras no mês de maio.
Sua luta, no entanto, não se encerrou. “Atualmente sofro humilhações diariamente, sendo obrigado a ficar sentado em uma cadeira plástica nos corredores e áreas externas, pois não me foi dado o direito a um posto de trabalho muito menos as responsabilidades profissionais anteriores, conforme decisão judicial”, diz o engenheiro.
Por meio dos registros de ocorrência do contrato é possível comprovar que em 24 de janeiro carta assinada pelo diretor da Oceânica, Marcelo José Oliveira de Vasconcelos, informava o descrendeciamento do engenheiro da função de preposto. Após o julgamento da tutela antecipada pela justiça é o fiscal do contrato pela Petrobras, Ivanaldo Gomes de Souza, que passa a cobrar não apenas a reapresentação do empregado da contratada como também a comprovação de que os salários do engenheiro estão sendo regularmente pagos, sob pena de a Oceânica sofrer as sanções previstas em contrato.
