O Cartão de Visitas da Segurança Pública em Natal
Venham todos ver pra crer
Durante a noite é que a falta de investimento e planejamento estratégico em segurança pública fica mais perceptível. A região metropolitana de Natal possui 13 (treze) unidades de policiamento ostensivo da Polícia Militar e apenas 02 (duas) Delegacias de Polícia Civil para atender toda as ocorrências da noite. Isso ocorre porque a Polícia Civil possui um déficit de 78% de policiais e o restante está mal distribuído.
Enquanto durante o dia dezenas de delegados trabalham na Corregedoria, outras dezenas trabalham na sede da DEGEPOL, e um outro tanto não trabalha na atividade fim, isto é, na investigação para apuração de crimes, durante à noite apenas dois delegados trabalham: um na delegacia conhecida como Plantão Norte e outro na Plantão Sul.
A capacidade de gestão do Governo do Estado em suas polícias é ínfima, e a delegacia Plantão Sul, que poderia ser pelo menos um cartão de visitas para quem precisasse dos policiais civis, é na verdade um antro de humilhação para o servidor policial, para a população e até para o criminoso.
Os olhos já não podem ver
Logo ao chegar na Delegacia já se tem uma surpresa, não existe nenhuma identificação de que naquele prédio funcione uma unidade de polícia investigativa e quem não conhece somente fica sabendo se perguntar aos agentes penitenciários do prédio adjacente que pertence ao sistema penal e possui uma identificação em letras mal pintadas onde se lê: CDP Sul (Centro de Detenção Provisória Sul).
Mas é ali no Bairro Candelária na esquina da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Pres. Pamplona que está localizado o prédio sem condições de trabalho utilizado pelos policiais civis.
Quem chega ao local antes da abertura do plantão, pode ficar sentado nas cadeiras que são disponibilizadas para o público ou encontrar outro lugar no meio do pátio arborizado e sem iluminação. Após o início do plantão pode passar para outra recepção interna, sem banheiro público (que se encontra estragado pelo vazamento de água e instalações improvisadas) e sem ar condicionado, mas ventilado pelas janelas que só permanecem abertas se forem usadas pedras como contrapeso.
Aliás, pedras é o que não falta na delegacia. Elas escoram portas, janelas, mesas, pias, ajudam a vedar aberturas, servem de apoio para equipamentos eletrônicos como estabilizadores de voltagem, gabinetes de computador e diversas outras utilizações de acordo com a necessidade e a criatividade dos policiais.
Entre as pessoas que aguardam e os policiais a única separação é uma divisória naval desgastada e frágil, com uma janela de atendimento e uma porta cuja maçaneta não é confiável.
Essa sala de atendimento de ocorrências não possui equipamentos adequados, as fiações de energia e os cabos de lógica estão expostos e pindurados atrapalahndo a passagem das pessoas e ainda ficam sendo reorganizados na sala para serem desviados das goteiras.
Chove lá fora e aqui
As chuvas que caem fora do prédio da delegacia também caem dentro. As marcas de infiltração são presença constante em todos os ambientes da delegacia, o odor úmido irrita os olhos e prejudica a respiração de quem fica naquele ambiente por mais que alguns poucos minutos.
Na sala dos Agentes a infiltração é tanta que descascou o teto, há gotejamentos incessantes e gera uma lâmina de água no chão. Como se não bastasse, as janelas dessa sala são abertas diretametamente para os ambientes do CDP, e o odor de urina, fezes, suor, adentram a sala se elas forem abertas.
E dessa sala ainda que há uma porta onde mulhres que são detidas permanecem e assim não ficarem próximas dos homens. Trata-se de um corredor com cobertura em pérgulas, totalmente úmido, fétido, sem piso e por onde passa um solitário cabo de computador que fica exposto.
As infiltrações causadas pelas chuvas e pelos encanamentos mal feitos estragam tudo. Os vasos sanitários não têm descarga funcionando, e o jeito foi improvisar descargas suspensas e amarradas nas janelas dos banheiros. Todos os banheiros estão em péssimas condições de uso e único menos ruim é cedido para as policiais femininas, e ele também não reune condições saudáveis.
Numa das duas salas destinadas ao cartório a infiltração faz a água sair pela tomada de energia elétrica e no teto há uma mancha que faz a água pingar. Todos os móveis foram afastados para evitar estragos e os coletes balisticos já foram afetados pela água. Com são coletes constituídos de aramida, uma fibra resitente ao impacto de disparos de arma de fogo, mas que não suportam perfurações de lâminas e também não podem ficar expostos à chuvas sem uma capa apropriada, sua cpacidade de retenção balística já não é mais confiável. E isso não é culpa dos policiais que nem sabem dessa característica dos coletes, pois nunca tiveram instruções quanto ao uso deles e nem os usam pois os tamanhos não são compatíveis com a maioria dos agentes.
A água também destruiu a copa, que agora serve de depósito outra sala agora está sendo usada com essa finalidade.
Pulgas, que habitam minhas rugas
Ao lado do alojamento dos agentes fica situada a carceragem, o local onde os detidos ficam enquanto aguardam sua remoção para outro local e as janelas abrem para para um saguão descoberto e cheio de limo e outra peste mais abjeta ainda: pulgas.
A CDP faz utilização de cães de guarda e esses animais não receberam o devido cuidado e o trato em sua higiene. O resultado foi a propgação de pulgas que infestaram as celas e delas migraram para outros locais, inclusive o alojamento, o cartório e outros ambientes que agora precisam ser interditados para haver um urgente controle de pragas.
A carceragem provisória possui duas portas, uma para o corredor e outra que dá acesso a outro cartório. Vários avisos alertam para o problema que essa porta propicia ao ser aberta, além da própria fragilidade da segurança interna, que numa certa ocasião se comprovou com o arrombamento da janela do banheiro que era utilizados pelos escrivães.
Ainda falando da carceragem, sua segurança é melhorada através de ferros em forma de “u” invertido concretados no chão onde os presos ficam algemados. Nas paredes próximas aos ferros há marcas da tentativa de cavar as paredes estragadas pela umidade para tentar fugir. As caixas de passagem de enregia não possuem placas de fechamento e os fios expostos são um convite para os presos provocarem um curto-circuito nas instalações já tão desgastadas daquele prédio.
Na passarela vai desfilar
A necessidade de uma intervenção nessa delegacia é urgente, mas como já vimos no caso da 7ª Delegacia de Polícia localizada em Quintas, que foi objeto de denúncia através do artigo 7ª DP: Retrato do Caos há mais de seis meses e nada foi feito além de uma promessa que no mês seguinte ela seria fechada para reparos, não se pode depositar crédito na Administração Ciarlini, pois os recursos destinados a reparos e obras na polícia civil simplesmente não são usados.
O desfile de problemas que o prédio onde precariamente funciona a Plantão Sul é enorme, mas não podemos esquecer de alguns:
- Nenhum banheiro funciona adequadamente;
- A delegacia não reúne condições de trabalho com seus computadores cheio de umidade e fiações expostas;
- As salas de carceragem não respeitam as condições que um ser humano deve ser submetido, mesmo sendo ele um criminoso;
- Os policiais sofrem com doenças e acumulam problemas de saúde causados por pulgas, umidade, fedor, insegurança (a nova copa possui um buraco que é tapado por uma peça de madeira escorada por uma escada que sobrou de um beliche estragado e uma cadeira);
- O delegado possui uma sala sem um mínimo de equipamento, uma estante caseira de plástico, e se precisar usar um computador terá que levar seu notebook de casa, sem falar que se essa sala for usada para assuntos sigilosos, ela é totalmente vazada e sem segurança;
- Os policiais militares que chegam com detidos precisam ficar na garagem enquanto aguardam sua vez de serem atendidos, e seus custodiados, ficam algemados e sentados na caixa de ar condicionado da sala de ocorrências;
- Somente funcionando durante a noite, essa delegacia somente pode funcionar como receptora de ocorrências e não possui condições de fazer investigações;
- A delegacia possui duas viaturas novas, ambas com pneus carecas e caracterizadas, não há nenhuma viatura para o serviço de investigação;
- Os muros que deveriam proteger um prédio de segurança são baixos demais e de fácil transposição, encharcados de água e em alguns pontos até balançam devido ao estrago estrutural;
- As lajes, pérgolas e alvenaria encontram-se descascadas e com a ferragem estrutural exposta;
- As paredes externas estão cheias de limo e essa vegetação proporciona mais umidade e até os fios externos estão expostos;
- O livro de ocorrências sigilosas é feito à mão, portanto não possui nenhuma conexão digital que leve essas informações para instâncias necessárias ao serviço policial;
- Portas e janelas sem condições de segurança que ficam fechadas em alguns casos apenas pelas pedras improvisadas pelos policiais;
- As armas dos policiais são antigas e desgastadas bem como suas munições, há anos que a maioria não recebe nenhum treinamento quanto ao uso devido da força e de arma de fogo.
Enfim, são muitos os problemas e nenhuma solução apontada pela Administração Ciarlini, cujas ações não passam de nomeações substitutivas do quadro funcional que já não reúne o efetivo mínimo para atender à demanda de mais de 450 homicídios cometidos apenas na grande Natal e mais de 780 homicídios no estado inteiro em 2013.
Convite a testemunhar
É quase impraticável descrever toda a miséria a que os policiais se submetem para trabalhar nas instalações da Plantão Sul, e ainda não seria o suficiente, pois existem aspectos que precisam ser vistos com os próprios olhos.
Portanto, visite a fanpage do Blog do Ivenio Hermes e testemunhe as imagens do levantamento fotográfico, mesmo sabendo que elas não passarão a total impressão que só se tem ao estar presente naquela delegacia e sentir as reações geradas pelas péssimas condições de trabalho.
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SOBRE O AUTOR:
Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró, Conselheiro Editorial e Colunista da Carta Potiguar, Colaborador e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves.
Artigo escrito por Ivenio Hermes e publicado originalmente em parceria com o amigo e fotojornalista Cezar Alves (Coluna Retratos do Oeste) do Jornal De Fato.
