NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN À VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA MILITANTES DE ESQUERDA E MOVIMENTOS SOCIAIS
O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CRDH/UFRN) vem a público repudiar veementemente os atos de violência praticados contra militantes de partidos de esquerda, sindicatos e movimento LGBT, no protesto popular, no dia 20 de junho de 2013, em que se constatou bandeiras rasgadas, além de militantes acuados e agredidos violentamente, dentre os quais estudantes de esquerda, travestis, transexuais, mulheres, inclusive grávidas, que empunhavam pacificamente suas bandeiras, durante a manifestação.
Vale ressaltar que a livre associação em partidos, e a livre expressão, são direitos humanos conquistados através de árduas lutas e garantidos na Constituição brasileira de 1988. Da mesma forma que repudiamos a violência policial, qualquer ato contra esse tipo de manifestação é autoritário e também constitui grave violação de direitos humanos. Esse tipo de intolerância e violência, somado a diversas outras pautas conservadoras que avançam no país, como os projetos de lei da “cura gay” (PDC 234/11) e o Estatuto do Nascituro (PL478/2007), trazem retrocesso e ameaça ao campo dos direitos humanos, devendo nos deixar vigilantes.
Destaca-se que o CRDH/UFRN apoia – e tem participado ativamente – das lutas e mobilizações por direitos, o que inclui o direito de livre expressão, pluralidade e diversidade, e repugna quem faz uso dessa prerrogativa para violar o outro.
