Às vezes, impressiona como os observadores profissionais da cena política cometem deslizes primários, mostrando pouco conhecimento no que diz respeito às instituições que cobrem diariamente. Ao ver o rompimento do vice governador Robinson Faria com a base da Rosa, como é chamada pelos bajuladores, uma jornalista local sapecou: “ele vai perder o mandato e quem vai assumir o lugar dele?”, ou seja, ela não sabia que o vice é eleito junto com a governadora. Os recorrentes ataques ao vereador Marcos do Psol são outra expressão disso.
Jornalistas e vereadores (Luiz Almir de modo recorrente) tentam deslegitimar a atuação do parlamentar por este, supostamente, ter menor representação pelo fato de só ter recebido cerca de 700 votos diretos em 2012. É o movimento de analisar a força na Câmara Municipal do Natal, como se ela fosse preenchida pela via majoritária, o que não é, nem de longe, o caso (vide o insucesso – bastante questionado pelos ditos formadores de opinião – de Edivan Martins, ex-presidente da Câmara, com os seus mais de 5 mil votos contraídos em 2012 ).
Não é fora de propósito (re) lembrar que a lógica de acesso a “casa do povo” segue o percurso da proporção. Ainda que o eleitor sufrague sua escolha num candidato, os partidos coligados (ou não) somarão todos os votos recebidos e, conforme o coeficiente eleitoral, terão direito a X números de cadeiras. Isto é, a CMN tem 29 assentos e, a grosso modo, os cerca de 450 mil votos dos natalenses serão distribuídos de modo proporcional em relação direta com a representação parlamentar. Em suma, cada vereador “falará” por cerca de 14 mil votantes. Como a coligação PSTU-PSOL obteve mais de 42 mil votos, suas três cadeiras conquistadas nas urnas foram preenchidas pelos três primeiros – já que a lista é aberta e não pré-determinada – da coligação.
Nesse sentido, Marcos do Psol, pela lógica formal do sistema eleitoral rapidamente mostrado acima, não representa 700 eleitores, mas 14 mil, como qualquer outro na Câmara e a sua opção nos projetos-lei ou outras ações vale como a de qualquer vereador. Se ele vai conseguir se eleger novamente com a mesma quantidade de votos ou superior é algo que não cabe discussão agora. Só em 2016.
REFORMA
O grupo que articula a reforma política na câmara federal tenta alterar alguns pontos do sistema. A ideia, primeiro, é acabar com a possibilidade de coligação. Sem a coligação, a noção de representação pode ser fortalecida, já que o eleitor elegerá, necessariamente, alguém do partido que votar. Isso acontecendo, o cidadão ficará mais próximo do candidato-partido e poderá acompanhá-lo mais de perto, pois verá interação objetiva entre a sua escolha e o eleito. Atualmente, dependendo do arranjo entre as agremiações, o eleitor vota em alguém de esquerda e elege outro de direita. Se seu voto se basear na noção de “representação ideológica”, o resultado será diverso do pretendido. Em outras situações, se o cidadão fundamentar sua escolha em um critério de região e votar no candidato do seu bairro (representação geográfica), pode ver sua intenção também se esvair.
Dois exemplos:
01. Votar num candidato do PT (esquerda) e eleger alguém do PMDB (centro-direita), conforme já aconteceu no passado.
02. Escolher alguém de cidade satélite e ajudar a eleger um candidato com atuação específica na zona norte.
Nessas e outras condições, o controle por parte do cidadão se torna mais complicado, às vezes, impossível (custo informacional bastante elevado). Sem a coligação, essa relação tende a melhorar nesse e outros aspectos, que ficarão para um próximo post.
