Mossoró Cidade Segura?

Quando a violência bate à nossa porta.

Por Prof. Dr. Thadeu Brandão[1]

Ontem, às 9 e 30 da manhã, em rua movimentada de bairro de classe média em Mossoró, minha esposa e outras clientes de um salão de beleza foram assaltadas por uma dupla, aparentemente menores de idade, armados e apoiados por outros dois indivíduos. Levaram joias, celulares e dinheiro. Levaram a dignidade daqueles que não haviam ainda sofrido com a violência que permeia as cidades brasileiras. Ficou o trauma, o medo e, Graças a Deus, a vida de todos.

Como pesquisador da violência, o fato desta passar pela minha vida é fato, se não insólito, ao menos digno de reflexão calma e distanciada.

O modus operandi desses pequenos grupos de desviantes e outsiders é conhecido. Sua própria identificação também, já que um deles, reconhecidamente “menor”, foi identificado como assaltante contumaz e que, repetidas vezes preso e solto, vem praticando crimes na região. Morador da Favela das Malvinas, menino de infância pobre e infeliz, com certeza. O problema é que, ao delinquir, o mesmo se interpõe entre o cidadão e a lei. Entre a ordem e o sistema que a sustenta. Claro que esse individuo está a margem de tudo isso. Faltou-lhe tudo, inclusive e principalmente, oportunidade.

Ao mesmo tempo, tendo tudo isto em mente, a sociedade tem o pleno direito de se defender. Direitos básicos do cidadão (inclusos) como ir e vir estão sendo ameaçados. Atinge pobres e ricos. Atinge a todos. A segurança pública é problema de todos e não pode ser tratada como caso exclusivo de polícia. Planejamento, gestão de segurança, políticas carcerárias e de justiça criminal precisam andar, lado a lado, de políticas públicas sociais efetivas e VERDADEIRAMENTE inclusivas.

A Polícia Militar de Mossoró prendeu, ontem mesmo, dois dos indivíduos do bando. Cumpriu rapidamente seu papel. Mas, o resto do ciclo não tem como ser efetivado se faltarem os demais processos. Prender, condenar e manter preso. E, mais a frente, evitar a própria delinquência e a multiplicação da criminalidade. Tarefas que exigem participação da sociedade, não apenas cobrando mais polícia nas ruas, mas cobrando DIREITOS.

O RN precisa, urgentemente, de um Plano Estadual de Segurança Pública. Sério, científico e interdisciplinar. Precisa de um Conselho de Segurança Pública, multiplicado em cada um dos municípios problemáticos. Necessita de um sistema carcerário eficiente e que dignifique a pena, evitando a reprodução da delinquência dentro de seus muros. Necessita de polícia investigativa e científica funcionando. Não há novidades aqui. Apenas velhas cobranças.