A questão da elevação da passagem de ônibus em Natal apresenta vários elementos envolvidos. Creditar o problema apenas na fatura de uma pessoa/instituição e apontar soluções unilaterais mais lança uma nuvem de poeira do que ajuda a dimensionar o assunto. Já tive a oportunidade de tratar de alguns condicionamentos aqui (planilha, regulação, qualidade no serviço, impostos, histórico de relação entre prefeitura e Seturn, etc). Mas puxando pela memória, lembrei de um caso, no mínimo, curioso e que ainda não foi elucidado.
Apesar de não acreditar que o momento seja para discussão sobre subsídios fiscais – fundamental pensar qualidade, custos, regulação e inquirir os implicados -, até porque diminuir o ISS municipal que incide sobre o transporte e desguarnecer verbas da saúde, educação, etc, significaria enfraquecer os já combalidos serviços essenciais da nossa cidade. Como disse anteriormente, penso ser um tiro no pé.
Porém, há um fato que mostra o quanto o governo Rosalba Ciarlini é elitista e não contribui para a discussão. Melhor. Apadrinhador. Isto porque, Rosalba Ciarlini se prontificou a diminuir de 17% para 05% o ICMS de combustível de avião. Alegou se tratar de um incentivo para os aeroportos potiguares receberem mais aeronaves, o que, nem de longe, ocorreu (nossa atividade turística caiu).
Por que eu estou falando de avião, se o assunto é ônibus público e preço da tarifa? Na verdade, porque sua decisão beneficiou em cheio o seu principal aliado, o senador José Agripino (DEM).
Mas de que modo, você deve estar se perguntando. Simples – o monopólio da comercialização de querosene de avião no RN é de Felipe Maia. O pai deu de presente para ele na época do fim do monopólio estatal durante a segunda gestão de FHC. Por isso, mesmo sendo da oposição à Dilma, não quer nem saber falar de CPI da Petrobrás. A queda do imposto tornou a atividade, que já é “cartelizada” no Rio Grande do Norte, ainda mais lucrativa (estima-se que o negócio produza 50 milhões de reais de lucro líquido por ano).
Enfim, Rosalba Ciarlini foi rápida para abaixar o imposto para o seu aliado político e amigo. Entretanto, se esconde na discussão sobre um serviço que movimenta, só em Natal, 450 mil pessoas. Desonerar combustível? Só o de Felipe Maia. Do transporte municipal? Nem abre a boca. Às vezes, o RN parece a extensão do quintal alheio.
