Publicado originalmente no Portal No Minuto
A partir de janeiro de 2012 publiquei uma série de posts em meu blog sobre a tentativa de venda, por parte da Convenção Batista Norte-riograndense, de sua propriedade no Barro Vermelho. No passado, o espaço abrigou o Colégio Americano Batista. Atualmente, as atividades de uma igreja e do seminário teológico da denominação religiosa se dão naquele lugar.
O negócio, caso concretizado, seria de R$ 5,6 milhões. Desde o início, questionava a venda – não apenas pelo volume do negócio – mas porque requisitos do estatuto não foram atendidos.
Em 2010 uma convenção realizada em Mossoró teria aprovado a venda do espaço, mas diversos vícios impediam a concretização do negócio. Por isso, a construtora – a Record Engenharia, de Fortaleza – solicitou que uma nova assembleia fosse realizada para legalizar o negócio. Como disse na assembleia de 5 de janeiro de 2012 o pastor José Evilásio Resende Ivo, atual presidente da Convenção Batista, a assembleia foi convocada a pedido da empresa porque a ata da reunião de 2010 não foi clara em afirmar que a venda havia sido aprovada. Com insegurança jurídica para fechar o negócio, a Record Engenharia não quis se arriscar.
E, na verdade, se arriscou a perder um negócio aparentemente líquido e certo (mas que seria questionado com certeza na justiça): quem garantiria que a nova assembleia seria favorável ao negócio, uma vez que seria novamente preciso que dois terços dos presentes aprovassem a alienação do patrimônio?
O negócio não foi aprovado, uma vez que não foram alcançados os dois terços dos votos em favor, conforme prevê o estatuto da Convenção. No entanto, sua diretoria considerou que a venda estivesse aprovada.
Em virtude disso, um grupo de membros de igrejas batistas resolveu recorrer à justiça para garantir seus direitos. Na primeira instância, o juiz deu a causa como ganha para os que planejavam vender o espaço.
A decisão foi recorrida ao Tribunal de Justiça. A decisão inicial do desembargador Amilcar Maia concordou com a argumentação que sempre defendi: a venda não foi autorizada porque dois terços dos presentes não a aprovaram.
A Câmara Civel do TJ se pronunciou, finalmente, ontem.
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da venda.
Por dizer que a venda era irregular, desde janeiro de 2012, fui ameaçado de processo por lideranças da Convenção envolvidas no processo.
Tínhamos razão.
Segunda chance
Na próxima semana, no entanto, acontece a Convenção Batista e aqueles que desejam vender o espaço terão mais uma chance de conseguir aprovar o negócio suspeito.
