O esforço para cortar custos e tornar o funcionamento da prefeitura mais condizente com a realidade financeira da máquina é significativo. Diminuição de cargos de comissão, redesenho organizacional, fechamento de secretarias vêm dando a tônica do início da nova gestão da Prefeitura do Natal.
É preciso enfatizar que muitos são os desafios. E há aqueles mais visíveis, assim como os – pela força das circunstâncias – secundarizados. A Urbana talvez seja o mais lembrado. São 120 milhões direcionados todos os anos para a empresa pública continuar prestando o seu serviço. Sendo bancada em grande parte pela prefeitura – apenas 30 milhões advêm da taxa pública de lixo -, a organização coletora de resíduos se constitui como um grande problema para a atual intervenção. Provavelmente, torná-la minimamente viável é um trabalho para mais de 4 anos de administração.
Há, no entanto, um outro gargalo a ser enfrentado – a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos (SEMSUR). Com ações genéricas, atividades essas não diretamente mensuráveis, hoje a Semsur custa, praticamente, meia Urbana: aproximadamente 50 milhões por ano, 200 milhões por mandato.
Responsável por tudo o que diz respeito ao “Urbano” (fiscalização, limpeza e fomento de boas práticas. Veja todas as especificações aqui – http://www.natal.rn.gov.br/semsur/paginas/ctd-790.html), a pasta precisa passar por um processo de revisão de suas atribuições e de como elas vêm sendo contempladas.
Recentemente, a Semsur fechou um contrato sem licitação de quase 05 milhões de reais para serviços de poda e limpeza de canteiros. A ausência de concorrência, conforme recomenda a boa gestão pública, foi justificada pela urgência de não parar com tais ações.
Mas como estabelecer uma análise equilibrada entre dinheiro empregado e atividade efetivada? Como validar a eficiência, eficácia e efetividade dessa política, sobretudo, diante de outras necessidades pelas quais a Prefeitura Municipal do Natal é pressionada? É imprescindível responder a estes e outros questionamentos. Até para introduzir na administração pública aquilo que a ciência política chama de accountability – uma responsividade geradora de transparência e de informações para os demais órgãos da prefeitura e o cidadão.
A Semsur acaba fazendo de tudo um pouco – desde cessão de tendas, banheiros químicos, iluminação para eventos até a organização das feiras livres. E aí a indagação ganha força – até que ponto uma tenda, um banheiro químico, uma infra-estrutura para uma festa, etc, fazem parte do mix de responsabilidades da Prefeitura e não do ente privado? Não seria possível um enxugamento?
Uma boa revisão de suas atribuições – aliado a uma recomposição dos seus processos de trabalho e compreensão de sua real efetividade enquanto secretaria que abrange tantos serviços – não tornaria possível uma diminuição da fatia que a pasta leva do orçamento municipal?
Carlos Eduardo pediu para que todos os secretários se empenhem justamente nesse sentido. Solicitou que os membros de primeiro escalão façam auditorias e procurem otimizar seus recursos. A recomendação do Prefeito veio em ótima hora e Raniere Barbosa, que é o titular da SEMSUR, tem tudo para atender as expectativas.
É aguardar e conferir.
PS, Imagem retirada da Tribuna do Norte
QUALIFICANDO O DEBATE
A Carta Potiguar pretende fazer seminários sobre temas relevantes para a cidade. Política urbana será um dos contemplados.
