Fatos Dolorosos e Contundentes
Por Ivenio Hermes
Os Fatos Como Eles Se Apresentam Atualmente
Desde o último encontro inusitado entre os Suplentes de Agentes Penitenciários do RN, através de um de seus representantes, Jarbas Targino, com a Governadora Rosalba Ciarlini, em Mossoró, no dia 1º de janeiro de 2013¹, ou seja, há pouco mais de um mês, praticamente nada evoluiu no pleito desse grupo.
Para quem não sabe, esse grupo luta para que seja corrigido um erro administrativo que não homologou o concurso que eles fizeram, e que os prejudica até hoje pela impossibilidade gerada na criação das vagas tão necessárias para o funcionamento do sistema penal do Rio Grande do Norte.
A Governadora Rosalba Ciarlini havia prometido homologar o concurso e até agora não cumpriu com essa promessa. Inclusive, o chefe da SEARH – Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega também assegurou que receberia a comissão para deixa-los a par do andamento de todo o processo de homologação, se recusa a recebê-la e dar qualquer informação.
Num jogo de atribuir à responsabilidade para outros, Antônio Alber da Nóbrega diz que a situação é um problema da SEJUC – Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, cujo secretário interino Júlio César de Queiroz Costa, que está no lugar do Delegado Federal Kérsio Pinto, que pediu exoneração, afirma que o problema é da SEARH, e assim ninguém se propõe a resolver o problema, nem a Governadora, nem seus secretários.
Os Fatos Como Eles Se Aparentaram na Reunião
No dia 15 de janeiro de 2013 a Governadora finalmente recebeu a comissão, algo que ela prometeu em Mossoró que faria, e na ocasião a pauta discutida, posicionamento do governo e perspectivas de ação foram as seguintes:
- A governadora, através de sua equipe presente, deixou claro que não poderia criar as 600 vagas tendo em vista os impedimentos gerados pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Ela disse, usando os termos “re-homologação” ou “retificação da homologação” que ela entendia que era um direito dos suplentes, reconhecendo (embora não houvesse necessidade, pois isso já é claro) que houve um erro do Estado e que a correção seria feita, entretanto, não estabeleceu data para isso;
- Rosalba Ciarlini ainda explanou sob a possibilidade de o Estado do Rio Grande do Norte realizar o curso de formação, porém com turmas pequenas (que, aliás, era o projeto do Delegado Federal Kérsio Pinto enquanto chefe da SEJUC), contendo 50 agentes em cada;
- Outro gesto já esperado da Governadora foi mencionar a possibilidade da realização de um novo processo seletivo. Contudo, ocorrendo a retificação da homologação, contribui para uma vertente jurídica que entende que passará a existir a expectativa de não haver necessidade de um novo concurso até que a validade do concurso atual termine;
- Após o término da tramitação do processo que cuida da “re-homologação” do concurso, ficou aventada a possibilidade de um reencontro da comissão com a Governadora e seus assessores.
De fato, nada ficou definido, pois toda a pauta discutida permaneceu no campo das promessas e nada no campo das definições concretas baseadas em estudos e predefinição de prazos para adoção de soluções.
Os Fatos Como Eles Se Desenvolveram na Reunião
A governadora Rosalba Ciarlini pareceu ter ido preparada para um confronto com os membros da comissão, a despeito dos sorrisos aparentes e da sua elegância peculiar. Com ela esteve presente toda sua “tropa de apoio”.
Entre os membros dessa tropa estava o Procurador Geral do Estado Miguel Josino Neto, o chefe da SEARH, Antônio Alber da Nóbrega, o chefe interino da SEJUC Júlio César de Queiroz Costa, o Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho e mais outro representante do Governo.
Por outro lado, Jarbas Targino, A. S. Neto, Omar Marinho e Jonas Eusébio estavam representando a comissão oficial dos suplentes de agente penitenciário do RN com mais dois suplentes convidados.
A conversa pareceu um campo de batalha. Foi muito longa, extenuante e com a adoção de uma postura extremamente defensiva por parte dos representantes do governo.
Eles conduziram a reunião para que ela ficasse centralizada e limitada na homologação do concurso, não houve abertura para que os suplentes argumentassem sobre outros aspectos que queriam ter abordado como a definição de prazos para a própria homologação e para as condições do próximo curso de formação, além de, é claro, rediscutir o tema da criação das 600 vagas.
A única perspectiva aventada foi de uma nova reunião com a Governadora após a homologação do concurso, mas quando será isso?
Os Fatos Como Eles Se Encontram
Um dos momentos mais dolorosos para os membros da comissão foi quando a Governadora pareceu ser irônica ao proferir as seguintes palavras: “Sabemos que é o sonho de muitas pessoas se tornarem servidores públicos, então vamos pelo menos homologar o concurso”.
É desnecessário falar do desânimo que se abateu sobre os representantes dos suplentes. Ainda assim, eles saíram daquele embate procurando se motivar baseados apenas na perspectiva da homologação que é a base do concurso.
Ao conversarem comigo, apresentei a eles possíveis caminhos a serem trilhados em busca de uma solução, e eles, lutadores aguerridos como são, estão empenhados na busca por essas alternativas.
Vamos aguardar mais, e com fé!
REFERÊNCIA:
¹HERMES, Ivenio. Suplentes AgPen: Onde Ninguém Esteve Antes: A Peregrinação dos Suplentes de Agentes Penitenciários. Blog do Ivenio e Carta Potiguar. Disponível respectivamente em: < http://migre.me/cD3Jw > e < http://bitly.com/U7spUV >. Publicado em: 02 jan. 2013.
