Uma Luta Ordeira, Contudo Aguerrida.
Por Ivenio Hermes
Para quem não sabe.
Dentre os problemas enfrentados pela segurança pública no Rio Grande do Norte o sistema carcerário vive dias nebulosos. Embora não seja tão diferente do que ocorre com os outros veios deste manancial desenfreado pela falta de uma gestão comprometida com o serviço público, ter problemas no sistema penal significa ampliar a insegurança na qual a população potiguar vive, e muitas vezes, alegremente sem se dar conta disso.
As notícias de fugas, fugitivos sendo recapturados, matando policiais, assaltando, promovendo noites de terror, desequilibrando a balança da segurança pública para o lado errado, já são tão comuns que já não assustam, principalmente aos que vivem distantes das penitenciárias, casas de custódia, centros de detenção, abrigos ou até uma delegacia que mantém alguns detentos sob sua guarda.
Mas para quem tem a responsabilidade e a abraça com esmero, se esforça para ter seu dever cumprido, não somente pelo cargo público que exerce com honradez, mas por reconhecer as repercussões na sociedade que sua inação poderia causar, não consegue descansar sossegado diante deste grande problema.
Para quem não sabe, desse empenho se reflete a figura do juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, que encontra tempo em seu relógio que possui as mesmas horas de outros homens públicos, para toda carga de serviço sobre seus ombros e ainda buscar soluções para aumentar o efetivo de agentes penitenciários, melhorar as condições carcerárias e ainda estar presente no twitter para debater temas polêmicos sobre diversos assuntos.
Não dormita nem dorme.
Um dos problemas recentemente enfrentados foi a nomeação dos 40 agentes penitenciários realizadas em setembro, que visava suprir uma carência na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, tão famosa por suas fugas e por ser a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Nessa nomeação malograda, como têm sido as nomeações para a segurança pública no estado potiguar, somente a metade assumiu o cargo e a outra sequer atendeu a convocação. Essa informação não veio da gestão pública e sim do juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar.
O próprio magistrado, já adianta que com essa desistência, o número de agente penitenciários não supre nem a necessidade do pavilhão 5, que tem capacidade para 400 apenados.
Essa nova ala, aberta por determinação da Justiça, só receberá metade de sua capacidade, ou seja, 200 detentos. O restante ficará vazio até a nomeação de novos concursados. São 25 celas com capacidade para oito internos cada, que continuarão vazias.
E o Estado do Rio Grande do Norte, contrário do que se afirma em propagandas de que está promovendo um aumento na segurança pública, segue com o déficit 3 mil vagas no sistema carcerário, dados da própria Coordenadoria de Administração Penitenciária do estado.
Mas quem está preocupado com a sociedade não dormita nem dorme, e percebe problemas aparentemente escondidos e busca soluções que outros não conseguem enxergar.
E o problema da falta de efetivo que não se resolve, mesmo sendo atual, surgiu há algum tempo.
Eco do Passado.
Além de todos os problemas que a segurança pública precisa conviver, em especial o sistema penitenciário precisa lidar com um atual, entretanto, surgido no passado, mas que pode trazer efeitos muito drásticos ao presente.
E novamente quem alerta sobre esse eco do passado que chega ao presente na forma de um grande problema a ser resolvido é Henrique Baltazar.
Segundo o Juiz de Execuções Penais o governo anterior cometeu um erro e no lugar de homologar o concurso, homologou o curso de formação, criando um empecilho enorme para uma nova nomeação, inclusive a desses últimos 40, uma dificuldade a ser vencida.
Um erro administrativo não pode vedar a necessidade das urgentes melhorias para o Sistema Penitenciário Potiguar, destacando o efetivo de agentes penitenciários que aponta diretamente ao pleito de 600 suplentes do último concurso público para agente penitenciário realizado no ano de 2009. Essa situação aflitiva precisa do apoio da sociedade, do Ministério Público, do Poder Judiciário e de quem mais juntar as mãos para vencer a máquina administrativa que trabalha negativamente contra a sociedade.
Uma Luta Ordeira, Contudo Aguerrida.
Sem esmorecer com a negatividade que se impõe contra eles, e mesmo “cansados de ouvir falar sobre esse flagelado e tão desprezado Sistema Penitenciários Potiguares” (palavras extraídas de um documento da comissão dos suplentes), Ayrton Cordeiro de Freitas, Jarbas Targino da Silva e Omar Marinho de Macedo continuam sua luta ordeira, contudo aguerrida.
Esses homens foram convidados para o Fórum de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário a ser realizado no plenário da Procuradoria Geral de Justiça do Estado dia 29 de outubro de 2012 às 09h00.
Dentre os membros do Fórum, além do já atuante Henrique Baltazar, Juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, o empenho do advogado e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, na causa nobre da segurança pública correta, sem paternalismos e com critérios de escolha de gestores baseados em merecimento e não em politicagem, também é de notória menção.
Aliás, é de Marcos Dionísio uma corajosa afirmação dada há algumas semanas para um jornal do RN. Ele diz que é preciso ser feita uma “descontaminação” de como é o critério de escolha dos diretores das unidades prisionais. “Muitas vezes, o critério que se usa para essas nomeações é a pura politicagem. Escolhem pessoas que são conhecidas de tal e tal agente público e não gente que realmente conhece o sistema”.
Sem Perder Tempo.
Ao se dirigirem através de documento à Fernanda Lacerda Arenhart, Promotora Pública do RN e coordenadora do Caop Criminal, os suplentes Ayrton Cordeiro de Freitas, Jarbas Targino da Silva e Omar Marinho de Macedo agem sem perder tempo e no texto de apresentação para o Fórum já inserem: “Neste ensejo, apresentamo-nos como um movimento ordeiro e pacífico em prol da criação de 600 (seiscentas) vagas para Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, curso de formação e por consequente a nomeação.”
Assim como o Juiz Henrique Baltazar e a sociedade potiguar que percebem a necessidade deles no sistema penitenciário, eles também se empenham e prometem corroborar e contribuir com o Fórum, apresentando informações contundentes e fundamentadas sobre o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
As paredes invisíveis e os agentes imaginários que hoje asseguram que o sistema prisional no Rio Grande do Norte precisa realmente existir, ser visto, enxergado, ser tangível, palpável e cumprir o fim a que se destina. Portanto, esperemos o que está por acontecer nessa história em continuação.
