No Brasil, podemos afirmar, as eleições não são mais uma novidade. Desde a Constituição de 1988, elas ocorrem num intervalo de dois e dois anos. O voto – a avaliação e a escolha dos mandatários do poder – tornou-se, portanto, uma experiência mais ou menos familiar aos brasileiros. Em outras palavras, não foi apenas ao calendário que a experiência social e cognitiva do voto foi incorporada, mas à própria cultura política brasileira e aos esquemas mentais dos brasileiros.
São muitos os elementos que pesam sobre o voto. Alguns deles, inclusive, ilegítimos como a coerção do poder econômico e político, a manipulação da mídia, entre outros. De fato, como há mostrado o cientista político italiano, Giovanni Sartori, o próprio formato dos sistemas eleitorais influenciam o tipo de racionalidade e as motivações que os eleitores mobilizarão em sua decisão por este ou aquele candidato. Por exemplo, em sistemas eleitorais majoritários teríamos o predomínio do chamado “voto sincero” ao passo que o sistema proporcional estimularia mais o “voto estratégico”, portanto uma racionalidade mais calculista do que valorativa.
O apelo ao “voto estratégico” ou “voto útil” ganha destaque sobretudo quando as opções com maior coerência e integridade ideológica saem da disputa eleitoral ou possuem poucas chances de vitória. Não à toa que tal apelo se torna particularmente forte e candente nos segundos turnos.
Eis que, nas terras natalinas, a disputa entre Carlos Eduardo e Hermano Moraes coloca em tela mais uma vez a questão do “voto útil”. Da esquerda partidária aos bem pensantes, quase todos passam a evocar e coroar o “voto útil” como a melhor e única alternativa para manter-se ativo e politicamente responsável no processo. Quer dizer, em momentos decisivos como este, não caberia insistir no orgulho da ética da convicção e na intransigência dos princípios; somente a análise do cenário e o resultado importariam. Do contrário, a realidade do que se está em disputa sucumbiria ao idealismo e ao fundamentalismo dos valores últimos. Como um canto de sereia, assim proclamam os defensores do “voto útil” apelando à realidade e à razão.
Nesse sentido, para evitar qualquer risco de vitória de Hermano, deve-se votar, ainda que a contragosto e pensando nas mínimas diferenças, em Carlos Eduardo. Esta, em que pese as forças conservadores que estão por trás de seu nome, representa a candidatura mais “progressista” se comparado ao candidato de Garibaldi Alves. Que Wilma de Faria, e suas centenas de escândalos esteja do outro lado, ou que um “acordão” entre a “guerreira” e CEA faça mais a frente este ceder o seu lugar de prefeito à primeira para disputar as eleições de governador seriam questões menores. CEA significaria, portanto, um “mal menor” em relação à Hermano. Votar no candidato do PDT seria, na verdade, um voto contra o oportunismo, o privatismo e o fantochismo que representa Hermano.
Sem tirar as razões dos argumentos dirigidos contra Hermano ou desconfiar das boas intenções dos que defendem o “voto útil” ou o “apoio crítico” a CEA, há, porém, no “voto útil” algo que me incomoda profundamente. E nem é tanto o espírito do “menor dos males” que o acompanha, e que implica em nossa rendição, intelectual e política, ao um cenário mesquinho e pobre ou a superestimar diferenças mínimas.
Quando decidimos dar um “voto útil” em apoio ao “menos pior” o que aparece em primeiro plano é aquilo de que estaríamos supostamente tentando nos livrar; o conservadorismo, o privatismo, etc..
No entanto, acaba-se por esquecer, fingir ou desconsiderar um aspecto central, o qual o cálculo eleitoral do “voto útil” escamoteia e encobre, qual seja: aquilo de que estamos abrindo mão quando nos lançamos na retórica do “voto útil”. Em primeiro lugar, “abrimos mão” das possibilidades políticas extra-cenário eleitoral, e, em segundo lugar, “abrimos mão” de uma concepção mais significativa e expressiva de política e de democracia.
Vejamos. Com o empenho no “voto útil”, abdica-se, talvez muito facilmente, de uma das tarefas mais fundamentais da luta política e cultural, a qual, intelectuais públicos e militantes jamais deveriam perder de vista; a exigência de novos possíveis e o descontentamento com a realidade vigente. Esta postura crítica e inconformada frente ao tempo presente – e sua partilha do sensível – é uma das molas mestra na luta por mudanças.
O “voto útil”, por sua vez, é, a um só tempo, uma acomodação aos limites do possível e uma rendição à mediocridade do realismo dos pequenos resultados. Em vez de agir para multiplicar as possibilidades do questionamento político, o “voto útil” restringe-as, na medida em que constitui uma ação subordinada às opções e possibilidades reais do cenário do jogo eleitoral. Não custa lembrar, que mesmo no deserto é possível encontrar – e imaginar – oásis.
Por trás da ideia do “voto útil” radica, ainda, a visão do processo eleitoral, e, por que não, da democracia, como um processo prioritariamente competitivo. Nesse sentido, o voto deixa de ser a expressão de afirmação de ideais, crenças e opiniões para tornar-se, em maior medida, um mecanismo de seleção guiado pelo cálculo dos riscos e resultados envolvidos no cenário. A política é reduzida a sua dimensão calculista-eleitoral e estratégica do cenário. Todas as suas outras possibilidades e características são obscurecidas pelo imperativo da competição e da racionalidade instrumental.
Portanto, no “voto útil” vige o hábito de fincar o pensamento e a ação na estrita finitude das opções presentes e imediatas. À este hábito soma-se a obsessão pelo cálculo eleitoral e estratégico como motivação principal do exercício da política. Juntos, ambos acabam por nos deixar cativo ao que deveríamos enfaticamente criticar. O imperalismo da realpolitik abraça a miséria do presente…
Face a pequenez e escassez de nosso tempo e oferta política, em vez do cálculo eleitoral em cima do cenário, prefiro realizar a crítica do cenário político-eleitoral vigente. Decidir pela crítica, pela insubmissão reflexiva contra o imperalismo da competição eleitoral e seu realismo é uma posição, nem mais pura nem mais legítima, e, também, não menos ativa e participativa do que a do “voto útil”. Seu poder de intervenção atinge aspectos e áreas diferentes daquela que o “voto útil” busca atingir exclusivamente. Afinal, a política não se restringe a esfera eleitoral ou a esfera parlamentar, ela está envolvida na totalidade da esfera pública.
Neste segundo turno do pleito municipal em Natal, meu “voto nulo” significa um voto ativo contra a miséria de nosso “mercado político” e contra a concepção instrumental de política embutida na ideia do “voto útil”.
