Por Júnior Soares
Me preocupa profundamente a democracia moderna. será que é influência do famigerado Diogo Mainardi? ou será apenas irresignação de um cético? quiçá mera insurgência por não pertencer as castas, de sorte a padecer e gozar dos sete pecados.
Explico-lhes minha decepção e cólera. Sabe-se que a Câmara dos Deputados no estado democrático brasileiro, compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, e, dentre suas funções típicas, cabe-lhes dispor sobre todas as matérias da União, conforme os extensos artigos 21 e 22 da Constituição Federal, dentre elas: elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Assim, os ditos representantes do povo são responsáveis por novas leis ou modificações das antigas, isto é, responsáveis pela integração do território nacional, pela constrição ou afrouxamento das correntes do judiciário, pela elaboração de planos econômicos. De fato suas decisões são inerentes ao progresso da republica, de tal sorte que equívocos maculam contingentemente a sociedade.
A republica é a forma típica de governo da coletividade e, de fato, nela o poder supremo é atribuído ao povo. Mas quais devemos escolher? qual será melhor à nação? “aquele idealista barbudo com cara de terrorista que vem falando em não pagar a divida externa ou o amigo do meu pai que vai descolar aquele emprego naquela holding?”.
Se sua resposta leitor às questões suscitadas acima tencionarem à segunda alternativa, és mais um dos milhares de brasileiros que perpetuam o status quo, e que contribui para a crise do Estado democrático de direito, sendo esta descrita pelo constitucionalista Walber de Moura Agra, como a ausência de dispositivos normativos aptos a regulamentar de forma eficiente as relações sociais, isto é, não é a falta de leis, mas sim leis eficientes.
Nesse sentido, para alcançar os objetivos comuns numa ordem democrática, a Republica (res=coisa – publica) precisa ser estruturada sobre leis que possam ordenar sabiamente seu funcionamento, formuladas por legisladores prudentes que assegurem tranquilidade aos cidadãos, de modo que a mens legis (sentido da lei) deva ser antes de tudo inteligível.
Como chegar a esse nirvana político de prudência e equilíbrio, se o sufrágio universal de um lado é usado como uma forma de protesto ignorante e irresponsável, e do outro, é usado para consolidar as oligarquias locais? Questões árduas de pouca ressonância nos discursos políticos.
A gênese desse microcosmo de eleições é cíclica, erige-se desde eleições estudantis até cargos nacionais, nas quais a representação é pautada na popularidade dos candidatos, e não na capacidade de administrar a coisa pública, não que os proponentes não tem idéias plausíveis, somos nós (me incluo), que não temos tempo, ou sequer interesse de fazer uma leitura depurada de suas pretensões.
Nesse sentido, o adestramento infante que sofremos, ainda serve bem aos anseios do poder posto, àquela velha e inafastável mania de não questionar, que tacitamente aceitou as imposições que a família, que o professor, que a igreja, que as leis, que o estado dogmatizaram. Infelizmente essas ideias imponderadas deslegitimam os aspirantes a políticos brasileiros.
Eis que surge uma luz: o voto de protesto, decerto tal atitude deve ser festejada por indicar mudança na mentalidade da população, no entanto, deve, outrossim, ser vista com ressalvas. Pois se o cidadão optou por tal ingerência (protesto), o fez por não distinguir quais as boas propostas apresentadas pelos candidatos, ou porque todas são tão iguais que dificultam o seu posicionamento. Daí a máxima popular: “todos são farinha do mesmo saco”.
Ocorre que tais decisões sem ponderações trazem efeitos colaterais danosos ao estado democrático de direito, primeiro por privilegiar grandes latifundiários de votos, oligarquias tradicionais na política, e num segundo momento o histórico de lutas políticas e sociais de um candidato acabam sendo absolutamente desconsideradas, fato que transforma o pleito em verdadeiros teatros à luz de explosões de fogos de artifícios, sendo festejados pelos nomes pomposos em detrimentos dos “silvas”.
O voto de protesto pode ser um bom sinal dos novos tempos, no entanto, por trás das cortinas do palco, ainda é patente a velha aversão à política; a frustração apontada por tais escolhas, embora seja legitima do ponto de vista do ato de vontade (necessário a consolidação da democracia), se afasta de um ato de inteligência.
Mas enfim, após essa pequena digressão, voltemos à câmara. Quando o novel Deputado federal, o palhaço Tiririca, disse em campanha não saber o que faz um deputado, provavelmente já contava com a ajuda de seus assessores de cargos comissionados (familiares e amigos) para tomar as suas decisões, caso eleito.
Mas reflitamos um pouco: Quem garante ao povo se esses assessores tomarão decisões pautadas pela probidade e boa fé?
Pois bem, a indagação é válida, indubitavelmente não elegemos o palhaço, mas provavelmente um picadeiro inteiro, que será composto, ao menos se espera, da boa vontade do “Everardo”, mas o processo decisório será compartilhado por muitos, decisão que implica em conflito, e quando composta por várias vozes, nem sempre a justiça triunfará, daí há grande contradição nessa premissa, se escolhemos Everardo, mas suas decisões, paradoxalmente, não são suas, o ideal de democracia torna-se mais frágil e inseguro para as novas gerações.
Dessa forma, se os representantes do legislativo não forem capacitados para apresentar leis eficientes e alcançáveis, que busquem o bem comum, e não seus anseios privados, de pouca valia terá o voto no estado democrático de direito, haja vista que do esforço cognitivo dos deputados na produção e aperfeiçoamento das leis são determinantes das diretrizes políticas, sociais e econômicas do Estado consoante o rol de competência legislativa expressos na Carta Magna.
