Do Blog De Esquerda em Esquerda
Por Rudá Ricci
As lideranças da greve das universidades federais rejeitaram a proposta do governo federal que se apóia na lógica da meritocracia. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não cria uma carreira atrativa para todos os níveis. A dirigente sindical afirma que só atende uma minoria da categoria, em especial, quem está no topo da carreira. Com efeito, a proposta governamental privilegia (portanto, estimula) a dedicação exclusiva e a produção acadêmica nas universidades e escolas técnicas.
Como já anunciado, o salário de um professor universitário com doutorado e dedicação exclusiva passaria dos atuais R$ 11.700 para R$ 17 mil até 2015. Para professores com doutorado e pouco tempo de vida acadêmica, o reajuste seria de 33%, passando dos atuais R$ 7.300 para R$ 10 mil. Os professores com mestrados teriam reajustes entre 25% e 27%.
A questão central é que o princípio adotado pelo governo é o inverso do sustentado pela ANDES. O problema parece insolúvel porque há anos a discussão política brasileira vem se rebaixando, como num diálogo entre mudos e surdos. E a diferença conceitual entre as partes em questão exigiria maior aprofundamento.
O governo federal adota a lógica clássica que preside a dinâmica acadêmica. Professores progridem verticalmente pela titulação. A progressão horizontal, por tempo de serviço, é menos valorizada que a vertical. A lógica é de elitização. Tanto que a defesa de tese é avaliada por uma junta composta por acadêmicos que estão numa escala superior ao do candidato, reconhecidos pela sua competência na área de estudo.
O julgamento do candidato se faz por uma escala progressiva, chegando ao topo da nota máxima (10), que lhe garante distinção. O louvor é conferido por julgamento da banca avaliadora e, em muitos casos, confere qualidade excepcional do trabalho apresentado pelo candidato ou extrema originalidade. Além da defesa de pesquisa e dissertação por escrito, o candidato sustenta seu trabalho oralmente. Ora, é perceptível a lógica elitizada e fundada numa busca rigorosa de demonstração de mérito para conferir um título acadêmico.
O discurso da Presidente da ANDES subverte claramente esta lógica. Sustenta a isonomia nos critérios de premiação das diversas escalas da carreira acadêmica.
São duas lógicas distintas, opostas. A horizontalidade reivindicada pelos líderes da greve desconhece a hierarquia fundada na aptidão específica demonstrada, avaliada e acatada por membros que já se encontram no topo da escala funcional.
Não se trata de uma discussão sobre justiça, mas de concepção que funda e preside a dinâmica da instituição acadêmica.
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Rudá Ricci é sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais. Diretor Geral do Instituto Cultiva e membro do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br). Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Prêmio Grande Mérito Educacional.
