A petição do Ministério Público enviada à Justiça que culminou na Operação Assepsia detalha como funcionava o suposto esquema de corrupção e como os envolvidos se beneficiariam com eles. Há envolvimento de empresas ligadas a Alexandre Magno Alves, incluindo a Escrita Comunicação da Ana Karinna, que foi assessora de imprensa do candidato a prefeito Rogério Marinho.
Um dos dados interessantes é que o ex-secretário Thiago Trindade recebeu passagens aéreas para Barcelona como parte do pagamento do esquema, o secretário de planejamento do município Antônio Luna é acusado de gerenciar um “balcão de negócios” na prefeitura.
O suposto esquema também foi montado na Secretaria Estadual de Saúde, segundo o MP, com anuência do ex-secretário de saúde Domício Arruda e da própria governadora Rosalba Ciarlini. No caso, o contrato com a Marca para o Hospital da Mulher de Mossoró, cujo valor foi de R$ 16 milhões.
As OS’s receberam cerca de R$ 65 milhões.
Separei alguns dos melhores momentos da petição do MP, que tem mais de 300 páginas e é assinada por seis promotores.
PREFEITURA
Segundo o MP, Alexandre Magno Alves, procurador do município, foi o chefe do esquema. Atuou em favor das OS’s na Secretaria Municipal de Saúde e posteriormente na Secretaria Estadual de Saúde.
Ele combinava com gestores a licitação e o vencedor da licitação. Redigia o edital e chegou a enviar para que as próprias empresas revisassem o conteúdo. Magno Alves começou a atuar em favor da Marca desde 2010.
Alexandre Magno se beneficiava através de dinheiro recebido pela empresa Escrita Comunicação, que é da mulher dele, a jornalista Ana Karinna, e a Medsmart Produtos Médicos e Hospitalares.
Um ponto que chamou a atenção do órgão: a quantidade de ‘consultorias’ contratadas pelas OSs com empresas de pessoas ligadas aos envolvidos no esquema.
Segundo o MP, a operação ocorreu com anuência do então procurador geral Bruno Macedo. Em uma das ligações, inclusive, Bruno Macedo pede a Alexandre Magno a contratação de um amigo para uma das AME’s.
O ex-secretário Thiago Trindade viajou para a Espanha com passagens pagas pela Associação Marca. Além de diárias em hotéis no Rio de Janeiro. A Rosi Bravo, citada no email abaixo, é uma das empresárias ligadas as OS.
O esquema também detalha como ocorreu a suspensão do contrato do ITCI com a Secretaria Municipal de Saúde. Ele ocorreu no dia do julgamento da validade dele com o TCE. A conversa telefonica entre Alexandre Magno e o então secretário Thiago Trindade dá a entender que a prefeita Micarla de Sousa sabia do esquema. Note o atrevimento deles, falando em tom jocoso sobre a epidemia de dengue que a cidade passava naquela época.
O secretário Antônio Luna é acusado formalmente de operar na Sempla como um “balcão de negócios”. De acordo com o MP, depois da exoneração de Thiago Trindade e da saída de Alexandre Magno para o Governo, ele passou a operar o suposto esquema de desvio de verba na SMS. Ele queria, ainda, burlar o plano diretor para a expansão mobiliária.
As acusações contra Antônio Luna são graves e há indícios que mostra também a participação do presidente do PV Rivaldo Fernandes.
Uma curiosidade é que Antônio Luna e Alexandre Magno tiveram uma “disputa” pela administração da UPA de Pajuçara, que o Governo queria assumir.
ESTADO
O contrato entre a Associação Marca e o Hospital da Mulher de Mossoró também está envolvido. Ele foi previamente combinado com Domício Arruda e com a própria governadora, segundo o MP, em junho de 2011. Dois meses antes de o edital ser publicado.
O contrato com a Marca no Estado é de R$ 16 milhões. Mais de R$ 10 milhões foram pagos até junho deste ano pelo Governo do Estado.
Alexandre Magno Alves foi designado para o Governo do Estado onde atuou como lobista da Marca, segundo o MP. O processo de tercerização sofreu forte oposição da ex-secretária adjunta Ana Tania Sampaio. Mas depois da exoneração dela, o contrato irregular foi implantado.
Em conversa com Thiago Trindade ele relata a oposição de Ana Tania Sampaio.
Em outra conversa, mostra uma ligação entre o então secretário Domício Arruda e o procurador Alexandre Magno Alves comemorando a contratação da Associação Marca para a administração do hospital da mulher. O dado é que a conversa é em junho de 2011. O processo de contratação começou formalmente apenas em agosto de 2011.
Diante dos fatos expostos, é preciso perguntar: como ficarão os contratos da Marca com o município e com o Estado? Serão cancelados?
A AL aprovou na semana passada uma lei que permite a contratação de OS’s sem licitação pelo Estado, como ficará essa lei?
Tanto o Estado, como o Município devem explicações a toda a sociedade sobre o esquema exposto. O que demonstro acima é só uma parte de todo o esquema detalhado na petição do Ministério Público. As acusações são gravissimas e precisam ser apuradas.
