ONGs/OSs: o novo patrimonialismo! A terceirização dos governos!, de 18/10/2011
Sempre fazendo uma leitura interessante e interessada, Cesar Maia coloca o dedo na ferida – é preciso repensar a relação entre Estado e Organizaões Sociais.
Em Natal, a maior parte dos contratos suspeitos firmados pela prefeitura foram com as OSs. E não é preciso ir muito longe. Basta lembrar do pagamento de milionário feito a uma OS pernambucana por parte da secretaria municipal de saúde, que tinha como objetivo social organizar atividades de cultura, para administrar o delicado problema da dengue.
Além do resultado desastroso, que acarretou num aumento considerável de doentes, o custo operacional, conforme denuncia do sindicato dos agentes de endemias, era mais alto do que se fosse desenvolvido pelos próprios funcionários da prefeitura.
Do ex-blog do Cesar Maia
(Coluna José Roberto de Toledo – Estado SP, 17) 1. Não é estranho que cada vez mais denúncias sobre desvios de recursos que têm derrubado -ou pelo menos desequilibrado- ministros digam respeito a convênios com entidades sem fins lucrativos (?!). Esse tipo de transferência de dinheiro público para entidades privadas tem crescido mais do que os gastos públicos diretos. Supera até o ritmo de aumento das transferências para prefeituras e governos estaduais.
2. É uma espécie de terceirização do governo. Entre 2004 e 2010, as transferências federais para Organizações Não-Governamentais (ONGs) cresceram 51% a mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Foram R$ 1,9 bilhão para ONGs em 2004 contra R$ 5,4 bilhões em 2010, um crescimento de 180%. Também nos gastos diretos do governo federal, o dinheiro repassado a ONGs cresceu mais do que para outros tipos de beneficiados.
3. Nos últimos oito anos, entre transferências e gastos diretos, o poder federal colocou pouco mais de R$ 56 bilhões nas contas de ONGs. Apenas em 2010 -ano de eleição para o Congresso, para presidente e governadores- as transferências federais para entidades sem fins lucrativos cresceram 40%, uma velocidade quase quatro vezes maior do que os repasses que Brasília fez para Estados e municípios.
4. Depois de transferido o recurso, o governo não tem controle direto sobre como ele será gasto, porque abre mão de fazer os ordenamentos de despesa. Os fornecedores são contratados pelas ONGs, não por uma licitação oficial. Quem recebe o dinheiro tem a obrigação de prestar contas e apresentar notas fiscais. Mas os mecanismos de subcontratação -e fiscalização- são muito mais frouxos do que os dos gastos diretos. Desde 2004, uma delas, chamada Fundação Bênçãos do Senhor, recebeu mais de R$ 300 milhões do governo federal para prestar todo tipo de serviços, de terceirização de mão-de-obra a atender população que recebe medicamento para tratamento de Aids.
5. (Ex-Blog, 18) O gasto com OSs, ONGs, Institutos e Fundações da Prefeitura do Rio, desde 2009 até aqui, é estimado em 3 bilhões de reais.
