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Novembro de 2010: Micarla de Sousa contraria recomendação do MP e contrata OS-IPAS em processo relâmpago

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Do Portal Vermelho,

Por Wellington Duarte, Professor da UFRN

Publicado em 05 de Novembro de 2010

 

UPA de Pajuçara: Ministério Público X Micarla

 

E a prefeita Micarla de Sousa (PV) não pode respirar, mesmo depois de sua adesão despudorada e de última à candidatura de Dilma Rousseff (PT). Por Wellington Duarte*

 

Considerada a pior prefeita das capitais do país e com uma administração ancorada numa aliança com o DEM, agora se vê as voltas com o Ministério Público, que ingressou com uma Ação Civil Pública exigindo que a Prefeitura retome a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara, que está sendo gerida pelo Instituto Pernambuco de Assistência a Saúde (IPAS).Por O IPAS foi contratado pela Prefeitura sem licitação e sequer funciona em Natal. Além disso a administração municipal tornou a IPAS uma “organização social”, exigência necessária para que ela pudesse atuar em Natal, num processo que durou…um dia!!

O QUE É UPA?

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) fazem parte de um conjunto de ações do governo federal para atuarem como estruturas intermediárias entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais, e visa melhorar o atendimento à população, desengarrafando o atendimento nos hospitais.

COMO FOI “IMPLANTADA ” A UPA DE PAJUÇARA

No dia 3 de junho a prefeitura publicou uma Lei (6.108) sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. Dois dias depois, em 5 de junho, o IPAS entrou com um pedido para qualificá-la como “organização social” e foi aceito no mesmo dia (sic). Três dias depois a apressada prefeitura publicou o Termo de Dispensa de Licitação, já contemplando o IPAS e no final do dia tava tudo resolvido.

Antes mesmo da inauguração da UPA de Pajuçara a prefeitura “adiantou” R$ 1,5 milhão para o IPAS, ninguém sabe por que, embora o MP afirme que foi para possibilitar ao IPAS implantar-se em Natal. Ué? Você contrata uma empresa e adianta dinheiro para a empresa se instalar? Não entendi.

Agora a prefeita vai ter uma queda de braço com o MP e a população de Natal vê mais uma “grande ação” da administração que chegou para ser o “novo” e mostra sua face velha e inepta.