Uma união de forças “obscuras” ocorre em Natal. SINTRO, SETURN e agora o Ministério Público trabalham em prol do aumento das passagens de ônibus.
O SINTRO produziu uma greve irresponsável e sem colocar o mínimo efetivo nas ruas de 30%, de acordo com a lei. Estranhamente, paralisou às atividades quando o SETURN entrou na justiça, pedindo aumento da tarifa cobrada. Pode até não ter sido a sua intenção (cultivo minhas dúvidas), mas o resultado prático de sua ação, conforme enfatizei em texto anterior, está sendo o de pressionar pela elevação de preço das passagens.
Que fique claro. A pauta dos cobradores e motoristas é legítima (reposições salariais, unificação de vale alimentação/transporte, etc. Tem até motorista rodando a noite inteira sem receber o jantar da empresa). Suas reivindicações foram consolidadas em acordo firmado entre SINTRO e SETURN, através da mediação do Tribunal Regional do Trabalho, que não se pronunciou sobre o assunto, mas fez um pedido totalmente descabido – quer que 70% dos grevistas retornem. Ora, baseado em que a Justiça do Trabalho pede retorno de 70%, se a lei de greve manda apenas 30%? Faltou explicar esse número para todos.
A ação do Ministério Público não é nem digna de nota. Ontem tentou apagar o fogo com gasolina, ao pedir a prisão do presidente do sindicato dos trabalhadores rodoviários. Portas fechadas para o diálogo. E hoje fala em elevar a passagem para um valor de R$ 2,30 como meio de resolver a situação. O Ministério Público está a favor de quem? Dos empresários? Fica a pergunta.
Mais uma vez. Ainda que não tenha sido sua intenção direta, o SINTRO criou o ambiente sonhado pelo SETURN. Tanto é que representantes dos empresários de ônibus coletivo já aproveitam o cenário para pedir a diminuição do Imposto Sobre Serviço que incide sobre a passagem e trabalha nos bastidores e na própria justiça para fortalecer a ideia de aumentar o valor da tarifa de ônibus.
Os empresários do setor reclamam de supostos prejuízos, mas são os maiores doadores de campanhas políticas da cidade. O dinheiro que falta por um lado, jorra por outro.
Agora, também estranhamente, as obrigações sociais do SETURN foram, mais uma vez, secundarizadas. Os empresários do setor atuam em uma atividade pública, como é o de transporte urbano coletivo. Para terem o direito de explorar as linhas, devem apresentar contrapartidas sociais, tais como prestar serviço de locomoção para deficientes físicos, o que não vem sendo cumprido. Além disso, empresários já se acostumaram a não atender as melhorias mínimas acordadas com a Prefeitura do Natal e o Ministério Público. Os ônibus não cumprem horários, são escassos e desconfortáveis. O MP vai pedir a prisão do presidente do SETURN também?
Uma cidade como Natal, que tem mais de 450 mil usuários de transporte urbano, não pode se render ao interesse de meia dúzia de empresários, sobretudo porque suas concessões estão vencidas. Eles precisam renová-las. E aí pode ser um bom momento para construir um transporte coletivo com valor justo e serviço de qualidade. Prefeitura e MP devem agir também, abrindo a caixa preta do SETURN, para saber se valor cobrado hoje é condizente com serviço. Um jeito mais racional de sentar a mesa com quem, em tese, apresenta interesses antagônicos com os da sociedade. Promessa de campanha de Micarla de Sousa, as licitações estão marcadas para agosto deste ano.
